Seção 3 — 26/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 927374

Nº Processo: 57-2026 Objeto: Contratação de serviços para organização e execução completa do evento "Semana da Enfermagem 2026 do Coren-RS", a ser realizado nos dias 20, 21 e 22 de maio de 2026, na cidade de Porto Alegre-RS. Total de itens licitados: 8, em grupo único. Edital: 26/03/2026 das 8h às 17h. Endereço: Av. Plínio Brasil Milano, 1155, Boa Vista, Porto Alegre/RS ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 9h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected].

Porto Alegre-RS, 20 de março de 2026.

Silvane Ortiz de Oliveira

Pregoeira

Processo Administrativo: 1607/2022 Contrato: 1° Termo Aditivo ao Contrato 08/2025 Contratado: Conservadora Riolimp LTDA Objeto: Repactuação de preços referente a mão de obra Vigência: 24.03.2026 à 02.07.2030 Valor Global: R$236.649,00 (duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e quarenta e nove reais.) Nota de Empenho: 602/2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.002 - Serviços de Limpeza e Higienização com Locação de Mão de Obra Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Data da Assinatura: 24/03/2026

Processo Administrativo: 2169/2023 Contrato: 2° Termo Aditivo ao Contrato 06/2024 Contratado: Asae Serviços Eletrônicos LTDA Objeto: Aditamento quantitativo de equipamento do item 01 do subitem 3.1 Vigência: 25.03.2026 à 02.07.2026 Valor Global: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais.) Nota de Empenho: 137/2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.005 - Máquinas e Equipamentos Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Data da Assinatura: 24/03/2026

ADITIVO CONTRATO Nº 04/2022 - 5º TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 2282190/2026

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: LESSA E MOURA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S., CNPJ Nº 04.307.530/0001-38. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência, bem como o reajuste de valor, passando o valor anual para R$ 61.161,72 (sessenta e um mil, cento e sessenta e um reais e setenta e dois centavos). Vigência 07/03/2026 à 07/03/2027. Maceió, 06 de março de 2026.

EXTRATO DE ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 01/2023 - 3º TERMO ADITIVO

Processo Administrativo n.º 2241072/2022

Partícipe: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ N.º 12.156.592/0001-14. Contratante: MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL, CNPJ N.º 12.265.468/0001-97. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência. Vigência: 08/02/2026 a 08/02/2027. Maceió, 08 de fevereiro de 2026.

ADITIVO DO CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2024 - 2º TERMO ADITIVO

Processo Administrativo n.º 2238419/2022

Partícipe: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ N.º 12.156.592/0001-14. Contratante: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, CNPJ N.º 12.842.829/0001-10. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência, bem como o novo valor destinado às despesas referentes ao recolhimento das taxas de ART's, que passará a ser de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2027. Maceió, 13 de março de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026

UASG 389419 - O Crea-AL torna público que realizará licitação para aquisição de equipamentos de informática para a Gerência de Tecnologia e Informação deste Crea-AL, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital e seus anexos. O Edital estará disponível a partir do dia 01/04/2026. Processo nº 2284368/2026. DATA E HORA DO PREGÃO: 14 de abril de 2026 às 10h - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. LOCAL: COMPRASNET. 19 de março de 2026.

MARCOS DIEGO BENTO PIMENTEL

Presidente CPL

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia-Crea-BA, inscrito no CNPJ sob o n°15.233.026/0001-57 Autarquia Federal nos termos da Lei n.º 5.194, de 24 de dezembro de 1966, dotada de personalidade jurídica de direito público, torna público aos interessados que realizará Chamamento Público, através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREA-BA N°2/2026, Processo Administrativo n°05.000014/2026-21, visando a seleção de propostas para apoio financeiro, através do TERMO DE FOMENTO, na execução de projetos oriundos de entidades de classe, com registro Crea-BA e homologado pelo CONFEA, mediante as condições estabelecidas neste Edital. Objeto: Chamamento Público que tem por objetivo selecionar propostas para concessão de apoio financeiro, através do TERMO DE FOMENTO, para execução de Projetos de interesses do Sistema CONFEA/CREAs, oriundos de entidades de classe com registro no CREA-BA, homologado pelo CONFEA, na forma e condições estabelecidas neste instrumento convocatório. Os projetos devem ter como objetivo o aperfeiçoamento das profissões abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREAs, o fortalecimento de sua respectiva fiscalização, bem como a divulgação do Código de Ética Profissional. No âmbito deste Edital de Chamamento Público, serão comprometidos pelo Crea-BA, recursos no montante total de até R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), o aporte máximo por entidade será o teto estabelecido pela aplicação dos critérios constantes neste Edital. Os recursos vinculados às parcerias decorrentes deste Chamamento Público serão custeados pela seguinte Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.08.01.005-Parcerias com Entidades. O prazo de execução do projeto deverá ser de até 14 (catorze) meses, tendo a data limite de encerramento até 16 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado a critério do CREA-BA. As propostas deverão ser encaminhadas exclusivamente por e-mail para: [email protected], Serão aceitas propostas até o dia 28/04/2026, observando-se a data limites estabelecida neste Edital. O presente Edital poderá ser obtido no site http://www.creaba.org.br, ou ainda, junto à Sede do CREA-BA.

Salvador-BA, 17 de março de 2026.

JOSEVAL COSTA CARQUEIJA

Presidente do Crea-BA

O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 86, incisos I e XXIII, do Regimento Interno do Crea-BA, em cumprimento ao quanto disposto no art. 54, da Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, resolve NOTIFICAR as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, que encontram-se em local incerto e não sabido, da decisão das Câmaras Especializadas que julgaram procedentes os Autos de Infrações, cujos números encontram-se listados juntamente com os nomes dos Autuados. Da decisão, cabe recurso ao Plenário do Crea-BA no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação deste Edital, que deverá ser protocolado em qualquer Inspetoria ou Sede do Crea-BA, no horário das 08:00 às 17:00 horas, nos endereços constantes no site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, ou via SITAC - Sistema Técnico Administrativo do Crea (www.crea-ba.sitac.com.br). Setor responsável: Astec/Secam. Processo, Autuado e CNPJ: 13990800000027/2022 - ALCELIN COMERCIO DE EXTINTORES EIRELI - 19.008.090/0001-95; 15150800000828/2024 - MARCO AURELIO FERREIRA DA SILVA - 26.481.478/0001-74; 12860300000263/2025 - RICARDO PRADO FRANZOTE; 15320900000022/2021 - LUCIO CLEBER SANTOS SACERDOTE; 15320000000027/2021 - LUCIO CLEBER SANTOS SACERDOTE; 18443000000028/2025 - LOJAS AVENIDA S.A - 00.819.201/0279-00; 15320800000031/2021 - LUCIO CLEBER SANTOS SACERDOTE; 15320000000040/2021 - LUCIO CLEBER SANTOS SACERDOTE; 15110800000045/2025 - ADEMIR COSTA SILVA NETO; 15320900000053/2021 - LUCIO CLEBER SANTOS SACERDOTE; 12650700000311/2024 - GSM INSTALACOES HIDRAULICAS E ELETRICAS LTDA - 54.346.690/00001-64; 14740900000503/2024 - ENGEMON COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA - 72.745.979/0005-61; 16250900000546/2024 - PREVELAR MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADO E ELEVADORES LTDA ME - 29.080.486/0001-05; 12650800000011/2022 - VERTLINE ELEVADORES LTDA - 07.614.645/0001-63; 12860700000051/2025 - BRMP ENGENHARIA LTDA - 55.100.492/0001-89; 14740000000104/2025 - ERBLY OLIVEIRA SILVA - 21.295.941/0001-06; 13830600000157/2022 - ACR SERVIÇOS ECOMERCIO DE BOMBAS DE POSTO DE GASOLINA EIRELI - 39.665.370/0001-83; 15150200000199/2025 - ALEX GOMES SANTOS; 15150000000228/2024 - LIMPEC LIMPEZA PÚBLCA DE CAMAÇARI- 14.671.671/0001-99; 15150000000231/2024 - LIMPEC LIMPEZA PÚBLICA DE CAMAÇARI - 14.671.671/0001-99; 15140700000248/2020 - VOLARE MANUTENÇÃO EIRELI - 18.528.261/0001-44; 12060900000251/2020 - PLANTAFÉRTIL SAÚDE AMBIENTAL LTDA ME - 42.071.167/0001-93; 15320000000268/2022 - EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNOVAS LTDA EPP - 06.101.005/0001-97; 14420000000290/2023 - L&J FABRICAÇÃO E COMERCIO DE LAJES LTDA- 44.051.203/0001-82; 14740500000293/2024 - RENATO PINTO E AVELAR; 13160700000432/2020 - RDA MONTAGEM EIRELI EPP - 17.114.771/0001-02; 16130300000557/2024 - SUL&SEG COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO ELETRICOS EIRELI -18.294.792/0001-10; 16650800000670/2024 - JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA - 48.574.876/0001-78; 16650300000667/2024 - JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA - 48.574.876/0001-78; 16650000000668/2024 - JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA - 48.574.876/0001-78; 16650000000672/2024 - JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- 48.574.876/0001-78; 14740200000756/2024 - SHOCK SISTEMAS E SOLUCOES LTDA - 26.095.751/0001-22; 2004260293/2020 - BA2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME - 19.706.972/0001-24; 13990600000109/2024 - LPI SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA - 26.195.233/0001-80; 2003832757/2020 - CONSTRUTORA ROCHA DE JUAZEIRO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP - 16.965.819/0001-23.

Salvador-BA, 27 de fevereiro de 2026

Joseval Costa Carqueija

Presidente

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 86, incisos I e XXIII, do Regimento Interno do Crea-BA, em cumprimento ao quanto disposto no art. 54, da Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, resolve NOTIFICAR as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, que encontram-se em local incerto e não sabido, da decisão do Plenário do Crea-Ba que julgou procedentes os Autos de Infrações, cujos números encontram-se listados juntamente com os nomes dos Autuados. Da decisão, cabe recurso ao Confea, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação deste Edital, que deverá ser protocolado em qualquer Inspetoria ou Sede do Crea-BA, no horário das 08:00 às 17:00 horas, nos endereços constantes do site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA ou, via SITAC - Sistema Técnico Administrativo do Crea (www.crea-ba.sitac.com.br). Setor responsável: Astec/Secam. Processo, Autuado e CNPJ: 13700000000018/2022 - ALERTA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA MONITORADA LTDA ME - 21.949.501/0001-99; 16650000000324/2019 - SALVINO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - 26.879.492/0001-20; 16650900000325/2019- SALVINO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - 26.879.492/0001-20; 16130700000717/2020 - LUCIENE DOS SANTOS CARVALHO DE JUAZEIRO - 05.765.270/0001-07; 15150000000809/2019 - WOBBEN WINDPOWER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - 01.027.335/0001-66; 13270300000985/2019 - WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A - 07.175.725/0001-60; 14900300001173/2019 - MARIA DA PENHA NEVES DE PAULA ME - 18.940.020/0001-08; 15320400000450/2022 - FMG MARMORES E GRANITOS LTDA EPP - 03.325.534/0001-86; 16270500000170/2018 - PERINI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - 11.965.515/0006-57.

Salvador-BA, 27 de fevereiro de 2026

Joseval Costa Carqueija

Presidente

Processo n°05.003248/2024-68; 4° Termo Aditivo ao Contrato n°04/2022, Processo Administrativo n°164989/2021 decorrente do Pregão Eletrônico n°04/2022; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI., inscrita no CNPJ/MF sob o nº27.232.288/0001-86; objetivo: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 24 de maio de 2026 a 23 de maio de 2027 e reajuste do valor contratual, correspondente a quatro tiragens que passa a ser de R$28.427,52 (vinte e oito mil quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos), em razão do INPC do período de 3,357470%; cujo objeto é impressão e acabamento de 04 (quatro) edições da Revista CREA-Bahia; conta orçamentáia 6.2.2.1.1.01.04.09.041; data de assinatura, 19/03/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI n°05.010935/2025-11, Contrato n°27/2026, mediante contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratada: FORTPEL COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº11.976.959/0001-83; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), especificamente de 768 (setecentos e sessenta e oito) unidades de protetor solar, com fator de proteção 40 FPS ou superior, ação repelente e hidratante (3 em 1). Prazo e vigência do contrato é de 12(doze)meses, contados da sua assinatura; o valor do contrato é no importe de R$20.275,20 (vinte mil duzentos e setenta e cinco reais e vinte centavos); Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.03.001.021; data da assinatura 19/03/2026; Signatário, Joseval Costa Carqueija-Presidente-Crea-BA.