Seção 3 — 26/03/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2026 SRP

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro - MG, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 04/2026, no dia 08 de abril de 2026, às 09h, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. OBJETIVANDO O SRP - PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, INCLUINDO SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO (MONTAGEM/TROCA), DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG, MEDIANTE ATENDIMENTO EM OFICINA PRÓPRIA OU CREDENCIADA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

OS INTERESSADOS PODERÃO ADQUIRIR O EDITAL no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas ou pelo portal eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, ONDE SERÁ REALIZADO A SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO.

As alterações, notificações, intimações resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos da prefeitura - ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO MUNICÍPIO. Santo Antônio do Retiro, 25 de março de 2026, Ivo Fernandes Silva, Prefeito

Santo Antônio do Retiro, 25 de março de 2026

IVO FERNANDES SILVA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Aviso de Alteração de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2026 - Processo Administrativo N° 021/2026 - SRP Nº 004/2026 - Última atualização 02/03/2026 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP: 02/03/2026 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 25/03/2026 16:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 13/04/2026 08:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000012/2026 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos especialistas e enfermagem, compreendendo a disponibilização de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, sob demanda, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Geraldo/MG.

TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Pregão Eletrônico Nº 012/2026 - Processo Administrativo N° 030/2026 - SRP Nº 011/2026 - Última atualização 25/03/2026 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP: 25/03/2026 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 25/03/2026 16:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 10/04/2026 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000021/2026 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentação especial a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Geraldo/MG.

TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA

Pregoeira

AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 10/2026

Aviso de Contratação Direta - Processo Administrativo N° 028/2026 - Dispensa Nº 010/2026 - Última atualização 25/03/2026 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Dispensa - Eletrônico -Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Tipo: Edital - Modo de disputa: Dispensa Com Disputa - Registro de preço: Sim - Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP: 25/03/2026 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 25/03/2026 17:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 01/04/2026 08:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000022/2026 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia de processamento de roupas de serviços de saúde (lavagem, higienização, desinfecção e passadoria) com coleta e entrega em tempo hábil e em condições satisfatórias de reuso, para atendimento das necessidades do município de São Geraldo/MG.

CARMEN APARECIDA TOMAZ

Agente de Contratação

SUSPENSÃO do Contrato nº 041/2026, originado do Processo de Licitação nº 267/2025, Concorrência Eletrônica nº 009/2025, celebrado com a empresa DKN Transportes Ltda, CNPJ: 48.930.350/0001-83, cujo objeto é a concessão de serviço de transporte de passageiros do Município de São João del-Rei/MG - Zona rural.

São João Del Rei - MG, 23 de março de 2026

Aurélio Suenes de Resende

Prefeito

CONTRATO ADMINISTRATIVO N°14/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07/2026; Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 07/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 18/2026, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa FRAGA MARQUES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.762.193/0001- 98, para a Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de São José da Varginha/MG, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e demais legislações aplicáveis, bem como com o Projeto nº 107340, firmado com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG. - VALOR GLOBAL: R$115.000,00 - VIGÊNCIA: 10/03/2026 a 10/03/2027. São José da Varginha, 10 de março de 2026 Victor Paulino de Melo Pereira - Prefeito Municipal

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Processo Licitatório - Edital de Licitação, Modalidade: Inexigibilidade n° 010/2026 - Chamada Pública nº 001/2026 - Procedimento Licitatório nº 042/2026. O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Chamada Pública para Seleção empresa do ramo da construção civil, para implantação de empreendido habitacional de interesse social, com elaboração dos respectivos projetos e execução da construção do empreendimento imobiliário (habitação de interesse social) em razão do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme lei nº 14.620/2023, no munícipio de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 21 de maio de 2026, na sede da Prefeitura Municipal. Estando o edital disponível no endereço eletrônico: Erro! A referência de hiperlink não é válida.. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (37) 2150-0052.

São Roque de Minas, 25 de março de 2026.

ADRIANA APARECIDA CAMPOS

Comissão Permanente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO DO CONTRATO 053/2026. Pregão Eletrônico 004/2026. Objeto: Aquisição de motocicletas novas, ano modelo/fabricação 2026/2026, primeiro emplacamento em nome do Município de Sem Peixe. Contratada: MOTOVAM LTDA, inscrito no CPJ 18 117 739/0001-43, sediado na Rua Doutor Manoel Esteves, 300, Centro, Teófilo Otoni , MG , 39800090, pelo valor global de R$ 79.600,00 (setenta e nove mil e seiscentos reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico 004/2026. Objeto Aquisição de motocicletas novas, ano modelo/fabricação 2026/2026, primeiro emplacamento em nome do Município de Sem Peixe. O objeto foi adjudicado em favor da seguinte empresa: MOTOVAM LTDA, inscrito no CPJ 18 117 739/0001-43, pelo valor global de R$ 79.600,00 (setenta e nove mil e seiscentos reais). Sem Peixe 24 de março de 2026. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Faz tornar público que o Chefe do Departamento Municipal de Administração Fabricio Gonçalves Barcelos homologou ato de adjudicação promovido pelo Pregoeiro em favor s seguinte empresa: MOTOVAM LTDA, inscrito no CPJ 18 117 739/0001-43, pelo valor global de R$ 79.600,00 (setenta e nove mil e seiscentos reais).

Sem Peixe, 24 de março de 2026

Jaciana Carla Jardim

Presidente da Comissão de Licitação

EXTRATO DE ATA JULGAMENTO PROPOSTA E HABILITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO DA ATA JULGAMENTO PROPOSTA E HABILITAÇÃO. Pregão Eletrônico 004/2026.

Objeto: Aquisição de motocicletas novas, ano modelo/fabricação 2026/2026, primeiro emplacamento em nome do Município de Sem Peixe. Foi declarada vencedora a empresa: MOTOVAM LTDA, inscrito no CPJ 18 117 739/0001-43, pelo valor global de R$ 79.600,00 (setenta e nove mil e seiscentos reais). Não houve interposição de recurso.

Sem Peixe, 24 de março de 2026

Jaciana Carla Jardim

Presidente da Comissão de Licitação

Pregão Eletrônico nº 20/2026

P.L 53/2026, Menor Preço por Item

Obj: Contratação de empresa p/ fornecimento de eletroeletrônicos, eletrodomésticos, mobiliário, equipamentos informática, utilidade doméstica, em atendimento às diversas Secretarias da Adm. Mun. Sessão: às 09:01hs, dia 13/04/26 em https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília-DF. Tel. 323490-0700. Edital: Sede da Prefeitura. E-mail: [email protected], site: www.senadorcortes.mg.gov.br.

JOSÉ LUIS G. FERNANDEZ

Pregoeiro

Pregão Presencial nº 1/2025

Processo Licitatório nº. 002/2026 - Pregão Presencial nº. 001/2025. O Município de Senador José Bento (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de reservatório tubular para atender as necessidades da secretaria de agricultura do Município de Senador José Bento/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 08h às 16h, na sala de licitações localizada na Praça Daniel de Carvalho, nº. 150 - Bairro Centro - Senador José Bento/MG. A abertura será às 09:00h do dia 12 de Fevereiro de 2026, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 99959-7217, Site www.senadorjosebento.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]

Senador José Bento, 29 de Janeiro de 2026.

Enzo Farias de Araújo

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2026

Processo Licitatório 20/2026

Obj: Aquisição de Água Mineral, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e itens acessórios, por meio do método auxiliar de Reg. de Preços. Julg: 10/04/26 às 08h10min pela Plataforma Licitanet.

IZAEL ALVES SILVA

Prefeito