Seção 3 — 26/03/2026

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CEDRO ARQUITETURA & EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 57.959.122/0001-27. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 06/2026. Objeto: Construção da praça do Povoado Arroz no município de Tuntum/MA. PRAZO: 6 (seis) meses. Valor Total: R$ 389.919,82 (trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15 451 0027 1012 0000; 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Sec. Municipal de Infraestrutura, 25 de março de 2026. MARCOS BARROS - Secretário Municipal de Infraestrutura Portaria nº 58/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº 321/2025

CONTRATANTE: município de Tuntum/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: TEMPLAR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.451.289/0001-47. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 23/2025 referente a Construção da Fundação Professora Antonieta Almeida - FPAA no município de Tuntum/MA 1. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 24,53% (vinte e quatro e cinquenta e três por cento) no valor inicialmente do contrato nº 321/2025 com fundamento no art. 125, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 2. PREÇO: O valor originalmente contratado era de R$ 999.780,00 (novecentos e noventa e nove mil e setecentos e oitenta reais). 2.2 - Com o presente aditivo, o valor será acrescido em R$ 245.244,06 (duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais e seis centavos), correspondente a 24,53% (vinte e quatro e cinquenta e três por cento) do valor inicial, passando o valor total do contrato nº 321/2025 para R$ 1.245.024,06 (um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil, vinte e quatro reais e seis centavos) 3. Dotação Orçamentária: 12.122.0009.1125.0000; 4.4.90.51.00. 4. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo Tuntum - Maranhão, 4 de fevereiro de 2026. Carlos Sergio Oliveira da Silva Júnior - Secretário Municipal Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20260165. ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 001-2026-CC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: G DO S RIBEIRO LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Unidade Básica de Saúde Porte Tipo Ii, (Novo Pac), Localizado No Povoado Morada Nova, No Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 2.314.125,64 (dois milhões, trezentos e quatorze mil, cento e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0112.103010020.0.062 Construção, ampliação e reforma de estabelecimento de Saúde - Atenção Básica, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 2.314.125,64. Fonte: 1601000000. VIGÊNCIA: 23 de Março de 2026 a 24 de Setembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 17 de abril de 2026 às 09h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Viana - MA, 24 de março de 2026.

Rosiléa Penha Corrêa

Secretária Municipal de Administração

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO BALNEÁRIO IBACAZINHO NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 20 de abril de 2026 às 09h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Viana - MA, 24 de março o de 2026.

Rosiléa Penha Corrêa

Secretária Municipal de Administração

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 17 de abril de 2026 às 14h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Viana - MA, 24 de março o de 2026.

Rosiléa Penha Corrêa

Secretária Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço POR LOTE, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para Prestação de serviços de solução tecnológica integrada de gestão educacional e escolar para atender as necessidades da secretaria de educação do Município de Viana - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 13 de abril de 2026 às 09h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Viana - MA, 24 de março de 2026.

Cleicy Machado Nunes

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço POR LOTE, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Viana - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 15 de abril de 2026 às 09h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Viana - MA, 25 de março de 2026.

Rasalana Costa Damasceno

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2026

PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 038/2025

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, comunica que no dia 16/04/2026 às 08:30 horas, fará licitação para contratação de empresa para execução de construção de 40 unidades habitacionais populares no município de Zé Doca - Ma- Termo de Compromisso no 987635/2025/MCIDADES/CAIXA; na modalidade Concorrência Pública Concorrência Pública, do tipo menor preço, - Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala de Licitação de 2ª a 6ª feira, onde poderá ser consultado e/ou obtido; pelo portal da transparência do município: : http://www.transparencia.zedoca.ma.gov.br/ e também disponível no mural de licitações do TCE/MA. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na prefeitura municipal, no horário de expediente ou pelo e-mail [email protected], www.gov.br/pncp, https://licitanet.com.br/,/, telefone (098) 981042182. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; consideradas as alterações. Informações.

Em 25 de março de 2026.

Alexandre Magno de A. Barroso

Secretário Municipal de Infraestrutura

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS

A Câmara Municipal de Açailândia/MA, com sede na Rua Ceará, nº 662, Centro. CEP: 65930-000 - Açailândia/MA, através do seu Agente de Contratação, instituído peça portaria nº 013/2025 e equipe de apoio, instituído pela Portaria nº 012/2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pela Resolução nº 01/2024, Lei Complementar n° 123/2006 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 09:00hs (nove horas) do dia 13 de abril de 2026, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo (Menor Preço Global), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: http://www.cmacailandia.ma.gov.br/, no site do PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Açailândia (MA), 24 de março de 2026.

Emílio Rondinelle Vidal de Lima

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS

A Câmara Municipal de Açailândia/MA, com sede na Rua Ceará, nº 662, Centro. CEP: 65930-000 - Açailândia/MA, através do seu Agente de Contratação, instituído peça portaria nº 013/2025 e equipe de apoio, instituído pela Portaria nº 012/2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pela Resolução nº 01/2024, Lei Complementar n° 123/2006 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 09:00hs (nove horas) do dia 14 de abril de 2026, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo (Menor Preço Global), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE GABINETE PRESIDENCIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA.. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: http://www.cmacailandia.ma.gov.br/, no site do PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.

Açailândia-MA, 24 de março de 2026.

Emílio Rondinelle Vidal de Lima

Agente de Contratação