Seção 3 — 26/03/2026

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - UASG 690009

Processo Administrativo nº: 16100.000146/2025-23

Fundamentação Legal: alínea "a" do inciso II e § 6º do art. 76 da Lei nº 14.133/2021, combinada com o os arts. 3º, 10 e 12 do Decreto nº 9.373/2018.

Objeto: Doação, com encargos por 10 (dez) anos a contar do recebimento definitivo do bem, de um Caminhão de carga toco (4x2) marca AGRALE modelo A 18000 EURO VI, ZERO KM, chassi nº 9BYCBPALAVC000067

Doadora: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, inscrito no CNPJ nº 52.224.046/0003-50.

Donatário: Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social, inscrita no CNPJ nº 94.392.164/0001-55

Valor Total: R$ 519.800,00 (quinhentos e dezenove mil e oitocentos reais)

Vigência: 10 (dez) anos a contar do recebimento definitivo dos bens.

Data da Autorização: 24/03/2026.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - UASG 690009

Processo Administrativo nº: 16100.000132/2025-18

Fundamentação Legal: alínea "a" do inciso II e § 6º do art. 76 da Lei nº 14.133/2021, combinada com o os arts. 3º, 10 e 12 do Decreto nº 9.373/2018.

Objeto: Doação, com encargos por 10 (dez) anos a contar do recebimento definitivo do bem, de um Caminhão de carga toco (4x2) marca AGRALE modelo A 18000 EURO VI, ZERO KM, chassi nº 9BYCBPALAVC000061

Doadora: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, inscrito no CNPJ nº 52.224.046/0003-50.

Donatário: Governo do Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada, inscrita no CNPJ nº 37.992.607/0001-05

Valor Total: R$ 519.800,00 (quinhentos e dezenove mil e oitocentos reais)

Vigência: 10 (dez) anos a contar do recebimento definitivo dos bens.

Data da Autorização: 24/03/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - UASG 690009

Processo Administrativo nº: 16100.000146/2025-23

Modalidade: Dispensa de Licitação (alínea "a" do inciso II e § 6º do art. 76 da Lei nº 14.133/2021, combinada com o os arts. 3º, 10 e 12 do Decreto nº 9.373/2018.)

Doadora: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, inscrito no CNPJ nº 52.224.046/0003-50.

Donatário: Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social, inscrita no CNPJ nº 94.392.164/0001-55

Objeto: Doação, com encargos por 10 (dez) anos a contar do recebimento definitivo do bem, de um Caminhão de carga toco (4x2) marca AGRALE modelo A 18000 EURO VI, ZERO KM, chassi nº 9BYCBPALAVC000067

Justificativa: Interesse público e social devidamente justificados no processo, visando o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas ao cumprimento dos objetivos e finalidades de políticas públicas direcionadas ao artesanato brasileiro, por meio de articulação federativa focada no fortalecimento da estrutura local dos Estados integrantes da Rede de Artesanato Brasil.

Valor da Avaliação: R$ 519.800,00 (quinhentos e dezenove mil e oitocentos reais)

Data da Assinatura: 24 de março de 2026.

Signatários: MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, pela doadora, e JOSE ODAIR SCORSATTO, pelo Donatário.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - UASG 690009

Processo Administrativo nº: 16100.000132/2025-18

Modalidade: Dispensa de Licitação (alínea "a" do inciso II e § 6º do art. 76 da Lei nº 14.133/2021, combinada com o os arts. 3º, 10 e 12 do Decreto nº 9.373/2018.)

Doadora: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, inscrito no CNPJ nº 52.224.046/0003-50.

Donatário: Governo do Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada, inscrita no CNPJ nº 37.992.607/0001-05

Objeto: Doação, com encargos por 10 (dez) anos a contar do recebimento definitivo do bem, de um Caminhão de carga toco (4x2) marca AGRALE modelo A 18000 EURO VI, ZERO KM, chassi nº 9BYCBPALAVC000061

Justificativa: Interesse público e social devidamente justificados no processo, visando o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas ao cumprimento dos objetivos e finalidades de políticas públicas direcionadas ao artesanato brasileiro, por meio de articulação federativa focada no fortalecimento da estrutura local dos Estados integrantes da Rede de Artesanato Brasil.

Valor da Avaliação: R$ 519.800,00 (quinhentos e dezenove mil e oitocentos reais)

Data da Assinatura: 24 de março de 2026.

Signatários: MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, pela doadora, e CESAR AUGUSTO DE SOTKEVICIENE MOURA, pelo Donatário.

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo o nomeado, acerca da prestação de contas financeira referente ao Termo de Fomento nº 930700/2022, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e o Instituto Léo Moura Sports, CNPJ 24.260.951/0001-68, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, 1° andar, Sala 148 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, Brasília/DF, telefone nº. (**61) 3020-7396 ou ainda pelo e-mail: [email protected].

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do responsável, conforme preconizado na IN/TCU/Nº 98 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações.

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora-Geral de Prestação de Contas

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo o nomeado, acerca da prestação de contas financeira referente ao Termo de Fomento nº 918665/2021, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e o Instituto Léo Moura Sports, CNPJ 24.260.951/0001-68, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, 1° andar, Sala 148 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, Brasília/DF, telefone nº. (**61) 3020-7396 ou ainda pelo e-mail: [email protected].

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do responsável, conforme preconizado na IN/TCU/Nº 98 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações.

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora-Geral de Prestação de Contas

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 22/2026/MESP/SE/CGPC, processo administrativo n° 71000.016942/2026-03. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n°1509686-63, no montante de R$ 193.556,52 (cento e noventa e três mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, CPF ***.050.326-**. TOMADOR: Instituto Rede Tênis Brasil - CNPJ 05.206.043/0001-41, representado neste ato por Raphael Ayres Barone - CPF: ***.466.858-**.

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO VIVA VIDA, CNPJ n° 07.377.509/0001-05

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VIVA VIDA ESPORTE E CIDADANIA"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 3.413.874,53

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/03/2027

DATA DE ASSINATURA: 24/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, WILLIAM CARLOS SIMOES VIEIRA, Presidente, CPF ***.886.067-**,

Processo: 71000.012000/2024-86

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MALGI DE ESPORTES, CNPJ n° 24.132.131/0001-90

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MALGI FUTSAL SOCIAL"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 138.647,85

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/03/2027

DATA DE ASSINATURA: 24/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, DANIELA MEGGIATO HEIN, Presidente, CPF ***.250.790-**,

Processo: 71000.070005/2024-23

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LACULTESP - LAZER, CULTURA E ESPORTE "QUALIDADE DE VIDA", CNPJ n° 09.587.710/0001-34

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "A-COR-DAR VII EDIÇÃO"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 512.304,09

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/03/2027

DATA DE ASSINATURA: 24/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, LEONARDO PASCHOALINI BARBOSA DOS SANTOS, Presidente, CPF ***.026.378-**,

Processo: 71000.074109/2023-26

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO AVENTURA ESPECIAL, CNPJ n° 06.119.406/0001-74

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EQUIPE DE AUTOMOBILISMO BRASIL XII"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.204.050,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/09/2026

DATA DE ASSINATURA: 24/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, JOÃO DEODORO BRANDÃO SAVAGLIA, Presidente, CPF ***.052.428-**,

Processo: 71000.073958/2025-24

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MACKENZIE ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 17.499.252/0001-00

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MACKENZIE TRILHANDO CAMINHOS PARA O FUTURO"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.625.747,50

VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/04/2026 e findará em 01/01/2027

DATA DE ASSINATURA: 24/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, PAULO EUGÊNIO VIEIRA FRANCO, Presidente, CPF ***.653.696-**,

Processo: 71000.065102/2024-02

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA NACIONAL DE BASQUETE, CNPJ n° 10.435.803/0001-22

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOGO DAS ESTRELAS 5"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.094.232,76

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 17/06/2026

DATA DE ASSINATURA: 17/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, SÉRGIO BARBOSA DOMENICI, Superintendente Executivo, CPF ***.141.546-**,

Processo: 71000.074022/2024-30

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO GOIANA DE FUTEBOL SETE/SOCIETY, CNPJ n° 03.650.452/0001-07

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GO CUP 2026"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 864.778,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/08/2026

DATA DE ASSINATURA: 19/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, DIVINO DUARTE DE SOUZA, Presidente, CPF ***.294.441-**,

Processo: 71000.102074/2025-94

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ESPORTE CLUBE VILA NOVA, CNPJ n° 92.050.863/0001-91

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "E.C Vila Nova nos Bairros 5"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 839.613,50

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 17/03/2027

DATA DE ASSINATURA: 24/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e JORGE BENHUR BILHAR, Presidente, CPF ***. 302.090-**,

Processo: 71000.077655/2022-38

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DE TUCUMÃ, CNPJ n° 10.590.514/0001-06

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: " ESTAÇÃO CONHECIMENTO TUCUMÃ X"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 4.500.000,00

VIGÊNCIA: iniciará em 01/04/2026 e findará em 01/12/2026

DATA DE ASSINATURA: 24/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e KEYLA CARMEM DE JESUS ARAGÃO DE SOUZA, Presidente, CPF ***. 887.252-**,

Processo: 71000.062053/2025-29

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O URECÊ ESPORTE E CULTURA, CNPJ n° 07.906.237/0001-85

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: " PROJETO IPPON NOS OBSTÁCULOS ANO 4"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.070.054,39

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/03/2027

DATA DE ASSINATURA: 24/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ROBERTO NUNES DA PAIXÃO, Presidente, CPF ***. 726.567-**,

Processo: 71000.056857/2024-16

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MARCOS MERCADANTE DE JUDÔ, CNPJ n° 01.256.094/0001-27

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "Kimono de Ouro Escola IV"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/03/2027

DATA DE ASSINATURA: 24/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e TAMIRES NATANE ZUNTINI FURLAN, Presidente, CPF ***. 936.978-**,

Processo: 71000.077362/2025-01

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO AVENTURA ESPECIAL, CNPJ n° 06.119.406/0001-74

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "Mulheres no Esporte 2"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.804.134,16

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/12/2026

DATA DE ASSINATURA: 24/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e JOÃO DEODORO BRANDÃO SAVAGLIA, Presidente, CPF ***. 052.428-**,

Processo: 71000.034695/2024-57

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A A Federação Paranaense de TriathloN, CNPJ n° 01.664.625/0001-10

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "Escolinha de Triathlon Araucária"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/03/2027

DATA DE ASSINATURA: 24/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ALEXANDRE LUIZ MOURA SOBANIA, Presidente, CPF ***. 172.939-**,

Processo: 71000.062987/2025-61

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O Instituto Educare, CNPJ n° 08.489.137/0001-63

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "Circuito das Estações 6"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.486.245,06

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/09/2026

DATA DE ASSINATURA: 24/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ANDRÉ FREITAS DE ABREU, Presidente, CPF ***. 498.525-**,

Processo: 71000.029739/2025-16

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A Associação Amigos do Vôlei, CNPJ n° 13.360.423/0001-64

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "São Jose Vôlei Adulto Masculino"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 936.465,05

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/12/2026

DATA DE ASSINATURA: 24/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e CLEBER LUIZ RECOARO DOS SANTOS, Presidente, CPF ***. 154.428-**,

Processo: 71000.052103/2024-89

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE RECREATIVO JUVENTUDE ALFENAS, CNPJ n° 36.254.372/0001-91

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JUVENTUDE MINAS GERAIS"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 94.953,34

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/03/2027

DATA DE ASSINATURA: 24/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ANDERSON CHEMERLON DOS SANTOS, Presidente, CPF ***. 815.226-**,

Processo: 71000.073741/2023-52

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS DO RG SUL, CNPJ n° 93.074.870/0001-96

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOIN - JOGOS DE INTEGRAÇÃO DA POLÍCIA RODOVIARIA FEDERAL"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 410.040,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/09/2026

DATA DE ASSINATURA: 24/06/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e LUCIANO LAWISCH, Presidente, CPF ***. 725.330-**,

Processo: 71000.069398/2024-22

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E PARADESPORTO, CNPJ n° 31.990.021/0001-25

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLA DE FUTEBOL CORAÇÃO VALENTE - DISTRITO FEDERAL"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.699.999,92

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/03/2027

DATA DE ASSINATURA: 24/06/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ANDERSON DO NASCIMENTO PEREIRA, Presidente, CPF ***. 373.737-**,

Processo: 71000.094047/2025-31

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O Clube de Automobilismo ASRB, CNPJ n° 22.870.249/0001-90

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ASRB - Racing 5"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/06/2026

DATA DE ASSINATURA: 18/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e CAMILA SILVA MELO, Presidente, CPF ***. 252.998-**,

Processo: 71000.094542/2025-40

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO UNIMED, CNPJ n° 08.969.474/0002-39

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "Escalando o futuro"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 36.893,02

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/02/2027

DATA DE ASSINATURA: 18/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ALCIDES MANDELLI STUMPF, Presidente, CPF ***. 291.860-**,

Processo: 71000.084201/2022-13

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE ESCOLA PARA-QUEDISMO BOITUVA, CNPJ n° 08.157.416/0001-20

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "RECORDE SUL-AMERICANO DE HEAD DOWN"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 297.990,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/06/2026

DATA DE ASSINATURA: 11/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e MARTINA BOMBICINI, Presidente, CPF ***.983.459-**,

Processo: 71000.078335/2023-86

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO TIME M, CNPJ n° 22.415.807/0001-28

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ENERGIA FEMININA - FASE 1"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 397.991,52

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 17/04/2027

DATA DE ASSINATURA: 17/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e SEBASTIÃO MARCIO PEGORETTI, Presidente, CPF ***.396.618-**,

Processo: 71000.050652/2024-19

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO LTP BRASIL, CNPJ n° 12.970.640/0001-03

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO DE CORRIDA DE RUA ATHENAS RUN - ANO II"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 4.480.603,75

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/12/2026

DATA DE ASSINATURA: 13/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e JOSUÉ FAGUNDES VERDERIO JUNIOR, Presidente, CPF ***. 631.989-**,

Processo: 71000.080604/2025-36

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À MENINOS ASSISTIDOS - SANTA CECÍLIA, CNPJ n° 87.865.432/0001-43

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "LAPIDANDO TENISTAS 2"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 673.436,38

VIGÊNCIA: iniciará em 26/03/2026 e findará em 26/03/2027

DATA DE ASSINATURA: 24/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e JAIME PERIN, Presidente, CPF ***.313.390-**,

Processo: 71000.004110/2024-74

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DE ARARI, CNPJ n° 10.810.720/0001-76

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESTAÇÃO CONHECIMENTO ARARI X"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 3.506.881,68

VIGÊNCIA: iniciará em 01/04/2026 e findará em 01/11/2026

DATA DE ASSINATURA: 24/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e PEDRO CARLOS VERDE FILHO, Presidente, CPF ***.145.453-**,

Processo: 71000.062066/2025-06

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A DHARMA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL, CNPJ n° 35.455.976/0001-33

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO BRASILEIRO DAS ESTAÇÕES 3"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.337.540,21

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/09/2026

DATA DE ASSINATURA: 24/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e CARLOS ALBERTO SERGENTI, Presidente, CPF ***.414.578-**,

Processo: 71000.082201/2025-21

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O TRABALHO DE INICIATIVA AMBIENTAL DESPORTIVA E EDUCACIONAL - TRIADE, CNPJ n° 05.055.000/0001-02

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EQUOTERAPIA"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.200.000,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/03/2027

DATA DE ASSINATURA: 24/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e BRUNO JOSÉ VIEIRA CELESTINO NASCIMENTO, Presidente, CPF ***.889.297-**,

Processo: 71000.028007/2025-09

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O FERROCARRIL ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 17.824.751/0001-25

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FERROCARRIL É ESPORTE IV"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 204.972,80

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/09/2026

DATA DE ASSINATURA: 24/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e RAYANY BRUNY PEREIRA DA SILVA, Presidente, CPF ***.386.776-**,

Processo: 71000.053647/2024-68

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PIRACICABA DE TAEKWONDO, CNPJ n° 04.633.385/0001-85

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NÚCLEOS DE ENSINO DE TAEKWONDO II"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 245.050,20

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/02/2027

DATA DE ASSINATURA: 24/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e MAGALI MORAES PINTO, Presidente, CPF ***.674.358-**,

Processo: 71000.065792/2023-19

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CAMINHO DO ESPORTE, CNPJ n° 20.816.608/0001-04

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ARENA VERÃO + 2026"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.871.796,16

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/07/2026

DATA DE ASSINATURA: 24/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ANDERSON DOS SANTOS CASTENHARO, Presidente, CPF ***.577.858-**,

Processo: 71000.029065/2025-41

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE MORGENAU, CNPJ n° 78.174.547/0001-09

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BOLÃO"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 107.293,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/01/2027

DATA DE ASSINATURA: 13/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA, Presidente, CPF ***.850.259-**,

Processo: 71000.045841/2023-99