Seção 3 — 26/03/2026

Concorrência N° 90006/2026-CP-FMS

O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Concorrência N° 90006/2026-CP-FMS, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de uma Unidade Básica na comunidade de volta em Jaguaruana-CE, A realizar-se no dia 14 de Abril de 2026, às 08:00h (horário de Brasília), no portal https://www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico:https://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / https://www.gov.br/compras.

Jaguaruana-CE, 24 de Março de 2026.

Bruno Emanuel Fernandes

Agente de Contratação.

Concorrência Eletrônica Nº 8/2026 - SOSP

A Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SOSP, torna público, para conhecimento dos licitantes Pré-Qualificados no Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação nº 002/2026 - SOSP, referente ao objeto reforma de três praças públicas no Município de Limoeiro do Norte: Praça Dr. Deoclécio Lima Verde, Praça Maestro Odílio Silva e Praça do Distrito de Bixopá, que está aberta a fase de apresentação de propostas comerciais, conforme as condições estabelecidas no Edital. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2026 às 17:00h, no Sistema de Licitações Eletrônicas da Licita Mais Brasil - LICITA + BRASIL (https://licitamaisbrasil.com.br/). Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 09h00. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: no Sistema de Licitações Eletrônicas da Licita Mais Brasil - LICITA + BRASIL, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/). Maiores informações: ([email protected]).

Limoeiro do Norte/CE, 24 de março de 2026.

José Wilson Loures Assis

Ordenador de Despesas.

Extrato do Contrato Nº 0810.26.03.10.01, referente à Concorrência Eletrônica Nº 10.011/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de transporte de passageiros por ônibus e micro-ônibus que atenderá aos deslocamentos intramunicipais no Município de Maracanaú/CE. Partes: Prefeitura Municipal de Maracanaú-Ceará, através da Secretaria de Educação e a empresa: Auto Viação Metropolitana LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.870.208/0001-85. Vigência do Contrato: 05 (cinco) anos, a partir de sua publicação. Dotação Orçamentária: 0810.12.361.1207.2502 - 3.3.90.39.99 - 1540000000; 0810.12.361.1207.2502 - 3.3.90.39.99 - 1541000000. Valor Global R$ 5.676.843,57 (cinco milhões e seiscentos e setenta e seis mil e oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos). Signatários: Secretaria de Educação, representada pelo senhor Antônio Nilson Gomes Moreira e Auto Viação Metropolitana LTDA, representada pelos senhores André Luis Eskinazi de Oliveira e Márcio Leandro de Araújo Sales Oliveira. Data do contrato: 10 de março de 2026.

Contrato Nº 23032601sms - Processo Administrativo Nº 00009.20250905/0001-00. Contrato Nº 23032601sms. Origem: Pregão Eletrônico Nº 003-2025SMS-PE- Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada(o): Shopping Medic Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para suprir as necessidades da saúde bucal - referente a Proposta de Nº12063849000125002 do Ministério da Saúde, para o ano de 2025 sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 59.280,00 (cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta reais). Programa de Trabalho: 0901.10.301.0010.2.014 - Manutenção dos Serviços de Atenção Básica em Saúde, R$ 59.280,00 no elemento de despesa 44.90.52.00/44.90.52.08: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Laboratorial e Hospitalar, Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Laboratorial e Hospitalar. Fonte de recursos: Transferência SUS- Bloco de manutenção. Vigência: Data da Assinatura: 23 de março de 2026, ate 31 (trinta e um) de dezembro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.2026-PE00

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos destinados atender as necessidades das diversas secretarias do município de Monsenhor Tabosa/CE. A Comissão de Licitação de Monsenhor Tabosa-CE, vem por meio de sua Agente de Contratação/Pregoeira, comunica aos interessados a Suspensão da licitação acima referenciada, agendada anteriormente para o dia 24 de março de 2026, às 09:00hs, A suspensão faz-se necessária para adequações, correções e alterações no edital e seus anexos, visando garantir a legalidade e a segurança jurídica do certame. A nova data de abertura da sessão pública será divulgada oportunamente nos mesmos canais oficiais de comunicação, garantindo-se a reabertura do prazo legal para formulação de propostas, conforme determina a legislação vigente. Informações no endereço: Praça 7 de Setembro, 15, Centro, Monsenhor Tabosa -CE. [email protected].

Monsenhor Tabosa-CE, 24 de março de 2026.

Vanessa de Mouras Torres

Extrato do Contrato Nº 2026031201-CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenv. Urbano; Contratada: GT Locações de Veiculos e Serviços LTDA, CNPJ nº 41.065.067/0001-91; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação EM piso intertravado, passeio com acessibilidade e drenagem superficial na Rua Diego Mendes - Zona Urbana de Ocara/CE. Dotação Orçamentária: 0901.15.451.0026.1.031/44.90.51.00/44.90.51.91. Modalidades: Concorrência Eletrônica Nº 015/2025; Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133; Valor Global: R$ 571.801.34 (quinhentos e setenta e um mil, oitocentos e um reais e trinta e quarto centavos). Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Foro: Comarca de Ocara-Ceará. Signatários: Antonio Emilton Silva Mendonça - Secretário de Infraestrutura e Desenv. Urbano - CPF: ***.509.253-** e Gilberto Torres Martins, CPF nº ***.392.603-** - Representante legal da empresa contratada. Ocara - Ceará, 23 de março de 2026.

Concorrência Eletrônica Nº 15/2025 CE

O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Ocara-CE torna público o Termo de Adjudicação e Homologação da contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em piso intertravado, passeio com acessibilidade e drenagem superficial na Rua Diego Mendes - Zona Urbana de Ocara/CE; Vencedora: GT Locações de Veiculos e Serviços LTDA, CNPJ nº 41.065.067/0001-91, com o valor total de R$ 571.801.34 (quinhentos e setenta e um mil, oitocentos e um reais e trinta e quarto centavos). Atendidas todas as exigências editalícias, foi adjudicada e homologada a Licitação na forma da Lei.

Ocara-CE, 23 de março de 2026.

Antonio Emilton Silva Mendonça

Credenciamento Nº 003/2026 CP.

Objeto Credenciamento de Pessoas jurídicas para a prestação de Serviços Especializados em Procedimentos Médicos e SADT - imagem e métodos gráficos, compreendendo as especialidades e procedimentos descritos no lote único, constante no Anexo I do Edital, a serem realizados conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ocara/CE, por meio da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que a empresa Luciana de Araújo Wilke Serviços Médicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.136.544/0001-41, foi considerada habilitada, classificada e declarada credenciada, para o certame acima citado. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal, conforme Art. 165, Inciso I, alíneas "b" e "c" da Lei 14.133/2021. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão.

Ocara/CE, 24 de março de 2026.

Regiane Severiano da Silva

Agente de Contratação

Objeto Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços no tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Ocara/CE, por meio da Comissão de Contratação, a Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que o Instituto de Saúde Pública Integrada - INSPI, inscrito no CNPJ sob o nº 37.348.142/0001-54, logrou-se devidamente credenciado para o certame acima citado. É o resultado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão.

Ocara - CE, 24 de março de 2026.

Regiane Severiano da Silva

Agente de Contratação

Processo Administrativo de Adesão N° 003/2026 - Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação do Município de Jaguaruana - Origem: Pregão Eletrônico Nº 900018-2024-PERP - Ata de Registro de Preços Nº. 900018-2024-01 - Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria de Educação, Esporte e Juventude Prefeitura Municipal de Orós - Extrato de Adesão N° 003/2026. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de Orós/CE, Sr. Francisco Moisés Bezerra de Freitas, em cumprimento à ratificação, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 003/2026 (carona) à Ata de Registro de Preços Nº. 900018-2024-01, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico Nº 900018-2024-PERP, que tem como objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente para atender as demandas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria de Educação de Jaguaruana/CE gerenciada pela Secretaria de Educação do Município de Jaguaruana/CE, fundamentada pela Lei n° 14.133/21, para aquisição de material permanente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós/CE. Em favor das fornecedoras, a seguir: Razão Social: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA; CNPJ Nº: 30.607.801/0001-80; Endereço: R B do Loteamento Cajazeiras, 140, Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-465.; Representante: Leandro José Vieira Soares; CPF: ***.736.283-**; E-mail: [email protected]; Razão Social: Costa Lima Comercio e Representacoes LTDA; CNPJ Nº: 44.515.147/0001-90; Endereço: R Mangueira, 70, Gererau, Itaitinga-CE, CEP.: 61.884-420; Representante: Antônio Francisco da Costa Lima; CPF: ***.264.373-**; E-mail: [email protected]. Razão Social: Educacional Industria de M.O.V.E.I.S LTDA EPP; CNPJ Nº: 46.500.710/0001-81; Endereço: R DR Luciano Magalhaes, 2160, Capitao Pedro Sampaio, Caninde -CE, CEP.: 62.700-000; Representante: Raimundo Eridon Sousa; CPF: ***.208.953-**; E-mail:[email protected]. Declaração e ratificação expedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Orós/CE, Sr. Francisco Moisés Bezerra de Freitas. Orós/CE, 23 de março de 2026.

Concorrência Eletrônica Nº 3.018/2025-CE

Aviso de Republicação - 2º Termo de Alteração do Edital de Concorrência Eletrônica Nº 03.018/2025-CE. Comunicamos que o Edital da Licitação supracitada, publicado no D.O.U de 19/01/2026 foi alterado.

Objeto: Construção remanescente de uma Creche Pró Infância PAC 2 Tipo B, Metodologia Inovadoras (MI) Padrão FNDE, localizada na Rua Antônio Ferrer de Lima, S/Nº, Bairro São Luís, no Município de Pacatuba/CE. Fica a sessão remarcada para o dia 14/04/2026 às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00 (onze) horas, horário de Brasília, do dia 14/04/2026. E o cadastramento de propostas poderá ser feito até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 14/04/2026. O Termo de Alteração e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas", bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Qualquer informação será prestada na sede da Licitação durante o expediente normal (08:00 às 16:00).

Pacatuba/CE, 24 de março de 2026

Paula de Vasconcelos Monte Cardoso

Agente de Contratação.

O Município de Paracuru/CE, através da Secretaria de Educação por intermédio da Presidente da Comissão de Chamada Pública o, torna público que a partir das 09:00 horas do dia 27 de Março de 2026, realizará chamada pública na modalidade Credenciamento Nº 002/2026-SME Objeto: Credenciamento para contratação de profissionais (pedreiro, servente de pedreiro, pintor, eletricista, ajudante de eletricista, bombeiro Hidráulico, podador de árvore, soldador, marceneiro e instalador de refrigerador/climatizador), À disposição da Secretaria de Educação para realizar manutenções nas Unidades Escolares do Município de Paracuru/CE. O recebimento da documentação para o credenciamento ocorrerá exclusivamente Secretaria de Educação do Município de Paracuru, localizado sito à Rua Ormezinda Sampaio, Nº 330 - Centro - CEP: 62.680-000, 08:00 As 12:00 e de 14:00 As 17:00, Segunda- Feira á Quinta - Feira, Na Sexta 08:00 as 12:00. O procedimento obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.113/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Avenida Coronel Meireles, nº 07, Centro - Paracuru/CE, site https://www.paracuru.ce.gov.br/, a partir da publicação deste Aviso.

Paracuru/CE, 24 de Março de 2026.

Leticia Soares Moura Lima

Presidente da comissão de Chamada Pública