Seção 3 — 26/03/2026

A Faculdade Palotina - FAPAS mantida pela Entidade Palotina de Educação e Cultura - EPEC sob CNPJ 17.597.895/0001-96, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 4 [quatro] diplomas no dia 17/03/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 21-G registro 15648, 15649, 15650, e 15651]; A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dd.diplomax.cloud/

Santa Maria-RS, 20 de março de 2026.

MERCIO JOSE CAUDURO

Diretor da IES

CNPJ: 04.986.320/0001-13

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU CABO

SER EDUCACIONAL S/4

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 35 (TRINTA E CINCO) diplomas no período de 19/01/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 433496 a 433599]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Cabo de Santo Agostinho-PE, 30 de janeiro de 2026.

OSVALDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SEREJO

Diretor Acadêmico

CNPJ: 04.986.320/0001-13

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CARUARU

SER EDUCACIONAL S/A

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 222 (DUZENTOS E VINTE E DOIS) diplomas no período de 16/01/2026 a 29/01/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 9- registro 434136 a 435808], [livro 10- registro 435809 a 437261], [livro 11- registro 432942 a 437274], [livro 12- registro 436892 a 436915], [livro 13- registro 436916 a 437394].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

Caruaru-PE, 30 de Janeiro de 2026.

AISLANE BERNARDINO SILVA BELO

Reitora

CNPJ: 04.986.320/0051-82

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU ARAPIRACA

SER EDUCACIONAL S.A

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS) diplomas no período de 15/09/2025 a 13/11/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 01- registro 422032 a 428475]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Arapiraca-AL, 14 de novembro de 2025.

ANTONIO LAMARTENE MATOS VASCONCELOS

Diretor

Mantenedora: Unimundi Educacional, CNPJ nº 48.968.882/0001-00.

Mantida: Faculdade Educamais - EDUCA+.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, publicada no DOU em 26 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado, pelo Setor de Registro de Certificados e Diplomas da Universidade Castelo Branco - UCB, 234 (duzentos e trinta e quatro) diplomas do dia 01/01/2026 a 31/01/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 02, registro nº 14566 ao 14570,14577 ao 14581,14583,14586,14589 ao 14596,14598,14600 ao 14610,14612,14614,14616,14618,14619,14622,14625 ao 14651,14654 ao 14665,14683 ao 14686,14690 ao 14720,14723,14724,14740 ao 14757,1475814759,14763 ao 14770,14781,14783,14785 ao 14788,14796 ao 14799,14824,14825,14827,14830,14833 ao 14836,14838,14840 ao 14842,14844,14845,14848,14855 ao 14857, 14859,14861,14866,14868,14871,14874,14877 ao 14880,14921,14923,14925 ao 14927,14939, 14940,14945, 14947,14949,14950,14955,14962 ao 14964,15003 ao 15013,15015,15017,15020 ao 15022,15025, 15026,15028, 15067 ao 15069,15073,15075,15078 ao 15082,15090,15093,15109,15113,15115,15146 ao 15151,15154, 15156,15163 e 14765.

Os registros desse diploma poderão ser consultados em até quinze dias no endereço eletrônico: www.faculdadeeducamais.edu.br/validacao.

São Paulo-SP, 20 de março de 2026.

Danielle Rocha

Secretaria Acadêmica

A FAURGS torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 05/2026, visando à contratação para os cargos de Auxiliar de Monitoramento e Tratador Auxiliar de Animais Marinhos, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). INSCRIÇÃO, ENVIO DE TÍTULOS E CURRÍCULO LATTES DOCUMENTADO: A documentação deverá ser enviada para o e-mail [email protected], no período entre as 8h do dia 26/03 até às 23h59min do dia 03/04/2026. Título do e-mail: Inscrição - PSS 05/2026. Somente serão avaliados e analisados os documentos anexados no e-mail e recebidos no horário estipulados em Edital. O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site da FAURGS https://www.faurgs.com.br/concursos/.

CRISTIANE TERESINHA DOMINGUES DE SOUZA

Gerente Administrativa

Aviso de Licitação

Pregão eletrônico nº 5/2026

Compras Gov - Pregão nº 90005/2026

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA, UASG: 931716, torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em produção de apresentações musicais culturais, locação de brinquedos infláveis e serviços de pinturas faciais, sob demanda, voltados para os públicos CRAS, CECON, CREAS E AMA, vinculadas a Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa.

Data: 10 de abril de 2026 - 09 horas - Portal Compras.gov.br

Valor máximo estimado: R$ 262.592,72 (duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Travessa Pasteur, 50 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042)3220-1065 - Ramal 2378. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência e PNCP.

Em 19 de março de 2026.

TATYANA DENISE BELO

Presidente da FASPG

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA, torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MOBILIÁRIO E ELETRÔNICOS, destinado a atender ao disposto das Deliberações nº 065/2023 - 059/2025 - CEAS/PR e à Resolução nº 79/2025 - CMAS/PG, do Fundo Municipal de Assistência Social, quanto a "Equipamentos e Material Permanente", para uso exclusivo da Associação de Atendimento para Portadoras de Necessidades Especiais Nossa Senhora de Lourdes (AAPNENSEL) e a Associação Pontagrossense de Emancipação para Deficientes (APEDEF).

Data: 13 de abril de 2026 - 09 horas - Portal Compras.gov.br

Valor máximo estimado: R$ 340.927,49 (trezentos e quarenta mil novecentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Travessa Pasteur, 50 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042)3220-1065 - Ramal 2372. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência e PNCP.

Em 24 de março de 2026.

TATYANA DENISE BELO

Presidente da FASPG

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 13/2026, que trata do registro de preço para aquisição de sacos de lixo - com amostra. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 10/04/2026. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 26/03/2026, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 99018-3519 e do e-mail [email protected].

Giorgia Gotti

Diretora de Administração Hospitalar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 135/2026

CONTRATADA: TELSPAN DATA, LLC. OBJETO: Aquisição de Chave Embarcada iES-12, codificador e decodificador IRIG-106 iES-12 e Conjunto de cabos para o iES-12. Valor total: USD 29,535.00. Fundamento no art. 26, VI do Decreto 8.241/14 c/c art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. Data da Autorização 25/03/2026, pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: FINPE/FAEV.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4015/2026

CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. OBJETO: Serviço de calibração com rastreabilidade evidenciada ao Sistema Internacional de Unidades (SI) junto ao INMETRO. Valor total: R$ 22.083,91. Fundamento no art. 26, VI do Decreto 8.241/14 c/c art. 74, inciso III, alínea h, da Lei 14.133/21. Data da Autorização 25/03/2026, pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: INPE/STE-APLICAÇÃO 001.

REQUISIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PJ

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 0153.220925.0087 para Contratação de empresa para manutenção do espectômetro de massas. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do 11237-2 - CONVENIO 01.22.0125.00 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE PESQUISA DA UFPI - REF 0170/18. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 02/10/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 104.394,00 (cento e quatro mil trezentos e noventa e quatro reais) - Contratada: BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. - CNPJ: 04.755.378/0001-56.

ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente

A UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE JOINVILLE sob CNPJ 84.714.682/0001-94, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa neste EXTRATO que foram registrados duzentos e vinte e cinco diplomas no período de 26/11/2025 a 24/03/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 1/2025 registros de 925 a 1003 e Livro 1/2026 registros 001 a 146. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.univille.edu.br/univille_registroDiploma/ no site da IES.

Joinville - SC, 24 de março de 2026.

Alexandre Cidral

Reitor