Seção 3 — 26/03/2026

EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 347/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024.Contratante: Município De Juara/Mt, Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Centro, Nesta Cidade De Juara/Mt, Neste Ato Devidamente Representado Pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, Portador Da Cédula De Identidade N.º 6xxxx8 Sspmt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º 2xx.Xxx.Xxx-X7. Contratada: Calabria Mhg Construtora Ltda, Inscrito Com O Cnpj Sob O Nº 02.639.244/0001-44, Localizada Na Estrada Maria Adelina, Nº 364 W Lote: 16; Chácara De Recreio Lucia Maria, Cep: 78575-000 - Juara/Mt, Neste Ato Representada Pelo Srº Marcio Henrique Giraldeli, Portador Da C.I. Rg. Nº 0xxxxxx5 Ssp-Ms E Cpf/Mf N.º 5xx.Xxx.Xxx-X3.Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Pavimentação Asfaltica E Drenagem Urbanas Nas Vias: Rua João Wagner, Rua Firminio De Oliveira, Travessa 1, Travessa 2, Travessa 3, Rua Sergio B. De Holanda, Avenida Vereador Walter Lauro E Rua Antonio Lisboa Neto, Conforme Termo De Convenio Nº 0199/2024 - Processo Sinfra - Pro- 2022/05576.Finalidade: Prorrogação Do Prazo De Execução Da Obra, Para 180 (Cento E Oitenta) Dias, Sem Acréscimo De Valores, Conforme Solicitação Da Secretaria Municipal De Cidade, Através Do Memorando Nº 149/Smc/2026, Anexo.Vigência: Este Instrumento Entra Em Vigor A Partir Da Data De Assinatura Com Validade Até 27.09.2026. Assinatura: 27 De Março De 2026.

Extrato do Contrato nº 019/2026. Modalidade da Contratação: Dispensa n° 06/2026; Objeto: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de transporte escolar; Contratante: Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste/MT; Contratada: 46.682.135 DANIELA CARVALHO CEBALHO; CNPJ: 46.682.135/0001-85; Valor Total do Contrato: R$ 102.243,10 (cento e dois mil, duzentos e quarenta e três reais e dez centavos); Vigência: De 25/03/2026 até 25/03/2027.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP

O Município de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, instituída pela Portaria n.º 058/2024/GAPRE, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2026 - REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAIS PARA FINALIZAÇAO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL OSMAIR PINHEIRO DA SILVA CONTENDO SALAS DE AULA, QUADRA E REFEITORIO NO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ/MT, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 1557-2021, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência do Edital.

*DO RECEBIMENTO: Inicia dia 27/03/2026 AS 15hs00min.

*DO ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO: 09/04/2026 AS 09hs00min.

*ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/04/2026 AS 09hs30min.

*INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/04/2026 AS 10hs00min.

OBS: HORARIO OFICIAL DE BRASÍLIA.

Endereço eletrônico: Este pregão será regido pela plataforma da BLL (www.bll.org.br) e pela Lei Federal 14.133/2021, suas alterações e demais disposições Legais aplicáveis.

INFORMAÇÕES: O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT no site http://www.novamaringa.mt.gov.br/Transparencia, plataforma da BLL https://bll.org.br/. Informações pelo telefone (66) 98157-0021 ou através de solicitação pelo e-mail: [email protected].

Nova Maringá - MT, 25 de março de 2026.

ROSIMEIRE DA SILVA SOUZA

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 4/2026

NOTIFICANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, inscrita no CNPJ nº 15.023.963/0001-88, com sede à Avenida Vereador Genival Nunes Araújo, nº 993, Bairro Centro, Nova Brasilândia-MT, CEP 78.860-000. NOTIFICADA: Empresa Marcio Souza Faria LTDA inscrita no CNPJ nº 20.151.547/0001-03, com sede à PC Dona Bem-Bem, nº 69, Sala 04, Bairro Centro Norte, Cuiabá - MT, CEP: 78.005-090, representada por Marcio S. Faria e pelo responsável pela execução da obra Gilmar G. Cipriano, ART: 1220240051165. CONTRATO nº: 092/2023. OBJETO: Prestação de serviços para incorporação de mão de obra na construção de 15 (quinze) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do "Programa Ser Família Habitação" - dimensão de cada unidade: 42,71m² para atender a demanda do município de Nova Brasilândia/MT conforme Termo de Convênio nº. 2834-2022/SINFRA, entre a prefeitura municipal de Nova Brasilândia/MT e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, de conformidade com o estipulado no edital de credenciamento nº 008/2023. Após notificações anteriores, constatou-se a permanência de inconformidades na execução contratual, incluindo paralisações prolongadas, desconformidades técnicas construtivas, falhas de acabamento e ausência de evolução física em determinadas unidades habitacionais, bem como pendências generalizadas relativas a itens essenciais de infraestrutura. Diante disso, foi formalmente determinado à contratada que proceda à regularização das inconsistências apontadas, no prazo de 10 (dez) dias úteis, em conformidade com as obrigações contratuais assumidas. Ressalta-se que o descumprimento das determinações poderá ensejar a aplicação das sanções previstas contratualmente e na legislação vigente, incluindo multa, suspensão temporária de participação em licitações, impedimento de contratar com a Administração e demais penalidades cabíveis, assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 5/2026

NOTIFICANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, inscrita no CNPJ nº 15.023.963/0001-88, com sede à Avenida Vereador Genival Nunes Araújo, nº 993, Bairro Centro, Nova Brasilândia-MT, CEP 78.860-000. NOTIFICADA: Empresa Marcio Souza Faria LTDA inscrita no CNPJ nº 20.151.547/0001-03, com sede à PC Dona Bem-Bem, nº 69, Sala 04, Bairro Centro Norte, Cuiabá - MT, CEP: 78.005-090, representada por Marcio S. Faria e pelo responsável pela execução da obra Gilmar G. Cipriano, ART: 1220240051165. CONTRATO nº: 008/2024. OBJETO: Prestação de serviços para incorporação de mão de obra na construção de 15 (quinze) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do "Programa Ser Família Habitação" - dimensão de cada unidade: 42,71m² para atender a demanda do município de Nova Brasilândia/MT conforme Termo de Convênio nº. 2834-2022/SINFRA, entre a prefeitura municipal de Nova Brasilândia/MT e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, de conformidade com o estipulado no edital de credenciamento nº 008/2023. Após notificação anterior, foram constatadas pendências persistentes na execução contratual, incluindo paralisação de unidades habitacionais, inconformidades em serviços executados, falhas de acabamento e ausência de evolução física em determinadas frentes de obra, além de pendências relativas à implantação de itens essenciais de infraestrutura. Diante das inconformidades verificadas, foi determinado à contratada que promova a regularização das pendências apontadas no prazo de 10 (dez) dias úteis, em conformidade com as obrigações assumidas no contrato. O não atendimento da notificação poderá ensejar a aplicação das sanções previstas contratualmente e na legislação vigente, incluindo multa, suspensão temporária de participação em licitações, impedimento de contratar com a Administração Pública, bem como demais penalidades cabíveis, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Nova Brasilândia - MT, 24 de março de 2026.

JOSÉ ANTÔNIO DOMINGOS CARDOSO

Prefeito

Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 25cin000001, Pregão Eletrônico Nº 0001/2025.

Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Em Conformidade Com A Lei Federal N.º 14.133/2021, Através De Sua Pregoeira, Torna Público Aos Interessados Que A Administração Municipal Procedeu Com A Adesão De Ata De Registro De Preço Por Intermédio Do Pregão 001/2.026, Objetivando Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 25cin000001, Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 0001/2025, Promovido Pelo Consórcio Interfederativo De Compras Públicas Do Estado De Mato Grosso - Cincop, Que Tem Como Objeto Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Mobiliário Escolar E Cadeiras Corporativas Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Da Referida Ata. Empresa Dentetora Da Ata De Registro De Preço: Sublyme Distribuidora De Moveis Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 22.579.608/0001-55, Com O Valor Global De R$ 672.035,60 (Seiscentos E Setenta E Dois Mil, Trinta E Cinco Reais E Sessenta Centavos).

Nova Xavantina - Mt, 25 De Março De 2.026.

Marina Angélica Marca

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Paranatinga/MT através do Agente de Contratação Devenilson da Silva, nomeado pela portaria nº 068/2025 de 06 de janeiro de 2025, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 03/2026, forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, regido pela Lei Federal nº 14.1333/2021 e Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006 que Institui o Estatuto Nacional da ME da EPP e demais legislações complementares. Objeto: Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I, com área total de 564,56 m², conforme a Proposta nº 12031.4260001/25-001, vinculada ao Programa 3600020250008 - Novo PAC - Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), no âmbito da política de Saúde Mental. A execução deverá observar o projeto arquitetônico de referência para CAPS Porte I e as normas técnicas e sanitárias vigentes, especialmente a Resolução RDC nº 50/2002 - ANVISA e a Portaria Conjunta MS/ANVISA nº 8.462, de 17 de outubro de 2025, garantindo funcionalidade, segurança e adequação aos serviços de atenção psicossocial, bem como atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paranatinga/MT. Data de Abertura: Dia 13/04/2026 Às 09:00h (horário Brasília) O Edital e os seus Anexos poderão ser retirados no SITE Oficial www.paranatinga.mt.gov.br e www.bll.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Paranatinga, sito Av. Brasil, 1900 - Centro, mais Informações pelo e-mail: [email protected] ou - Telefone 66-3573-4200. Horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 07 às 13:00h (Horário Local).

Paranatinga, MT, 25 de março de 2026.

Devenilson da Silva

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

PROCESSO Nº 12/2026

O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO Nº 007/2026, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, MANUTENÇÃO, HOSPEDAGEM E GERENCIAMENTO DO WEBSITE INSTITUCIONAL, INCLUINDO DISPONIBILIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE WEBMAIL OFICIAL, SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, BEM COMO IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE OUVIDORIA ONLINE, SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO E PÁGINA INSTITUCIONAL DE ADEQUAÇÃO À LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS), DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA - MT. conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO I - parte integrante do edital, com realização prevista para 10/04/2026, ás 09:00 horas (horário de Brasília). www.planaltodaserra.mt.gov.br, no site: site: www.licitanet.com.br, no Portal Nacional de Compras PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais, e na sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: [email protected].

CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES

Agente de Contratações

PREGÃO ELETRONICO N° 1/2026

O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Data da abertura da sessão pública: 06 de abril de 2026. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação. Poxoréu-MT, 17 de março de 2026.

ANDRESSA SOARES BARBOSA

Pregoeira