Seção 3 — 26/03/2026

CREDENCIAMENTO Nº 631/2023

Processo: CREDENCIAMENTO Nº 631/2023. Objeto: Prestação de serviço de credenciamento individual para a contratação de pessoa física para prestação de serviço de transporte de passageiros, documentos, pequenos volumes e cargas leves para suporte administrativo e pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e suas entidades descentralizadas, nos períodos da manhã, tarde e, eventualmente a noite, com fornecimento de mão de obra e veículos. Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de Referência do Edital nº 631/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo relacionadas estão nas seguintes conformidades: JULGA INABILITADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 631/2023 AS SEGUINTES INSCRIÇÕES: A) Não anexaram documentação.

Uberlândia, 19 de março de 2026.

MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL:

Carolina Pacheco Barcelos

Assistente DAM 5 -29777-1

Clara de Souza Oliveira

Oficial Administrativo -32819-7

Gabriel Castro Silva

Supervisor DAM 10 -28496-3

Patrícia Borges dos Santos

Coordenador DAM 15 11678-5

PREGÃO ELETRôNICO Nº 8/2026

A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que realizará, no dia 13 de abril de 2026, às 08h00min, por meio da Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br, o Pregão Eletrônico nº 008/2026, do tipo MENOR PREÇO, visando ao REGISTRO DE PREÇOS para eventual Aquisição e Insumos Odontológicos, destinados ao atendimento das demandas do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Várzea da Palma/MG, visando assegurar a continuidade, a eficiência e a qualidade dos serviços odontológicos prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Várzea da Palma/MG. O edital está disponível no site oficial do Município http://varzeadapalma.mg.gov.br na Plataforma AMMLicita, e presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, no endereço: Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG.

Várzea da Palma - MG, 25 de março de 2026

Natalia Cristina Pedrosa Cabral

Secretaria de Desenvolvimento e Bem-Estar/Gestão do SUS

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023-CMMC. Inexigibilidade nº 003/2025-CMMC. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de licenciamento dos sistemas integrados - Lay out Folha - módulo folha de pagamento Lay out, Lay out Transparência - módulo transparência de dados pessoais pautado na lei da transparência e de acesso à informação. Partes: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos e Lay out Serviços de Informatica e Processamentos de Dados LTDA, Raphael Machado Sociedade Individual - CNPJ Nº 73.807.711/0001-46. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. Valor mensal: R$ 650,00. Assinatura: 09/02/2026. Fundamento: Art. 107, c/c art. 6º, inciso LVIII, art. 25, §7º, e art. 92, §3º, todos da Lei nº 14.133/2021. Francisco Pereira Pantoja - Vereador Presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2025-CMMC. Dispensa Eletrônica nº 001/2025-CMMC. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço Audiovisual, Fotografia e Operação de Equipamentos para Transmissão das sessões da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Partes: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos e Tapajós Filmes Ltda - CNPJ nº 15.505.286/0001-34. Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2027. Valor mensal: R$ 6.375,00. Assinatura: 13/03/2026. Fundamento: Arts. 75, da Lei nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Décima Quinta do Contrato Administrativo nº 004/2025-CMMC. Francisco Pereira Pantoja - Vereador Presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023-CMMC. Inexigibilidade nº 005/2025-CMMC. Objeto: Contratação de empresa especializada na assessoria e acompanhamento de sistema de Escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas - E- Social. Partes: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos e Esio Tadeu F. Pinto - CNPJ nº 28.461.129/0001-16. Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2027. Valor mensal: R$ 1.100,00. Assinatura: 05/03//2026. Fundamento: Art. 107, c/c art. 6º, inciso LVIII, art. 25, §7º, e art. 92, §3º, todos da Lei nº 14.133/2021.Francisco Pereira Pantoja - Vereador Presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023-CMMC. Inexigibilidade nº 006/2023-CMMC. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em solução de tecnologia da informação, mediante fornecimento de licença de uso de sistemas integrados para gestão pública no módulo transparência pública de dados previsto na Lei complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei Complementar nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à informação), referente á execuções fiscais, atendendo a introdução normativa nº 11/2021 - TCM/PA. Partes: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos e ASP - Automação Serviços e Produtos de Informação LTDA - CNPJ nº 02.288.268/00001-04. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027. Valor mensal: R$ 444,78. Assinatura: 06/03/2026. Fundamento: Art. 107, c/c art. 6º, inciso LVIII, art. 25, §7º, e art. 92, §3º, todos da Lei nº 14.133/2021. Francisco Pereira Pantoja - Vereador Presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS

A Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de pessoa jurídica especializada na disponibilização de plataforma digital para publicação e gerenciamento do Diário Eletrônico (Diário Oficial Eletrônico) da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso I do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, situada na Praça Santa Fé SNº - Centro - Santana do Araguaia -PA, CEP: 68.560-000, pelo o e-mail: [email protected] de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://cmsa.pa.gov.br/licitacoes-editais/ e https://www.tcm.pa. gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado.

JAMES DEAN MILHOMEM DOS SANTOS

Agente de Contratação

Câmara Municipal de Santana do Araguaia- PA, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação 003/2026, a qual possui por objeto a " Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de sistema web para gerenciamento de Leis Municipais, com filtro de busca e tipo de arquivo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA". Contratada: DELTA INFO LTDA, CNPJ: 36.698.243/0001-92. Valor total R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Data da Ratificação: 25/03/2026.

EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº005/2026. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 001/2026. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: SUPERMERCADO OFERTAO SI LTDA, CNPJ: 49.652.239/0001-35. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Valor Total: R$ 18.754,15 (Dezoito mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos). Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2027. Data da assinatura: 25/03/2026.

CONTRATO Nº006/2026. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 001/2026. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: CONQUISTA COMERCIAL DE SECOS E MOLHADOS LTDA, CNPJ: 42.180.451/0001-06. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Valor Total: R$ 83.821,60 (Oitenta e três mil, oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos). Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2027. Data da assinatura: 25/03/2026.

CONTRATO Nº007/2026. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 001/2026. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: T B S LTDA, CNPJ: 17.697.790/0001-09. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Valor Total: R$ 46.117,35 (Quarenta e seis mil, cento e dezessete reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2027. Data da assinatura: 25/03/2026. ROSA MONICA BRITO FRANCO Presidente da Câmara Municipal

CONTRATO Nº 110226-001. Origem: Pregão Eletrônico nº 050/2025. Processo Administrativo nº 2025/0813-003-Semec. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Abaetetuba/Pa, Cnpj nº 21.763.283/0001-01. Contratada: F. da S. Ferreira Ltda - Epp, Cnpj nº 40.224.907/0001-59. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de digitalização, Tratamento Eletrônico de documentos Físicos e Indexação em Banco de dados digitais dos Acervos documentais da Secretaria Municipal de Educação e desporto de Abaetetuba, Com o Objetivo de Preservar, Organizar, Facilitar o Acesso E Garantir a Integridade das Informações, Abrangendo Levantamento, Preparo, digitalização, Catalogação, Armazenamento digital, Inserção em Sistema de Gestão documental e Entrega dos Arquivos digitais Conforme Normas Técnicas Aplicáveis. Valor Global: R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais). Vigência: de 11 de fevereiro de 2026 Até 31 de dezembro de 2026. Assinatura: 11 de fevereiro de 2026. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretario Municipal de Educação, Cultura e desporto.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2026. Ata de Registro de Preços nº 005/2026. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e desporto de Abaetetuba/Pa, Cnpj nº 21.763.283/0001-01. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Continuado de Manutenção de Geladeira, Freezer e Bebedouro, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Bem Como Suas Escolas Municipais. Fornecedor Registrado: Vinicius Alan Xavier Lima Ltda - Me, Cnpj nº 46.291.165/0001-60. Valor Global Registrado: R$ 3.099.975,00. Vigência da Ata: 01 (Um) Ano, Podendo Ser Prorrogada Por Igual Período, Mediante Anuência do Fornecedor E Comprovação de Vantajosidade. data da Assinatura: 20 de março de 2026. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretario Municipal de Educação, Cultura e desporto

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026-CC/SESMAB/FMS

Processo Licitatório nº 2026/0109-001-SESMAB. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Gêneros Alimentícios e Hortifrutigranjeiros, Destinados às demandas das Unidades Vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa - SESMAB.

A Sra. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Gestora do FMS/Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba, resolve: tornar público a adjudicação e Homologação do Pregão eletrônico nº 010/2026-CC/SESMAB/FMS, às supracitadas vencedoras: R. da Silva Nascimento Acougue Ltda, sob o CNPJ: 38.176.587/0001-67- vencedora dos itens: (1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 15 - 16 - 23 - 25 - 28 - 30 - 36 - 42 - 43 - 45 - 47 - 48 - 57 - 59 - 61 - 64 - 65 - 69 - 72 - 76 - 77 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84), totalizando o valor de R$ 1.275.218,20 (um milhão, duzentos e setenta e cinco mil, duzentos e dezoito reais e vinte centavos); Sebastiao Q. Ferreira, sob o CNPJ: 7.137.759/0001-60 - vencedora dos itens: (14 - 26), totalizando o valor de R$ 18.697,12 (dezoito mil, seiscentos e noventa e sete reais e doze centavos); J. C. dos S. Gomes Comercio e Servico Ltda, sob o CNPJ: 20.917.264/0001-11- vencedora dos itens: (17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 24 - 27 - 29 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 44 - 46 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 58 - 60 - 62 - 63 - 66 - 68 - 70 - 71 - 73 - 78 - 85 - 86 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 99 - 100 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 116), totalizando o valor de R$ 620.769,56 (seiscentos e vinte mil, setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos); R Dias Rodrigues Ltda, sob o CNPJ: 29.878.265/0001-79- vencedora dos itens: (22 - 49 - 67 - 74 - 75 - 96 - 97 - 98 - 101 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115), totalizando o valor de R$ 225.712,80 (duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e doze reais e oitenta centavos); R C V R de Oliveira Ltda, sob o CNPJ: 15.300.567/0001-50 - vencedora do item: (87), totalizando o valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).

Abaetetuba-PA, 25 de março de 2026

Raimunda Rosa Rodrigues carvalho

Secretária Municipal de Saúde