Seção 3 — 26/03/2026

Nº Processo: 00034.005506/2025-84.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..

Contratado: 19.267.632/0001-44 - ENGETRON ENGENHARIA ELETRONICA IND E COM LTDA. Objeto: Aquisição de nobreaks/ups (uninterruptible power supply), incluindo instalação, ativação, garantia e assistência local, para a aplicação em setores operacionais da imprensa nacional, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Sei 7334648..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2026 a 26/05/2026. Valor Total: R$ 658.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 1/2026.

Nº Processo: 00034.000939/2024-62.

Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC.. Contratado: 08.173.071/0001-06 - R&R SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual, em razão da homologação do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2026/2026, firmada entre o sindicato das empresas de asseio, conservação, trabalhos temporários e serviços terceirizáveis do df - seac/df x sindicato dos empregados de empresas de asseio, conservação, trabalho temporário, prestação de serviços e serviços terceirizáveis do df - sindiserviços/df registrada no ministério do trabalho e previdência/mte sob o nº df000026/2026.. Vigência: 21/01/2026 a 21/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.331.760,75. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Número do Contrato: 516/2023.

Nº Processo: 00091.011755/2022-81.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado: 13.258.899/0001-99 - SEFIX - GESTAO DE PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários e insumos, com base na CCT 2026/2027, registrada no MTE sob nº DF000032/2026, na data de 16/01/2026, em conf. com a Cláusula Sexta do Contrato c/c Cláusula Vigésima Primeira do Termo de Referência do P.E. Nº 03/2023; art. 55, inciso III da lei nº 8.666/93; Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 15/04/2026 a 14/04/2027, nos termos da Cláusula Segunda do Contrato e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/04/2026 a 14/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.943.453,11. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 936821. Convenentes: Concedente: Presidência da República, , Unidade Gestora: 810014, Convenente: MUNICIPIO DE PARATI, CNPJ nº 29172475000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 103.952,17, Valor de Contrapartida: 3.952,17, Vigência: 29/12/2022 a 28/05/2026. Data de Assinatura: 25/03/2026. Assina: Pelo Presidência da República / VITORIA GENUINO DE MORAIS SILVA - Secretária da SNJ

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2024.00.000003317-7. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica TSE Nº 16/2024. OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2024, pelo período de 3 de abril de 2026 a 3 de abril de 2028. PARTES: O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE, neste ato representado por sua PRESIDENTE, MINISTRA CÁRMEM LÚCIA ANTUNES ROCHA, e a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU, representada pelo Advogado-Geral da União MINISTRO JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00400.000680/2026-04. ESPÉCIE: Declaração de Intenções. OBJETO: A República Federativa do Brasil, representada pela Secretária-Geral das Relações Exteriores, pelo Secretário-Geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União e pela Secretária-Executiva Adjunta do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania manifesta a intenção de, por meio de instrumento próprio e observados os limites orçamentários disponíveis, efetuar uma contribuição voluntária no montante de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) à Corte lnteramericana de Direitos Humanos durante o ano de 2026, com a finalidade de contribuir para o fortalecimento dos objetivos e das capacidades institucionais do Tribunal e de gerar impacto significativo na difusão e aplicação dos padrões convencionais no Brasil. . PARTES:REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, neste ato representada pelo Secretário-Geral de Consultoria da ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU, Senhor FLAVIO JOSÉ ROMAN; pela Secretária-Geral das Relações Exteriores do MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE, senhora MARIA LAURA DA ROCHA; e pela Secretária-Executiva Adjunta do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (MDHC), Senhora CAROLINE DIAS DOS REIS e CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, representada pelo Juiz RODRIGO MUDROVITSCH.

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 00587.002092/2024-02.

Pregão. Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 26.343.176/0001-30 - J.J SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses prazo de vigência a que se reporta a clásula segunda do contrato, contemplando-se o período de 01/04/2026 a 01/04/2027.

Proceder a retirada dos custos não renováveis na planilha do contrato 002/2025, em conformidade com o iten 5 anexo 9 da IN nº 05 de 2017, similar ao parágrafo 4º do art 30-a da IN nº 02 de 2018. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 666.154,97. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 00589.003150/2022-25.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 05.808.628/0001-31 - SAMUEL PADOVAM. Objeto: Suprimir o item 12, o que representa 3,26% do valor total atualizado no contrato nº 01/2023, com os efeitos financeiros desta supressão a contar de 10/03/2026, isto é, com último dia de execução dos serviços em 09/03/2026,nos moldes do art. 65, inciso II, alínea "b", da lei nº 8.666/1993. Valor mensal atualizado do Contrato: R$ 7.673,92. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 00589.001579/2024-40.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Suprimir do objeto o valor atualizado do item 135, no grupo 1, o que representa 1,08% (um virgula zero oito por cento) do grupo, com o os efeitos financeiros desta supressão a contar de 11/03/2026, incluindo esta data, nos moldes do art. 124, inciso II, alínea "b", da lei nº 14.133, de 2021. Novo valor mensal estimado do Contrato: R$ 789.574,47. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 00588.001661/2020-51.

Dispensa. Nº 37/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 28.641.521/0001-47 - MEZZARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 31/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.739,84. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).