Seção 3 — 26/03/2026

Pregão Eletrônico nº 9/2026

Republicações

P.L nº 011/26. Tipo Menor Preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Republicação. Objeto: Aquisição de medicamentos que deram fracassados em licitações anteriores, destinados a farmácia básica, EMAD, SAMU, CER, EMULTI, CAPS adulto e infantil, UBS, centro de saúde da mulher, CTA, CEO, telemedicina, entre outros setores ligados ao Fundo Municipal de Saúde. Valor máximo: R$ 67.989,00. Sessão: 08/04/2026 às 09h. Local: www.licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Proc. Lic. nº 012/2026. Tipo Menor Preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Republicação. Objeto: Aquisição de veículo tipo van, novo (zero km), com acessibilidade, para atender às necessidades do município, garantindo transporte seguro e inclusivo. Valor máximo: R$ 418.197,68. Sessão pública: 08/04/2026 às 15h. Local: www.licitanet.com.br. Referência de tempo dos certames: Horário DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: L.F nº 14.133/2021 e Decretos Municipais. Editais e informações no endereço da sessão, fone: (87) 3838-1575, das 08h às 13h ou licitacaofmsafogados @hotmail.com.

ALYSSON GLEITON SILVA DE SIQUEIRA

Pregoeiro

Pregão Eletrônico Nº 5/2026

Processo Licitatório Nº 5/2026

O Fundo Municipal De Educação De Barreiros-PE comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é Aquisição de um veículo equipado com BAÚ frigorifico, com capacidade mínima de 28M³ e temperatura (-15° C) para transporte de produtos refrigerados e congelados destinado a atender às necessidades da Secretaria De Municipal de Educação de Barreiro/PE. valor Máximo Aceitável: R$ 425.000,00. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 27 de março de 2026, no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da Sessão Pública dia 14 de abril de 2026 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros, 25 de março de 2026

Onilda Patricia De Sousa Belo

Fundo Municipal De Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93001/2026 - FMS - UASG 982337

O Presidente da Comissão de Licitação torna público que devido à necesidade de readequação no processo, cujo o objeto é a aquisição de digitalizador de imagens de raios-x visando atender as demandas da secretaria de Saúde, SUSPENDE-SE A SESSÃO SINE DIE, sendo posterior e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório.

Bezerros - PE, 12 de março de 2026.

CAYC ORIGE SENA SILVA

Credenciamento Nº 1/2026

Processo Nº: 00003/2026. CDC. Credenciamento Nº 00001/2026. Compra.

Homologação do Credenciamento Nº 00001/2026, para Credenciamento visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações Familiares, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano letivo de 2026 para os alunos dos centros municipais e escolas municipais de Bom Jardim/PE, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: Itens 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24: Associação Cumunitaria de Moradores e Desenvolvimento Rural Quatro Contas, pelo valor de R$ 276.282,02 Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27: Associacao de Agricultores e Agricultoras Agroecologicos de Bom Jardim, pelo valor de R$ 987.011,36 Itens 6, 7, 8, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 25: Associacao dos Agricultores de Espera, pelo valor de R$ 127.298,00 Itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26: Cooperativa da Agricultura Familiar de Pernambuco - Copaf, pelo valor de R$ 886.086,36

Bom Jardim, 25 de março de 2026.

Danielly Monteiro de Moraes Batista

Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação

Concorrência Eletrônica Nº 2/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE - PMB, por meio do Setor de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, referente ao Processo nº 007/2026, cujo objeto é " Constitui objeto da presente CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA a Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Serviços de Conclusão da Escola Ismênia Lemos Wanderley, Espaço Com 12 Salas de Aula e Com Quadra, Padrão Fnde, No Município de Brejão/Pe, de Acordo Com Projeto Básico (Memorial Descritivo) e Anexos. Termo de Compromisso PAR nº 202102512-1." Após a análise das propostas apresentadas e o cumprimento de todas as exigências previstas no edital, foi declarada vencedora a empresa - B L CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.780.722/0001-10, com o valor total de R$ 5.405.628,98.

Brejão-PE, 25 de março de 2026.

Saulo Henrique Florentino de Barros

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 4/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, por meio do Setor de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2026, referente ao Processo nº 015/2026, cujo objeto é "Constitui Objeto da Presente Licitação A Escolha da Proposta Mais Vantajosa de Pessoa Jurídica Na Aquisição de Gêneros Alimentícios Tipo: Peixes e Leites de Coco Para Que Sejam Distribuídos Durante A Semana Santa às Famílias Em Situação de Risco e Vulnerabilidade Social da Zona Urbana e Rural, Em Conformidade Com A Política de Assistência Social, Acompanhada Pela Secretaria de Municipal de Assistência Social de Brejão/PE. "Após a análise das propostas apresentadas e o cumprimento de todas as exigências previstas no edital, foi declarada vencedora as empresas - VALE NORDESTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.517.296/0001-76, com o valor global apresentado na proposta de preços da licitante de R$ 61.875,00 e, a empresa - PONTO CERTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.842.184/0001-29, com o valor global apresentado na proposta de preços da licitante de R$ 20.820,00, e, R$ 3.115,00.

Brejão/PE, 25 de março de 2026.

JERONIMO DE LIMA SILVA

Gestor do FMAS

Concorrência Eletrônica Nº 2/2026

Processo Administrativo PE 10.2026 - Concorrência Eletrônica Nº 2/2026

O Agente de Contratação do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho - PE, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica Nº 02/2026, cujo Objeto é: Contratação de empresa para construção de 02 (duas) Academias da Saúde, no Sítio Brejinho de Tomé e no Povoado Vila de Fátima, localizadas na zona rural do município de Brejinho - PE. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 13/04/2026. Esclarecimentos: Telefone: (87) 3850-1281 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 550.961,86.

Brejinho - PE, 25 de março de 2026.

Romário Rodrigues da Silva

Pregão Eletrônico Nº 17/2026

Processo Administrativo PE 33.2026

O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão eletrônico Nº 17/2026 cujo Objeto é: Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) para a prestação do Serviço de Transporte Escolar dos Estudantes da Rede Pública de Ensino do município de Brejinho-PE, conforme especificações de rotas e quantitativos constantes do termo de referência deste edital. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 13/04/2026. Esclarecimentos: Telefone: (87) 3850-1281 ou através do e-mail: licitação. [email protected], no horário das 08h:30 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ R$ 271.652,21.

Brejinho - PE, 25 de março de 2026.

Romário Rodrigues da Silva

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2026-FMS. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026-FMS Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Ramo de Engenharia Para Realização de Obras de Engenharia Voltadas à Construção de 01 (Uma) Unidade Basica de Saúde - Porte I - Padrão do Ministério da Saúde, Na Sede do Município de Cabrobó, Através da Liberação de Recursos do Novo Pac, Proposta Nº 36000007812/2025.

Contrato nº 004/2026-FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Cabrobó-PE. Contratada: ENGEMARI CONSTRUTORA LTDA., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 50.939.074/0001-66. Valor Global: R$1.688.900,00 (um milhão seiscentos e oitenta e oito mil e novecentos reais), básico para o dia .25/02/2026. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação no PNCP. Data de publicação no PNCP: 23/03/2026. Data de Assinatura: 18/03/2026 Georgia Fernanda Torres de Oliveira Secretária de Saúde

CONTRATO Nº 098/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026 UC/O - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2026 UC/O. CONTRATADA: RB SERVICOS AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 38.110.228/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, classificados como Classe II A e Grupo D, oriundos dos grandes geradores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, abrangendo as unidades e equipamentos públicos localizados nas zonas urbana e rural do Município de Caruaru/PE. Atribui-se a esse contrato o valor total de R$ 8.299.919,16 (Oito milhões, duzentos e noventa e nove mil, novecentos e dezenove reais, e dezesseis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data: 23/03/2026. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário de Educação e Esportes, Katiuska Lopes dos Santos - Secretária de Assistência Social e Combate a Fome, Matheus Eduardo de Lima Neves - Secretário Municipal de Saúde, Renata de Vasconcelos Alves Crespo de Senna - Presidente da Central de Abastecimento de Caruaru.

PROCESSO Nº 067/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 067/2026 - SEDUC

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, torna pública a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO que tem por objeto o CREDENCIAMENTO para o FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, em conformidade com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, a Resolução FNDE/CD nº 06, de 08 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD nº 21, de 2021, e a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para atendimento do exercício de 2026. valor global estimado da contratação é de R$ 13.937.647,00 (treze milhões, novecentos e trinta e sete mil, seiscentos e quarenta e sete reais). PERÍODO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: de 26 de março de 2026 até o dia 16 de abril de 2026, das 08:00 às 14:00hs. Informações na sala da UC/E, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08h às 14h, pelo fone: (81) 9.8384-5665 e e-mail: [email protected], ou baixar o arquivo com o edital no site do Município de Caruaru (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/).

Caruaru-PE, 24 de março de 2026

Kaio Henrique Colaço Bezerra

Secretário de Educação e Esportes