Seção 3 — 26/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

P.A 21. Aquisição de Gêneros Alimentícios 36 itens para Merenda Escolar. Início da seção dia 14/04/26, às 11h. Edital site www.bll.org.br, PNCP no setor de licitações de 2ª a 6ª 08h às 12h Tel: 75 3436-1181.

Olindina-BA, 25 de março de 2026.

Amon V. Oliveira

Sec. de Administração

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ouriçangas, torna público que se encontra aberto para inscrições o edital que prevê o credenciamento pela Secretaria Municipal da Saúde SMS de profissionais de nível superior, médio e técnico e demais especialidades da área da saúde pública, sem vínculo empregatício, para suprir a demanda necessárias para a realização de atendimentos e procedimentos, em caráter complementar, nas Unidades de Saúde deste Município. O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir do dia 26/03/2026. O Edital acompanhado dos seus anexos poderá ser obtido no endereço (http://www.pmoouricangas.ba.gov.br), devendo a documentação ser entregue no Setor de Licitações, localizado no Paço Municipal. Em caso de dúvidas ou informações complementares, os interessados poderão se comunicar através do e-mail: [email protected], e o telefone (75) 3447-2112. Ouriçangas-Ba, 25/03/2026

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA/BA, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura situada à Avenida José Ferreira da Silva, s/nº - Centro, Ourolândia/BA - CEP 44.718-000, o edital da Licitação do CREDENCIAMENTO Nº 002/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026 - Sec. Municipal de Saúde, tendo como objeto a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada, Através de Credenciamento Para Prestação de Serviços de Saúde Em Unidades de Clinicas Médicas e Profissionais Liberais, Atendendo As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ourolândia/Bahia, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos com início de recebimento da documentação dos interessados a partir da divulgação no Diário Oficial do Município - DOM e da União - DOU. E-mail: [email protected] Fone: (74) 3681-2250. 25 de março de 2026.

Uedson Leite da Silva

Secretario Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Abertura: 15/04/2026, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: Contratação de Empresa Para A Prestação de Serviços de Locação de Veículos Para Atender As Demandas das Secretarias Municipais de Administração e Saúde de Paripiranga/BA. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.

Paripiranga-BA, 25 de março de 2026.

Acléssia Costa de Santana Santos

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 SRP

O Pregoeiro realizará o pregão no site www.licitanet.com.br, em 09/04/2026 às 09:00 hrs, para Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e mobiliários para as unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Pau Brasil, conforme Termo de Convênio 555/2025. Edital no Site: www.licitanet.com.br, no Portal da Transparência do Município e no PNCP. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.paubrasil.ba.gov.br/. 25.03.2026.

Felipe Cardoso dos Santos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008833/000298/2025

O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço Global cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de segurança não armada, brigadistas e apoio operacional, destinados a atender às demandas decorrentes do calendário de eventos, bem como de atividades esportivas e culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, garantindo a segurança patrimonial, a integridade física do público e o apoio logístico necessário à execução das atividades, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 15/04/2026, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected].

PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR

Superintendência de Licitações e Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS INVERSÃO DE FASES MENOR PREÇO POR ITEM Processo Administrativo Nº 079/2026.

O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DE SONORIZAÇÃO TIPO CAMINHÃO COM MINI TRIO E TRIO ELÉTRICO, MÓDULOS SANITÁRIOS E ESTRUTURAS DE COBERTURA TIPO TOLDO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS, FESTIVOS, COMUNITÁRIOS E COMEMORATIVOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BA. A ser realizado no dia 13/04/2026 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site: www.bll.org.br e no PNCP.

Queimadas-BA, 25 de março de 2026.

RUBIVAN MASCARENHAS DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP

O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que homologou em 25 de março de 2026, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 004/2026,relativo registro de preços para aquisição de peixes e kit alimentação destinados a distribuição na Semana Santa ao público em vulnerabilidade social acompanhados pelos programas e serviços socioassistenciais do Município de Rafael Jambeiro-BA, junto as empresas: J MAR PESCADOS E FRUTOS DO MAR LTDA, cadastrado no CNPJ: 12.057.815/0001-96, com o valor global de R$ 147.980,00 (cento e quarenta e sete mil novecentos e oitenta reais) pelo lote 01, ARAGÃO ALIMENTOS LTDA, cadastrado no CNPJ: 58.168.619/0001-90, com o valor global de R$ 79.940,00 (setenta e nove mil, novecentos e quarenta reais ) pelo lote 02, conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SRP

O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que homologou em 24 de março de 2026, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 005/2026,relativo ao Registro de preços para aquisição de KIT ESCOLAR para a rede municipal, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Rafael Jambeiro-BA, junto a empresa: U B LOBO DE SANTO ESTEVAO, cadastrado no CNPJ: 03.751.756/0001-60, com o valor global de R$ 511.126,00 (quinhentos e onze mil cento e vinte e seis reais ) pelos lotes 01,02,03,04 e 05, conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Rafael Jambeiro-BA, 24 de março de 2026.

MARINALVO FERNANDES SERRA

Prefeito

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2026

O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 009/2026. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REMANESCNETE DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 06 (SEIS) SALAS DE AULA PADRÃO FNDE NO DISTRITO DE CAJUEIRO, NO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO/BA. Data da sessão: 13/04/2026, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Largo da Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA.

MARINALVO FERNANDES SERRA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

O Município de Ribeira do Amparo/BA, informa que realizará no dia 09/04/2026 às 14h00 o PE nº 017/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavagem, higienização e limpeza de veículos de pequeno, médio e grande porte, bem como de máquinas pesadas, destinados à manutenção da frota pertencente aos Fundos Municipais de Assistência Social - FMAS, Educação e Saúde, além das demais Secretarias vinculadas à Administração do Município de Ribeira do Amparo/BA. O Edital estará disponível: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/pregoes.

Ribeira do Amparo - BA, 25 de março de 2026.

TASSIANE DANTAS SANTOS

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, carro coletor de lixo e lixeiras de coleta seletiva. Abertura: 08/04/2026, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço por lote.

Rio do Antônio, 25 de março de 2026.

GERSON DE SOUZA RIBEIRO

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, O AVISO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 06-2026. O objeto desta licitação e´ o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais de armarinho e correlatos, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais e demais órgãos da Administração Pública Municipal, referente ao Lote 04, em decorrência do resultado fracassado verificado no Pregão Eletrônico nº 02/2026. O período para recebimento de propostas começara´ no dia 26 de março de 2026, as 18h, e encerrara´ no dia 08 de abril de 2026, as 8h30. Em seguida, haverá´ a abertura das propostas e, as 9h, terá´ início a fase de lances, tudo realizado através do site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos-diarios/. Informações nos dias uteis das 08h às 14h ou pelo e-mail [email protected].

Rio de Contas-BA, 25 de março de 2026.

Célio Evangelista da Silva

Prefeito