Seção 3 — 26/03/2026

Número do Contrato: 3/2026.

Nº Processo: 63079.000062/2023-22.

Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Formalizar o presente termo de apostilamento para reajuste de preços conforme prevê o item 11.2 do termo de referência.. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.028,61. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 63069.000449/2023-06.

Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 04.674.092/0003-08 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço telefônico fixo comutado (stfc) nas modalidades local e longa distância nacional (ldn).. Vigência: 18/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.013,60. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 63069.000449/2023-06.

Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 04.674.092/0003-08 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço telefônico fixo comutado (stfc) nas modalidades local e longa distância nacional (ldn).. Vigência: 18/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.013,60. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 63069.000449/2023-06.

Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 04.674.092/0003-08 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço telefônico fixo comutado (stfc) nas modalidades local e longa distância nacional (ldn).. Vigência: 18/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.013,60. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 65705/2026-004-00; oriundo do Processo nº 63079.000062/2023-22, da Diretoria de Abastecimento da Marinha; Contratada: GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. CNPJ 00.394504/0162-29; Contratante: Unidade Integrada de Saúde Mental, CNPJ 07.385.389/0001-09; Objeto do contrato: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente; Atualiza o período de vigência do contrato, acrescendo 48 meses, contemplando-se o período de 04/03/2026 a 03/03/2030; parágrafo 5º do Art.115 da Lei nº 14.133/2021.

Número do Contrato: 71000/2025-011/00.

Nº Processo: 63079.001510/2024-96.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Corrigir erro material e vício formal do contrato nº 71000/2025-011/00, alterando o valor global da avença que ora corresponde a um período de 12 (doze) meses, para o valor global correspondente ao período de 24 meses, conforme item 2.1, nos termos do art. 124 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 25/03/2026 a 15/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.400,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Processo: 63079.00062/2023-22; 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 71000/2026-006/00; Contratante: Diretoria de Abastecimento da Marinha, CNPJ 00.394.502/0079-04. Contratada: GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA, CNPJ: 07.385.089/0001-09; Objeto: atualização da tabela referente aos quantitativos e dos preços dos itens.

Onde se lê: 3.1 O valor total anual da contratação é de R$ 139.254,74 (Cento e Trinta e Nove Mil Duzentos e Cinquenta e Quatro Reais e Setenta e Quatro Centavos).

Leia-se: 3.1. O valor total anual da contratação é de R$ 164.915,56 (Cento e Sessenta e Quatro Mil Novecentos e Quinze Reais e Cinquenta e Seis Centavos).

3.2. O valor total global da contratação é de R$ 659.662,24 (Seiscentos e Cinquenta e Nove Mil Seiscentos e Sessenta e Dois Reais e Vinte e Quatro Centavos).

Autoridade autorizadora: CMG (IM) MARCELO DALLA-LANA - Ordenador de Despesas.

Nº Processo: 63343.003647/2024-16.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 05.379.371/0001-40 - SINTRA CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização dos serviços de engenharia elétrica, a fim de realizar a reestruturação dos sistemas de instalações elétrica do depósito de fardamento da marinha no rio de janeiro - depfmrj..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/03/2026 a 24/11/2026. Valor Total: R$ 1.340.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 60550.014201/2022-11.

Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Resolve, com amparo no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93:

2.1. Reajustar, com efeito financeiro a partir de 1º de março de 2026 a 23 de março de 2027, os preços do objeto do contrato, com base no índice de preços ao consumidor amplo - ipca, acumulado de março/2025 a fevereiro/2026 no percentual de 3,812500% (três vírgula oito um dois cinco zero zero por cento), de acordo com a cláusula sexta do instrumento original (id 6144154) c/c as regras estabelecidas no item 19 do projeto básico nº 5/2023-hfa (id 6121081), para acrescer ao valor do contrato:

2.2.1 referente ao valor a ser apostilado

- valor global: o montante de r$ 97.244,67 (noventa e sete mil duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) de acréscimo, para o período de 1º de março de 2026 a 23 de março de 2027, ao termo aditivo nº 09/2026-hfa (8732498) ao contrato nº 03/2023- hfa (id 6144154).

2.2.2. Referente ao valor da contratação

- valor global: o reajuste será de r$ 91.386,12 (noventa e um mil trezentos e oitenta e seis reais e doze centavos) de acréscimo ao termo aditivo nº 09/2026-hfa (8732498) ao contrato nº 03/2023- hfa (id 6144154), passando de r$ 2.397.014,16 (dois milhões, trezentos e noventa e sete mil quatorze reais e dezesseis centavos) para r$ 2.488.400,28 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil e quatrocentos reais e vinte e oito centavos).. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.488.400,28. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 33/2020.

Nº Processo: 60550.023736/2020-11.

Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 15.219.654/0001-88 - ARKANUS FACILITIES LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao Contrato n° 33/2020, para fins de alteração da razão social da contratada, passando de Gsi Serviços Especializados Ltda para Arkanus Facilities Ltda. Vigência: 01/12/2020 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.922.499,48. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 112408

Nº Processo: 60550002188202673. Objeto: Aquisição de material de consumo, Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, visa dar subsídio à realização de cirurgias em clientes acometidos por patologias traumáticas (Trauma-Geral e Especialidades de Punho e Mão) que necessitam de intervenção cirúrgica de urgência ou eletivas para atender necessidades do Hospital das Forças Armadas.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 26/03/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90023-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/03/2026) 112408-00001-2026NE000001

a) Processo: 55000.014906/2025-60; b) Espécie: Acordo de Cooperação nº 4/2026 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), inscrito no CNPJ/MF nº 01.612.452/0001-97, neste ato representado pelo Ministro de Estado, Sr. Luiz Paulo Teixeira Ferreira; e a Fundação CPQD - Centro De Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPQD), inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.641.663/0001-10, neste ato representada pelo Presidente, Sr. Sebastião Sahão Junior; c) Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução de ações integradas, o apoio mútuo e o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias para desenvolvimento e implementação de políticas públicas e ações com vista ao desenvolvimento de iniciativas e projetos que contribuam para o fomento da conectividade, infusão e difusão de novas tecnologias e inovações para atendimento à agricultura familiar, aos assentados da reforma agrária, quilombolas e a outros povos e comunidades tradicionais, com o objetivo de viabilizar aumento significativo de produtividade, qualidade de produção e qualidade de vida, possibilitando a sustentabilidade econômica, social e ambiental, a ser executado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; d) Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo; e) Data da assinatura: 25/03/2026.