Seção 3 — 26/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-032

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva em Aparelhos de Climatização e Refrigeração, com fornecimento de materiais, peças, componentes e gases refrigerantes, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança - PA. Data 14/04/2026 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança-PA, 19 de março de 2026

Manoel Padilha do Vale

Pregoeiro

Contratantes: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Antonio Maria Raiol dos Reis. Contrato nº 20260447. Valor Global: R$ 30.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-1803002. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento dos setores de tecnologia da informação, E-SUS e rede de frio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança/PA. Vigência: 23/03/2026 a 22/03/2027. Data da Assinatura: 23 de março de 2026.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Antonio Maria Raiol dos Reis. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-1803002. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento dos setores de tecnologia da informação, E-SUS e rede de frio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança/PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021.

Bragança-PA, 25 de março de 2026

Daniel da Silva Siqueira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2026 FMS - CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: JS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 33.827.265/0001-17, Contrato Administrativo nº. 009/2026 FMS, no valor de R$ 269.900,00 (Duzentos e sessenta e nove mil e novecentos reais), Objeto: é Contratação de empresa para aquisição de bem permanente, consistente em 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde - Ambulância Tipo A (Remoção Simples e Eletiva), veículo 0 (zero) quilômetro, nova, sem uso anterior, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, atendendo integralmente à Proposta do Ministério da Saúde nº 11283607000125003. Dotação Orçamentária: 2.152 - Emendas Parlamentares União, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1201 - Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente, Prazo de vigência: 06 (seis) meses, Assinatura do contrato 24/03/2026, Brasil Novo/PA ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde

Objeto: Seleção de Pessoa Jurídica Para Formação do Sistema de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Permanentes Conforme Termo de Referência, Destinados A Demandas da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo-PA.

Matéria Publicada em 25/03/2026 - DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, PG 387, Nº 57 SEÇÃO 03; JORNAL DA AMAZÔNIA GERAIS 04; 135 diário oficial Nº 36.573; onde lê-se "AVISO DE INEXIGIBILIDADE" leia-se "AVISO DE PREGÃO", ratificando-se as demais informações.

Wederson Noiminche

Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 89/2024, Nº 90/2024, Nº 91/2024, Nº 92/2024 E Nº 93/2024 Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru e a empresa F VILHENA PEREIRA - ME, CNPJ Nº 05.699.648/0001-11. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação e Saúde. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Segunda do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo aos Contratos nº 89/2024, nº 90/2024, nº 91/2024, nº 92/2024 e nº 93/2024, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 17 de Dezembro de 2025.

Dimmy Ferreira da Silva Secretário Municipal de Administração

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 105/2024, Nº 1062024, Nº 107/2024, Nº 108/2024 E Nº 109/2024 Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru, a empresa SANTA CECÍLIA ALIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 34.190.254/0001-31. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto a Alteração da Cláusula Segunda do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo aos Contratos nº 105/2024, nº 106/2024, nº 107/2024, nº 108 e nº 109/2024, com as Empresas acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 15 de Dezembro de 2025.

Dimmy Ferreira da Silva Secretário Municipal de Administração

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Origem: Concorrência Eletrônica nº 06/2025

Tipo: Menor Preço Objeto: REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO MUNICÍPIO DE BUJARU, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Empresa, Número e Valores do Contrato: M A DA S BESSA CONSTRUCOES LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 12.530.265/0001-80- CONTRATO Nº 09/2026- Valor Global R$ 862.432,09 (oitocentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais, nove centavos).Vigência: 24/10/2025 e encerramento em 04 de março de 2026.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2025

Comunicamos aos interessados que foi homologado a Concorrência Eletrônica nº 06/2025, tendo por objeto a REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO MUNICÍPIO DE BUJARU, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, cujo objeto foi adjudicado a seguinte empresa: M A DA S BESSA CONSTRUCOES LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 12.530.265/0001-80, no Valor Global R$ 862.432,09 (oitocentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais, nove centavos).Data da Assinatura dia 04/03/2026.

DIMMY FERREIRA DA SILVA

Secretaria Municipal de Administração

INEXIGIBILIDADE Nº. 13/2026. Objeto: Contratação de Pessoa Física Para Prestação de Serviços de Show Artístico Com A Apresentação Musical do Sanfoneiro Daniel do Acordeon, No Dia 29 de Maio de 2026, Para O Forrozão Bujaruense, Em Atendimento A Secretaria Municipal de Cultura-SECULT. Contratante: Prefeitura Municipal de Bujaru. Pessoa Física, Números e Valores dos Contrato: DANIEL JOSE DE ALMEIDA, CPF Nº xx.xxx.xx-xx- CONTRATO Nº 13/2026-SECULT -Valor Global de R$ 10.500,00(dez mil e quinhentos reais). Vigência deste contrato inicia na data de 18 de março de 2026 até o dia 29 de maio de 2026, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 29 de maio de 2026.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá, através da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Física : DANIEL JOSE DE ALMEIDA, CPF Nº xx.xxx.xx-xx, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 13/2026 para a Contratação de Pessoa Física Para Prestação de Serviços de Show Artístico Com A Apresentação Musical do Sanfoneiro Daniel do Acordeon, No Dia 29 de Maio de 2026, Para O Forrozão Bujaruense, Em Atendimento A Secretaria Municipal de Cultura-SECULT. CONTRATO Nº 13/2026-SECULT - Valor Global de R$ 10.500,00(dez mil e quinhentos reais) .Fundamentado no Art. 74, inciso II , alínea c da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.

DIMMY FERREIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 19/2024, Nº 20/2024 e Nº 21/2024 Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru e a empresa KOSTASUL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 20.971.903/0001-27. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULO. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Segunda do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo aos Contratos nº 19/2024, nº 20/2024 e nº 21/2024, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 06/02/2026 a 05/02/2027. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 22 de Janeiro de 2026. Dimmy Ferreira da Silva Secretário Municipal de Administração

Concorrência nº 1/2026-SEMSA

A Prefeitura Municipal de Chaves, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, critério de julgamento Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia visando à construção de uma unidade básica de saúde (UBS - tipo I), a ser implantada no bairro Flor do Campo, localizado na zona urbana do município de Chaves/Pa. A sessão pública será realizada no dia 07 de maio de 2026, às 09h00 (horário local), por meio da plataforma eletrônica disponível no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br

aviso de Dispensa Eletrônica nº 1/2026-FME

A Prefeitura Municipal de Chaves/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, realizará licitação, na modalidade DISPENSA na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos do Art. 75, inciso VIII da Lei 14.133 de 2021, cujo o objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar (fluvial), em atendimento aos alunos matriculados na rede pública de ensino do município de Chaves/PA. Abertura da sessão: 31/03/2026, às 10h00 (horário de Brasília).Sistema: Portal Licitanet - portal.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no PNCP, nas plataformas Licitanet, portal de compras públicas, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Chaves e no Mural de Licitações do TCM/PA.

LUCAS FERREIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

a) Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato N° 007/2024, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia/PA, através da Secretaria Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA e a empresa KCX PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 44.100.331/0001-79.b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO FNDE LOCALIZADA NA AVENIDA DO LAGO, QUADRA 34, M-01, S/N BAIRRO RESIDENCIAL ALIANÇA- MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, EM CONFORMIDADE COM TERMO DE CONVENIO 067/2023. c) Fundamento Legal: Lei 8.666/93, tem como fundamento o § 1º, inciso II, do Art. 57 da Lei nº 8.666/1993. e) Vigência: O presente Termo tem como vigência de 19/03/2026 até 19/03/2027. g) Signatários: pelo Contratante a sra. ELIDA ELENA MOREIRA e pela Contratada o Sr. KEILON CASTRO COELHO

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0501001/2026-FME

Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob Nº07.234.357/0001-83.Contratada:C S EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 50.834.095/0001-17. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 109.991,76 (cento e nove mil, novecentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 549.958,62 (quinhentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos), nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 02/02/2026.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0501002/2026-FME

Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob Nº07.234.357/0001-83.

Contratada: TC LOCACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 19.495.877/0001-29. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 76.950,00 (setenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 384.750,00 (trezentos e oitenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais), nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 02/02/2026.

Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação.