Seção 3 — 26/03/2026

CONCORRÊNCIA Nº 9/2026

Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Nova Sede da Escola Municipalizada Professora Georgina Miranda Pereira, Em Jequié/BA." Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 16/04/2026 (Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 16/04/2026 (Horário de Brasília). LOCAL: Site Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial e no https://bnccompras.com. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, das 08h00min às 12h00min. Jequié, 26 de Março de 2026. ELVIA SAMPAIO E SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA Nº 11/2026

Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Ampliação do Centro de Educação Infantil Jorge Luiz Oliveira de Jesus, Localizado Na Rua Cidade de Brasília, Bairro Brasil Novo, Em Jequié/BA." Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 17/04/2026 (Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 17/04/2026 (Horário de Brasília). LOCAL: Site Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial e no https://bnccompras.com. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, das 08h00min às 12h00min.

Jequié-BA, 25 de Março de 2026.

ELVIA SAMPAIO E SAMPAIO

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026-SRP

Contratação de Empresa Para O Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Materiais Didaticos Destinados A Manutenção da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Jeremoabo - Bahia, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 07/04/2026, ÀS 08:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia. jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/ editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 25/03/2026.

Jefferson de Oliveira Souza

Pregoeiro

PA 21/26. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2026. Objeto: construção de centro de educação em tempo integral no povoado de Riacho no município. CONTRATO CE021/26-01. Contratada: WTM- CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ/MF 13.582.689/0001-51. Valor global: R$ 1.905.440,27. Vigência: 27/02/27. Ratificação: 27/02/26. Assinatura: 27/02/26. João Dourado/Ba, 27 de fevereiro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

P.A. Nº 120/2026SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços relativos à confecção de material gráfico/serigráfico, para suprir futuras e eventuais necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro/BA. Disputa dia 14/04/2026 às 09h00. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

P.A. Nº 112/2026SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de ração para cães e gatos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Disputa dia 15/04/2026 às 09h00min. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.

Juazeiro-BA, 25 de março de 2026

Sillas Marcos de Araújo Magalhães

Agente de Contratação

P.A. Nº 093/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: Credenciamento de prestadores de serviços de saúde privados lucrativos e filantrópicos para a prestação de serviços médicos especializados na realização de exames de Cintilografia, com equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços e emissão dos laudos dos exames, a fim de atender as necessidades relativas à Gestão, Operacionalização e Execução das ações e Serviços de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro/BA. Abertura a partir de 06/04/2026. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.

Juazeiro-BA, 25 de março de 2026.

Anderson Nunes de Matos

Agente de Contratação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONCORRÊNCIA Nº 004/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra, visando à construção de uma Unidade de Atenção Primária (UBS - Porte I) na Sede do Município de Jussara/BA. Contratada: A. MELO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 35.217.458/0001-81 - Valor global de R$2.024.000,00 (dois milhões e vinte quatro mil reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101 - Fundo Municipal de Saúde; Atividades: 1010. Elemento de despesa: 4490.51.00 - Equipamentos e Material Permanente; 3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fontes de Recursos: 1-600-0000/1-601.0000/1.500.1002 - OBRAS E INSTALACOES. Vigência: 25/03/2026 à 25/03/2027. Jussara/BA, 25 de março de 2026. Carlos Robson Carvalho de Souza - Secretaria Municipal De Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento e Implantação de mobiliário e paisagismo para os espaços públicos do Município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante sistema de Registro de Preços. Data: 10/04/2026 - Horário: 09:00h. Local Sítio: www.bnc.org.br. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)99840-9816.

Lafaiete Coutinho-BA, 25 de março de 2026.

Clara Elis Oliveira Silva

Presidente da Comissão

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-075534 - Autorizar a empresa MULTISERVICE PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 40.017.486/0001-95, sediado na Rua Júlio Cavalcante, 98A, SN, Centro, Lajedinho, BA, CEP 46.825-000, na cidade de Lajedinho, estado da Bahia, a iniciar o serviço de Pavimentação de Vias do distrito de Arrecifes localizado no Município de Lajedinho - Bahia Bahia, através do PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-075534 e conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Objeto do Processo Administrativo nº 022/2026, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Lajedinho/BA. Antônio Mário Lima Silva.26 de março de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O Município de Lajedinho, torna público aos interessados que a Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios de copa, das diversas secretarias do município de Lajedinho/BA, conforme condições, quantidades, exigências e especificações técnicas estabelecidas no termo de referência, que integra o edital para todos os fins, prevista para entrega das Propostas até 08/04/2026 às 08:20 horas e Abertura 08/04/2026 às 08:30 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações através do fone: (075) 3327-2126. Lajedinho/BA, 25 de março de 2026. Daille Silva de Souza - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

O Município de Lajedinho/BA, torna público aos interessados que a Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes, utensílios e materiais de consumo, destinados à estruturação, implantação, aparelhamento e funcionamento de 01 (uma) cozinha Comunitária Municipal, no âmbito do projeto "Comida no Prato", integrante do programa Bahia sem fome, conforme diretrizes estabelecidas no plano de trabalho, convênio nº 074/2026, prevista para entrega das Propostas até 10/04/2026 às 08:20horas e Abertura 10/04/2026 às 08:30 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações através do fone: (075) 3327-2126.

Lajedinho/BA, 25 de março de 2026.

Daille Silva de Souza

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Republicação - Pregão Eletrônico nº 011/2026, Cujo Objeto É Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Manutenção e Requalificação de Praças e Quadras Públicas do Município de Lauro de Freitas / Bahia.

O Edital: Licitanet (https://licitanet.com.br/), Portal da Transparência do Município e no PNCP. Maiores informações, e-mail: [email protected], contato (71) 93618-0633. Sessão de Abertura: 10/4/2026 às 09h. Lauro de Freitas, 25 de março de 2026.

Erivana Braga de Souza

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025

Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Material de Expediente. Edital disponível no portal Licitanet (https://licitanet.com.br/), Portal da Transparência do Município e no PNCP. Data de Abertura: 10/04/2026 às 09h. Maiores informações, e-mail: [email protected], contato (71) 93618-0633. Lauro de Freitas, 25 de março de 2026.

Débora Conceição das Virgens Sales

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fretamento, por diária e com previsão de quilometragem excedente, utilizando ônibus, micro-ônibus e vans, para atendimento das demandas institucionais no perímetro dos municípios de Lauro de Freitas, Salvador, Simões Filho e Camaçari, bem como, quando necessário, em locais fora desse perímetro, mediante controle da quilometragem excedente. O Edital: Licitanet (https://licitanet.com.br/), Portal da Transparência do Município e no PNCP. Maiores informações, e-mail: [email protected], contato (71) 93618-0633. Sessão de Abertura: 10/04/2026 às 14h. Lauro de Freitas, 25 de março de 2026.

Erivana Braga de Souza

Pregoeira