DOU 26/03/2026 — Seção 3 · Página 124

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 02393/2026. Processo: 99.7081.0159/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto LBF LOTERIAS CAIXA 2026 E 2027. Contratada: LIGA DE BASQUETE FEMININO - LBF. CNPJ: 12.382.129/0001-90. Valor Global: R$ 6.000.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 23/03/2026 a 29/01/2028. Assinatura: 23/03/2026.

Extrato de Contrato

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 02089/2026. Processo: 99.7081.0159/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto GERALDO AZEVEDO TOUR OITENTAÇÃO. Contratada: GERACAO PRODUTORA LTDA. CNPJ: 27.839.992/0001-00. Valor Global: R$ 1.000.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/03/2026 a 31/10/2026. Assinatura: 19/03/2026.

Contrato nº 02227/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Amar e Mudar as Coisas - Belchior 80 Anos. Contratada: GABRIELA MACEDO PASCAL. CNPJ: 18.669.180/0001-64. Valor Global: R$ 650.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/03/2026 a 26/09/2026. Assinatura: 20/03/2026.

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA RG Nº 274999-UASG 806030

Processo Nº SERPRO-PON-2025/00019. Edital Nº: 0591/2025. Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Parceira: XPTO INC TECNOLOGIA LTDA, 59.394.375/0001-26. Objeto: Associação entre as PARCEIRAS para explorar a oportunidade de negócio de Câmeras de Vigilância e Gestão de Evidências. Vigência: 13/03/2026 a 12/03/2031. Data da Assinatura: 13/03/2026. Valor: os compromissos financeiros decorrerão das receitas geradas com a comercialização da Solução.

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00430 - (7421) CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do Brasil relacionados no ANEXO I do edital, com Equipe Residente, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim, tudo o necessário para a prestação dos serviços. Lote único: Ed. Ag. Ceres (GO), Ed. Ag. Itumbiara (GO), Ed. Ag. Rio Verde (GO); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 20/04/2026 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1089943. Informações e-mail: [email protected].

PAULO TADEU GUGEF

Responsável pela Licitação

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO nº 00087/2026, firmado em 19/03/2026; Favorecido: TEC4YOU EMPRESA E SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA., Objeto: Aquisição, por meio de contratação direta a Consultoria para a Certificação PCI DSS (Payment Card Industry Standard) na modalidade não auditada, Self-Assessment Questionnaire D Service Provider, com emissão da AoC (Attestation of Compliance) válida pelo período de 12 (doze) meses.; Modalidade: Dispensa de licitação, Art. 29, Inciso II, Caput da Lei nº 13.303/2016; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 22.000,00.

Ratificação

RETIFICAÇÃO

Pelo presente ATO fica RETIFICADO o Extrato de Contrato do Contrato DGCO 00113/2026, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 23 de março de 2026, Edição: 55, Seção: 3, Página 126, onde se lê: "Vigência: 48 meses", leia-se " Vigência: 12 meses".

Extrato de Contrato

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: CONTRATO n.º 2026/003, firmado com a empresa BURAEM CONSTRUÇÕES & EQUIPAMENTOS LTDA.; Objeto: Contratação para reforma de diversas Agências do Banco do Nordeste localizadas no Estado de Sergipe; Fundamento legal: Edital de Procedimento de Licitação nº 2025/90112, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 2.475.974,86; Prazo de vigência: 06/01/2026 a 05/01/2027; Data de assinatura: 06/01/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/004, firmado com a empresa SAMBAÍBA CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: Contratação para reforma parcial e implantação do sistema de combate a incêndio no imóvel onde funciona a Agência de Itabuna (BA); Fundamento legal: Edital de Procedimento de Licitação nº 2025/90118, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 772.070,75; Prazo de vigência: 26/01/2026 a 25/01/2027; Data de assinatura: 16/01/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/021, firmado com a empresa RCTJ ENGENHARIA LTDA.; Objeto: Contratação de obra para reforma parcial e implantação do sistema de combate a incêndio no imóvel onde funciona a Agência Feira de Santana - BA; Fundamento legal: Edital de Procedimento de Licitação nº 2025/90115, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 594.157,08; Prazo de vigência: 08/01/2026 a 07/01/2027; Data de assinatura: 08/01/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/032, firmado com a empresa BURAEM CONSTRUÇÕES & EQUIPAMENTOS LTDA.; Objeto: Contratação da obra de reforma parcial da Ag. Itamaraju - BA para corrigir manifestações patológicas, ampliar o espaço físico do Crediamigo e adequar suas instalações aos normativos vigentes de acessibilidade, combate a incêndio e Polícia Federal; Fundamento legal: Edital de Procedimento de Licitação nº 2025/90056, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 469.835,29; Prazo de vigência: 22/01/2026 a 21/01/2027; Data de assinatura: 22/01/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/007, firmado com a empresa BIGBURGER LTDA.; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, situado na Rua Lauro Muller, n° 116, Sala 2.005, Botafogo, CEP: 22.290-160, Rio de Janeiro - RJ, destinado à relocalização do Escritório de Promoção e Atração de Investimentos e Relacionamento Institucional do Rio de Janeiro (RJ), seguindo o modelo "built to suit"; Fundamento legal: Lei nº 8.245/91, e Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor do Contrato: R$ 8.880.000,00; Prazo de vigência: 12/02/2026 a 11/02/2046; Data de assinatura: 12/02/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/050, firmado com a empresa RADAR DA GESTÃO LTDA.; Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria para realização de diagnóstico em gestão jurídica na Superintendência Jurídica do Banco do Nordeste do Brasil S.A., abrangendo análise da estrutura organizacional, papéis e responsabilidades, uso de tecnologia, rotinas, fluxos de trabalho, inovação, qualidade dos serviços jurídicos e elaboração de parecer técnico com recomendações para aprimoramento da gestão; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação Art. 138, Inciso II; Valor do Contrato: R$ 29.877,00; Prazo de vigência: 23/02/2026 a 22/05/2026; Data de assinatura: 13/02/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/044, firmado com a empresa UNYEAD EDUCACIONAL S.A.; Objeto: Aquisição de 10 vagas para o Curso de graduação em Administração na modalidade ON-LINE, junto à Instituição UNYEAD EDUCACIONAL S.A.; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação Art. 139, Inciso II, alínea f; Valor do Contrato: R$ 78.758,40; Prazo de vigência: 16/03/2026 a 15/03/2030; Data de assinatura: 18/02/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/056, firmado com a empresa ECOSCARD SISTEMAS E EQUIPAMENTOS PARA CARTÕES INTELIGENTES LTDA.; Objeto: Contratação de módulo API de integração do HSM com o sistema de mensageria PIX e SPB; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 170.000,00; Prazo de vigência: 06/02/2026 a 04/08/2026; Data de assinatura: 13/02/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/052, firmado com a empresa PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA.; Objeto: Contratação de serviços de assistência técnica para computadores servidores de arquitetura x86-64 e subsistema de rede de armazenamento SAN (Storage Area Network); Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 203.872,80; Prazo de vigência: 17/01/2026 a 15/07/2026; Data de assinatura: 20/02/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/053, firmado com a empresa MARCONDES & CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.; Objeto: Contratação de empresa para ministrar programa de educação corporativa através de treinamento in company "Formação de Liderança Feminina"; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, inciso II, alínea f; Valor do Contrato: R$ 1.389.375,00; Prazo de vigência: 1º/04/2026 a 31/03/2030; Data de assinatura: 24/02/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/048, firmado com PONTAL SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA.; Objeto: Contratação de serviços de envio e recebimento de mensagens do tipo SMS (Short Message Service), nas modalidades "em massa" e "um a um", por meio de ferramenta(s) específica(s), com emissão de relatórios e gestão dos serviços de comunicação; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 218.025,00; Prazo de vigência: 07/02/2026 a 05/08/2026; Data de assinatura: 12/02/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/045, firmado com a empresa MARCONDES & CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.; Objeto: Contratação de empresa para ministrar programa de educação corporativa através de treinamento in company "Liderança com Propósito"; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigbilidade de Licitação Art. 139, Inciso II, alínea f; Valor do Contrato: R$ 1.742.580,00; Prazo de vigência: 02/03/2026 a 1º/03/2028; Data de assinatura: 13/02/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/049, firmado com KELLY DA ROCHA B LIMA LAVANDERIA; Objeto: Contratação do serviço de lavanderia e passadoria de roupas de mesa e banho utilizadas nos eventos, no refeitório e nos banheiros do Gabinete da Presidência; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Valor do Contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 12/02/2026 a 11/02/2027; Data de assinatura: 12/02/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/037, firmado com a empresa MT VÍDEO PRODUÇÕES LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de audiovisual por meio de unidades de serviço (US) alocadas em regime de dedicação exclusiva, incluindo disponibilização de banco de trilhas sonoras, banco de imagens (fotos e vídeos), além de equipamentos e softwares necessários à execução dos serviços, que serão prestados em toda a área de atuação do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2025/90066, de 18/07/2025, seus Anexos e à proposta de preço, s/n°, de 25/11/2025, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 2.613.024,41; Prazo de vigência: 09/03/2026 a 08/03/2027; Data de assinatura: 13/02/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/054, firmado com a empresa TRANSHORIZONTE TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículos em Fortaleza, por demanda fracionada, para atender às necessidades dos eventos institucionais do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2026/90002, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 98.000,00; Prazo de vigência: 02/03/2026 a 1º/03/2027; Data de assinatura: 20/02/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/058, firmado com a empresa THS TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA.; Objeto: Contratação conjunta de computadores servidores de alto desempenho, equipamentos de interconexão de rede LAN, cabeamento estruturado, serviços de instalação, migração, treinamento, suporte e assistência técnica; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2025/90116, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 109.934.999,25; Prazo de vigência: 23/02/2026 a 22/02/2031; Data de assinatura: 23/02/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/060, firmado com a empresa ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.; Objeto: Contratação de serviços de consultoria de investigação e contenção de riscos cibernéticos no ambiente tecnológico do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 1.482.410,00; Prazo de vigência: 20/02/2026 a 18/08/2026; Data de assinatura: 20/02/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/051, firmado com a empresa VSTP EDUCAÇÃO S.A.; Objeto: Aquisição de 60 vagas de Cursos de Especialização na modalidade ON LINE, junto à Instituição FIAP-ALURA; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, inciso II, alínea f; Valor do Contrato: R$ 464.940,00; Prazo de vigência: 20/03/2026 a 19/03/2027; Data de assinatura: 23/02/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/061, firmado com a empresa MAGNA HOTÉIS E TURISMO LTDA.; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hotelaria, por demanda, na cidade de Fortaleza - CE; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2026/90001, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 02/03/2026 a 1º/03/2027; Data de assinatura: 25/02/2026;