Seção 3 — 26/03/2026

PREGÃO PRESENCIAL srp Nº 13/2026

A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026.

Objeto: Fornecimento de material de expediente, destinado atender as necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura de Ipixuna.

DATA E HORÁRIO: 10 de abril de 2026, às 09:00 horas.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas, ipixuna.am.gov.br ou e-mail [email protected].

IPIXUNA/AM, 25 de março de 2026.

Igor Monteiro Farias

Subsecretário de Adm. e Planejamento

DISPENSA PRESENCIAL N° 005/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços serviço de CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO PARA ALUNOS DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA) EM ATENDIMENTO Á GESTÃO LOCAL DO PBA, NO MUNICIPIO DE IRANDUBA/AM.

CONSIDERANDO o princípio da publicidade dos atos públicos;

CONSIDERANDO que o valor da Contratação apresenta preço compatível com os praticados pelo mercado;

CONSIDERANDO o Parecer emitido pelo Procuradoria Municipal de Iranduba;

CONSIDERANDO a permanente supremacia do interesse público;

resolve:

I - ADJUDICAR em favor da empresa: AMOC COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.486.166/0001-47, com valor global de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais).

II - HOMOLOGAR a decisão final do Agente de Contratação, referente a DISPENSA PRESENCIAL Nº 005/2026.

III - PUBLIQUE-SE.

Iranduba, 24 de março de 2026.

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ LIMA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4-2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - SRP/CPL, que visa a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM.

CONSIDERANDO a deliberação da Presidente do Certame do Município no PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2026 - SRP/CPL;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;

resolve:

I - ADJUDICAR em favor das empresas:

- L.M.P RAMOS LTDA, inscrita no CNPJ: 50.342.188/0001-24, com valor global de R$ 3.340.645,20 (três milhões trezentos e quarenta mil seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos);

- M.J.P RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ: 04.605.448/0001-90, com valor global de R$ 3.594.713,00 (três milhões quinhentos e noventa e quatro mil setecentos e treze reais);

- F.FRANCO BELEM LTDA, inscrita no CNPJ: 36.339.555/0001-00, com valor global de R$ 624.400,00 (seiscentos e vinte quatro mil e quatrocentos mil);

- E B GUEDES, inscrita no CNPJ: 43.737.358/0001-04, com valor global de R$ 1.096.550,00 (um milhão noventa e seis mil quinhentos e cinquenta reais));

- YHES LTDA, inscrita no CNPJ: 15.441.826/0001-63, com valor global de R$ 2.361.980,00 (dois milhões trezentos e sessenta e um mil novecentos e oitenta reais);

- PORTO DE LENHA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 21.813.552/0001-99, com valor global de R$ 3.307.981,00 (três milhões trezentos e sete mil novecentos e oitenta e um reais);

II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2026 - SRP/CPL.

III - PUBLIQUE-SE.

Iranduba, 25 de março de 2026.

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA

Prefeito

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP

O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Eletrônico nº 002/2026 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular como consta no Portal de Compras, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que as empresas MERCADINHO G P C LTDA - CNPJ: 45.664.546/0001-85 e A C DE JESUS LTDA - CNPJ: 39.907.721/0001-15, participaram da sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; resolve: I - ADJUDICAR às empresas MERCADINHO G P C LTDA, com sede na Rua Major Maia, nº 500, Bairro: Centro, Itamarati-AM, CEP: 69.510-000, inscrita no CNPJ nº 45.664.546/0001-85, vencedora dos itens 1, 4, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 51, 53, 54, 55, 58, 59, 60 e 61, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 552.326,55 (quinhentos e cinquenta e dois mil e trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos) e A C DE JESUS LTDA, com sede na Rua Vitória Régia, nº 10, Bairro: Centro, Itamarati-AM, CEP: 69.510-000, inscrita no CNPJ nº 39.907.721/0001-15, vencedora dos itens 2, 3, 5, 6, 7, 12, 22, 30, 36, 38, 39, 40, 46, 47, 49, 50, 52 e 56, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 556.060,15 (quinhentos e cinquenta e seis mil e sessenta reais e quinze centavos); perfazendo o valor global de R$ 1.108.386,70 (um milhão e cento e oito mil e trezentos e oitenta e seis reais e setenta centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Eletrônico nº 002/2026 - SRP, em favor das empresas vencedoras dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPONENTES DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAMARATI/AM. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.

Itamarati/AM, 24 de março de 2026.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

Prefeito

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2026 DO PE (SRP) 002/2026

Ata de Registro de Preço nº 005/2026, resultante do Processo Licitatório de Pregão Eletrônico Nº 002/2026 - SRP. Objeto: "Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios componentes da merenda escolar para atender a rede municipal de ensino de Itamarati/AM". Assinatura da Ata: 24/03/2026. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fornecedores Adjucatório: MERCADINHO G P C LTDA - CNPJ: 45.664.546/0001-85, vencedora dos itens 1, 4, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 51, 53, 54, 55, 58, 59, 60 e 61, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 552.326,55 (quinhentos e cinquenta e dois mil e trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos) e A C DE JESUS LTDA - CNPJ: 39.907.721/0001-15, vencedora dos itens 2, 3, 5, 6, 7, 12, 22, 30, 36, 38, 39, 40, 46, 47, 49, 50, 52 e 56, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 556.060,15 (quinhentos e cinquenta e seis mil e sessenta reais e quinze centavos); perfazendo o valor global de R$ 1.108.386,70 (um milhão e cento e oito mil e trezentos e oitenta e seis reais e setenta centavos). De acordo com o art. 83 da Lei 14.133/21, a existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar. A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Educação, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município.

Itamarati-AM, em 24 de março de 2026.

João Medeiros Campelo

Prefeito Municipal de Itamarati

Eder Gomes Maia

Secretário de Educação

MERCADINHO G P C LTDA

CNPJ: 45.664.546/0001-85

Licitante Vencedor

A C DE JESUS LTDA

CNPJ: 39.907.721/0001-15

Licitante Vencedor

CONCORRÊNCIA Nº 21/2025

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Prosseguimento da Concorrência nº 021/2025 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação e manutenção de estradas vicinais do KM - 41 da BR-174 - Comunidade Canaã - Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que será realizada no dia 30/3/2026, às 8h30 (horário Manaus) / 9h30 (horário Brasília). Informações: Comissão Municipal de Licitação, Av. Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, fone: (92) 98802-3847, das 8 às 17h (horário local), ou pelo e-mail: [email protected].

Manaus/AM, 25 de março de 2026.

Maria Hozanira Machado De Souza Galvão

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Mobilidade Urbana, torna público a Suspensão da Concorrência nº 002/2026 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na elaboração de Projetos Básico e Executivo dos corredores de ônibus extremo norte e sul para modernização e ampliação do mobiliário e adequação do viário do Sistema de Mobilidade Urbana para a cidade de Manaus/AM, conforme Despacho, a qual seria realizada no dia 26/3/2026, às 8h30. A nova data será publicada na forma da Lei. Informações: Comissão Municipal de Licitação, Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, telefone: (92) 98802-3847, das 8 às 17h (horário local) ou pelo e-mail: [email protected].

Manaus/AM, 25 de março de 2026.

Thiago Oliveira Farias

Presidente da Subcomissão de Mobilidade Urbana da Comissão de Licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA

O Município de MANICORÉ, através da Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão Pública Eletrônica do seguinte certame. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 009/2026 - CPC/PMM OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICIPIO DE MANICORÉ-AM - MODELO FNDE - TIPO 02 - NA RUA JOÃO GOMES NOIA, S/N, DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO MATUPI, MANICORÉ/AM, CONVÊNIO Nº 979387/2025. Tipo: "MENOR PREÇO", COM EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Data de Abertura da Sessão: 02 DE ABRIL DE 2026. Hora: 09h00min (Horário de Brasília) A abertura das propostas e documentações, será através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e os anexos completos poderão ser obtido pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e consultado no Portal de Transparência de Manicoré- Am, Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]

AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica nº 90.002/2026

Partes: MUNICÍPIO DE MAUÉS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.282.869/0001-27 e a empresa S R ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ 25.265.142/0001-01. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, com critério de julgamento de menor preço, para execução dos serviços de continuação da construção de 01 (uma) escola com 12 (doze) salas e quadra, localizada no bairro de Senador José Esteves, zona urbana do Município de Maués/AM, conforme condições, quantidades, especificações técnicas, padrões definidos pelo FNDE e demais exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. Valor Global: R$ 6.510.551,62 (Seis milhões, quinhentos e dez mil, quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.004 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0062.1003 - Const. e/ou Amplia. E Aquisi. De Equip. Para Unidades Educ Do Ens. Fu; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.