Seção 3 — 26/03/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 314/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para edição de jornal e revista e disponibilização de profissional qualificado para prestação de serviços in loco. Contratada: APEX COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/1993. Vigência: 16/02/2026 a 16/02/2027. Data da assinatura: 12/02/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026

O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 11ª Região/PR torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acessibilidade digital para website institucional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão pública será realizada no dia 16 de abril de 2026, às 13h (horário de Brasília), por meio do sistema Compras do Governo Federal, UASG 389280. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, com modo de disputa aberto e fechado. O valor estimado da contratação é de R$13.017,13. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico do Compras.gov, podendo também ser solicitados junto ao setor de Compras, Contratos e Licitações do CRESS-PR.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026

O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 11ª Região/PR torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, objetivando a aquisição de equipamentos de informática do tipo notebooks, destinados à modernização do parque tecnológico e ao atendimento das necessidades administrativas do CRESS-PR. A sessão pública será realizada no dia 09 de abril de 2026, às 13h (horário de Brasília), por meio do sistema Compras do Governo Federal, UASG 389280. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, com modo de disputa aberto e fechado. O valor estimado da contratação é de R$55.673,28. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico do Compras.gov, podendo também ser solicitados junto ao setor de Compras, Contratos e Licitações do CRESS-PR.

Curitiba, 25 de março de 2026.

Felipe Rossi de Almeida

Pregoeiro

LEILÃO ELETRÔNICO

Leilão Eletrônico Retificado 2ª Praça Conselho Regional de Técnicos Em Radiologia da 3ª Região (CRTR 3 ª Região)

O CRTR 3ª Região torna público que realizará LEILÃO ELETRÔNICO RETIFICADO 2ª PRAÇA para alienação de bens móveis (veículos), nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.461/2023. Leiloeiro Oficial: Alexsander Pretti Domingos (JUCEMG 1221). Data e Local: O certame ocorrerá de forma virtual através do site www.universodosleiloes.com.br. Edital e Informações: O edital completo está disponível no site do leiloeiro e na sede do CRTR 3ª Região. Contato: (27) 99956-4394 ou [email protected].

Belo Horizonte/MG, 23 de março de 2026.

Leandro Marcelo Prado

Diretor-Presidente do CRTR- 3ª Região.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desenvolvimento de sites e portais para a ApexBrasil, incluindo direitos de uso de produtos da suíte Adobe Experience Cloud, e serviços especializados de sustentação, capacitação técnica e consultoria, configuração, parametrização e desenvolvimento de software. Data: 09/04/2026, com início da sessão de disputa de preços às 11h. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O Edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > Aquisições em andamento > 174.2025.00042 > PE 07/2026 > Documentos, e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o ID nº 1090249.

Brasília-DF, 25 de março de 2026.

Letícia Chaves Maluf

Pregoeira

Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0017-03. Mantida: Faculdade Nove de Julho Guarulhos.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 60 (sessenta) diplomas no período de 06/03/2026 a 18/03/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - Registro n.º 281 a 340. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://uninove.br.

São Paulo-SP, 19 de março de 2026.

Aparecido Lucimar Munson

Secretário-Geral

O ABEU Centro Universitário - UNIABEU, mantido pela Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, CNPJ 30.834.196/0001-80, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 167 (cento e sessenta e sete) diplomas no período de 02/05/2025 a 06/08/2025, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: livro 06 - registros 44095 a 44261. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniabeu.edu.br/.

Belford Roxo - RJ, 25 de março de 2026.

MARCELO GOMES DA ROSA

Reitor

Mantida: Centro Universitário Santa Terezinha - CEST

Mantenedora: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luis - MA/ CNPJ: 06.048.565/0001-25

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 387 ( Trezentos e Oitenta e Sete ) diplomas no período de 01/07/2025 a 30/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 002 - Registros 1936 a 2323. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cest.edu.br.

São Luís, 5 de março de 2026.

MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA MELO ROLIM

Reitora

CNPJ: 04.986.320/0117-43

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNINVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU ALIANÇA

CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PIAUÍ Ltda. - CIESPI

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 92 (NOVENTA E DOIS) diplomas no período de 17/01/2026 a 29/01/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 16 - registro 436836 a 437129], [livro 17 - registro 436016 a 437141], [livro 18 - registro 433190 a 437136]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Teresina-PI, 30 de janeiro de 2026.

MARCELO LEANDRO PEREIRA LOPES

Diretor de Unidade

PROCESSO 1/2026 -

O Presidente do Hospital Severino Távora - Círculo Operário de Orobó/PE, nos termos da Lei 14.133/2021, torna pública a Adjudicação e Homologação do Pregão 001/2026 (Processo 001/2026), Proposta MS 070859/2023. Empresas vencedoras: M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 32.593.430/0001-50), itens 1, 12, 17, 18, 20, 35, 36, 42, 45, 47, 51, 55, 59, 69, 70, 71, 75, 81, 82, 83, 86 (R$ 249.372,00); F. SOARES DE CARMARGO FILHO LTDA (CNPJ 55.289.691/0001-87), item 2 (R$ 70.255,00); INTERMED EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA (CNPJ 49.520.521/0001-69), item 4 (R$ 57.900,00); EJB EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA LAVANDERIA LTDA (CNPJ 36.444.593/0001-22), itens 5, 6 (R$ 77.985,00); FELIX MEDICAL HOSPITALAR LTDA (CNPJ 37.313.045/0001-26), itens 7, 10 (R$ 31.500,00); AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 37.885.137/0001-80), itens 8, 11, 13 (R$ 34.564,50); DANETTO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ 55.119.098/0001-92), itens 9, 19 (R$ 44.100,00); ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA (CNPJ 26.527.362/0001-29), itens 14, 16 (R$ 40.010,00); CIRÚRGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 10.978.106/0001-18), itens 15, 25, 28, 29, 32, 33, 39, 46, 50, 53, 57, 60, 63, 65, 67, 68, 74, 78, 80 (R$ 112.828,00); LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 53.867.026/0001-06), itens 21, 27 (R$ 20.500,00); NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA (CNPJ 10.820.186/0001-89), item 22 (R$ 4.700,00); BHDENTAL COMERCIAL LTDA (CNPJ 29.312.896/0001-26), item 23 (R$ 3.585,00); M V R DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA LTDA (CNPJ 24.912.303/0001-49), item 24 (R$ 4.500,00); HERCULANO SAUDE LTDA (CNPJ 47.773.357/0001-76), itens 31, 44 (R$ 37.720,00); NADJA MARINA PIRES EPP (CNPJ 12.130.958/0001-86), item 34 (R$ 5.670,00); HORIZONTE INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICO HOSPITALAR LTDA (CNPJ 08.890.798/0001-04), item 37 (R$ 6.660,00); M.K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS (CNPJ 21.062.777/0001-50), item 38 (R$ 4.140,00); TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA (CNPJ 19.639.940/0003-15), item 40 (R$ 3.800,00); VERLUMA COMERCIO LTDA (CNPJ 63.679.550/0001-07), itens 43, 56 (R$ 2.499,00); BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 34.680.592/0001-51), itens 48, 49, 76, 79 (R$ 2.145,00); SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ 51.659.136/0001-49), itens 52, 72 (R$ 3.380,00); SAMUEL PADOVAM (CNPJ 05.808.628/0001-31), item 58 (R$ 4.300,00); RJN COMERCIO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 54.469.120/0001-61), itens 61, 73, 84 (R$ 5.198,00); RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA (CNPJ 02.889.655/0001-98), itens 64, 77, 85 (R$ 1.949,30); GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 11.427.407/0001-16), item 66 (R$ 3.113,00).

ROMILDO INTERAMINENSE GUERRA

O Presidente do COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL (COB), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 28 do Estatuto da entidade, convoca Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 25 de abril de 2026, nos termos do artigo 28, incisos I e II, e do artigo 32, incisos III e XIV, do referido Estatuto. A Assembleia ocorrerá no Hotel Recanto Cataratas Resort, situado na Avenida Costa e Silva, 3.500, Foz do Iguaçu/PR, Brasil, às 9:00h em primeira convocação e, em segunda e última convocação, às 9:30h com a seguinte ordem do dia: 1. Eleição de membros para o Conselho de Ética; 2. Eleição de membros para o Conselho Fiscal; 3. Conhecer o relatório de atividades do COB do exercício anterior; 4. Julgar as contas do exercício anterior.

MARCO ANTÔNIO LA PORTA

ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO

A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINAFIT/RN - SINDICATO DOS AGENTES DE TRÂNSITO E FISCAIS DE TRANSPORTES MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, neste ato representado por sua presidente, Sra. RITA DE CÁSSIA SILVA, brasileira, divorciada, servidora pública municipal, CPF nº 0xx.xxx.xxx-xx, no uso de suas atribuições, convoca todos(as) os(as) trabalhadores(as) da categoria dos agentes de trânsito e fiscais de transportes, que exerçam suas atividades nos municípios da base territorial do RIO GRANDE DO NORTE, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do SINAFIT/RN - SINDICATO DOS AGENTES DE TRANSITO E FISCAIS DE TRANSPORTES MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, a ser realizada no dia 30/04/2026 às 14hs, em primeira convocação, e às 14h30, em segunda convocação, no Auditório do SINTSERP - SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PUBLICO DE PARNAMIRIM, localizado na Rua Albertina F. De Oliveira, 74, Bairro Vale do Sol, Parnamirim, CEP: 59.143-255, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Fundação do SINAFIT/RN; 2. Aprovação do Estatuto Social; 3. Eleição e posse da Diretoria; 4. Aprovação do valor mensal das contribuições dos associados. 5. Assuntos gerais.

Natal-RN, 23 de março de 2026.

RITA DE CÁSSIA SILVA

Presidente da Comissão Pró-Fundação