Seção 3 — 26/03/2026

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ADES - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL, CNPJ n° 09.515.344/0001-08

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE EM MOVIMENTO - ANO II"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 237.000,00

DATA DE ASSINATURA: 24/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e, CESAR AUGUSTO TELINI, Presidente, da ADES - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL, CPF nº ***.195.198-**

Processo: 71000.074112/2023-40

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA NATAÇÃO ITUANA, CNPJ n° 00.952.459/0001-95

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON JUNDIAÍ"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 420.880,56

DATA DE ASSINATURA: 24/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e, EVANDRO LUIZ SILVEIRA, Presidente, da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA NATAÇÃO ITUANA, CPF nº ***.523.108-**

Processo: 71000.028090/2024-27

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL ESPORTIVA E AMBIENTAL SALVE LAPA, CNPJ n° 15.296.562/0001-00

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTEBOL SOCIAL"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 3.024.030,40

DATA DE ASSINATURA: 24/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e, LEONARDO LENINE PEREIRA DE MELLO, Presidente, da ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL ESPORTIVA E AMBIENTAL SALVE LAPA, CPF nº ***.416.037-**

Processo: 71000.009782/2024-76

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CAFÉ SOLIDÁRIO, CNPJ n° 14.538.188/0001-30

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PASSES E PASSOS - ANO II"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 423.032,82

DATA DE ASSINATURA: 24/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e, RICARDO RIBEIRO TAVARES, Presidente, do INSTITUTO CAFÉ SOLIDÁRIO, CPF nº ***.297.756-**

Processo: 71000.008556/2024-78

ESPÉCIE: Extrato Primeiro Aditivo ao Fomento nº 975471/2025. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: ASSOCIAÇÃO JUVENTUDE DESPORTIVA - AJUDE - CNPJ: 08.962.407/0001-01. Objeto: "Implementação do Clube Atlético Brasília - C.A.B. no Distrito Federal". Vigência: 20/10/2025 a 20/05/2026. Data de Assinatura: 24/03/2026. Signatários: Concedente: PATRICK CORRÊA DE OLIVEIRA LEITE - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: ***.214.187-**, Convenente: MIRIAM RODRIGUES SILVA CUNHA NOGUEIRA - CPF: ***. 940.111.-**. Processo: 71000.056837/2025-18.

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 11382.000028/2024-00.

Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ACRE. Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA.. Objeto: Alteração subjetiva do contrato administrativo, decorrente da incorporação da 3corp serviços, com fundamento no artigos 1.113 a 1.122 do código civil ("incorporação"), pela empresa 3corp technology infraestrutura de telecom ltda. ("incorporadora"), com sede na alameda europa, nº 945, tamboré, santana de parnaíba - sp, cep: 06543-325, inscrita no cnpj sob nº 04.238.297/0001-89.. Vigência: 25/03/2026 a 14/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.428,00. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 11382.000028/2024-00.

Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ACRE. Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA.. Objeto: Alteração subjetiva do contrato administrativo, decorrente da incorporação da 3corp serviços, com fundamento no artigos 1.113 a 1.122 do código civil ("incorporação"), pela empresa 3corp technology infraestrutura de telecom ltda. ("incorporadora"), com sede na alameda europa, nº 945, tamboré, santana de parnaíba - sp, cep: 06543-325, inscrita no cnpj sob nº 04.238.297/0001-89.. Vigência: 25/03/2026 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.818,64. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 11382.000028/2024-00.

Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ACRE. Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA.. Objeto: Alteração subjetiva do contrato administrativo, decorrente da incorporação da 3corp serviços, com fundamento no artigos 1.113 a 1.122 do código civil ("incorporação"), pela empresa 3corp technology infraestrutura de telecom ltda. ("incorporadora"), com sede na alameda europa, nº 945, tamboré, santana de parnaíba - sp, cep: 06543-325, inscrita no cnpj sob nº 04.238.297/0001-89.. Vigência: 25/03/2026 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.869,52. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 22/2025.

Nº Processo: 10265.217152/2025-59.

Dispensa. Nº 90006/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Acrescentar 24,55 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993... Vigência: 01/03/2026 a 22/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 622.456,83. Data de Assinatura: 01/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2026).

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 19713.720003/2021-98.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Remanejamento de saldo contratado de combustíveis, lavagem e guincho. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.969.885,42. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

O CHEFE DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Aplicar as sanções de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública federal direta e indireta, pelo período de 4 (quatro) meses, e de multa no valor de R$ 2.200,00 (dois mil, duzentos reais) ao arrematante MARCOS VINICIOS OLIVEIRA ALVES DOS SANTOS, CPF Nº XXX.688.498-XX, com base no que dispõe o item 11 do Edital de Leilão nº 0800100/000001/2025, o art. 156, incisos II e III da Lei nº 14.133/21 e a decisão constante dos autos do processo nº 13032.866765/2025-46.

Art. 2º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO TEIXEIRA ARTEN

O CHEFE DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Aplicar as sanções de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública federal direta e indireta, pelo período de 4 (quatro) meses, e de multa no valor de R$ 112,00 (cento e doze reais) ao arrematante NELSON DE TOLEDO KINKER FILHO, CPF Nº XXX.482.598-XX, com base no que dispõe o item 11 do Edital de Leilão nº 0800100/000001/2025, o art. 156, incisos II e III da Lei nº 14.133/21 e a decisão constante dos autos do processo nº 13032.866774/2025-37.

Art. 2º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO TEIXEIRA ARTEN

AVISO DE PENALIDADE - DELOG08 Nº 48/2026

O CHEFE DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Aplicar as sanções de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública federal direta e indireta, pelo período de 4 (quatro) meses, e de multa no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) ao arrematante ONLY WAY COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 43.601.049/0001-02, com base no que dispõe o item 11 do Edital de Leilão nº 0800100/000001/2025, o art. 156, incisos II e III da Lei nº 14.133/21 e a decisão constante dos autos do processo nº 13032.866779/2025-60.

Art. 2º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO TEIXEIRA ARTEN