Seção 3 — 26/03/2026

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23281.001843/2022-33.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA. Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 00002/2022, por mais um período de 12 meses, com início em 31/05/2026 e encerramento em 31/05/2027.. Vigência: 31/05/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.011,10. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23805.250232/2021-80.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do percentual previsto na insalubridade do posto de servente de 40% para 20%, conforme cláusula trigésima quinta - insalubridade serviços de limpeza da cct seac.sindlimp ba000817-2024 (2025-2026). Bem como a realização da repactuação dos preços do contrato nº 02/2022, nos termos previstos em sua cláusula sexta "da repactuação". Tendo por base a nova convenção coletiva da categoria ano-base 2025 da seac/sindilimp ba000817-2024 (2025-2026), para o período de 01º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, constante no referido processo. Vigência: 23/03/2026 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.551,72. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23098.002359/2022-07.

Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 29/2022, por mais 9 (nove) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/03/2026 a 30/12/2026, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso i, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/03/2026 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.074.500,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 57/2025 firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e CARLOS AUGUSTO PEREIRA MENDES, tendo por objeto a contar de 03/03/2026 até 03/07/2026.

DATA DE ASSINATURA: 23 de março de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; CARLOS AUGUSTO PEREIRA MENDES, CONTRATADO(A).

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA CIVIL SUBSTITUTO Nº 55/2025/IFB CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E ANDRÉ AFFONSO MARISCAL.

Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado e natureza civil nº 55/2025, celebrado em 11 de setembro de 2025, no interesse da administração, conforme ofício 13/2026 - CDGP/DRAP/DGES/RIFB/IFBRASILIA, a contar do dia 02/02/2026.

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.

Contratado(a): ANDRÉ AFFONSO MARISCAL

Amparo Legal: Lei nº 8.745/93.

Data de Assinatura: 25 de março de 2026.

Processo n°: 23510.000966.2025-59

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 62/2024/IFB, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e CARLOS ANDRÉ SANTOS LEITE, tendo por objeto prorrogação da vigência do Contrato nº 62/2024 por 6 (seis) meses a contar de 23 de março de 2026 até o dia 23 de setembro de 2026.

DATA DE ASSINATURA: 25 de março de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; CARLOS ANDRÉ SANTOS LEITE, CONTRATADO.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 59/2025/IFB, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e RAPHAEL IRERÊ ALMEIDA LEITE, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 59/2025, por mais 6 (seis) meses, pelo período de 14/04/2026 até 14/10/2026.

DATA DE ASSINATURA: 25 de março de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; RAPHAEL IRERÊ ALMEIDA LEITE, CONTRATADO.

ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 27/2025/IFB CELEBRADO

ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E VICTORIA CARVALHO JUNQUEIRA.

Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção do contrato, por tempo determinado e natureza civil,

n º 27/2025, a contar de 13 de março de 2026, no interesse da Administração, conforme disposto na Cláusula Décima Quarta do contrato.

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.

Contratado(a): VICTORIA CARVALHO JUNQUEIRA

Amparo Legal: Lei nº 8.745/93.

Data de Assinatura: 25 de março de 2026.

Processo n°: 23133.000128.2025-20.

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA CIVIL DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 30/2024, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e ALESSANDRA BITENCOURT ROCCO.

Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado e natureza civil nº 30/2024, celebrado em 25 de março de 2024, a pedido da contratada, a contar de 06/03/2026, conforme o e-mail do contratado, anexo ao Processo SUAP nº 23162.000327.2024-18.

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.

Contratado(a): ALESSANDRA BITENCOURT ROCCO.

Amparo Legal: Lei nº 8.745/93.

Data de Assinatura: 25 de março de 2026.

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 21/2026.

Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e WESLEY DIENO COSTA DE GOIS.

Objeto: A prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, na Área de HOTELARIA, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe A, Nível 1, em nível de ESPECIALIZAÇÃO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei.

Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial

da União (DOU), podendo ser prorrogado por igual período, findo o qual estará encerrada sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei n. 8745/1993.

Data de Assinatura: 25 de março de 2026.

Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; WESLEY DIENO COSTA DE GOIS, CONTRATADO.

Número do Contrato: 71/2025.

Nº Processo: 23351.001012/2025-33.

Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 71/2025, conforme previsto na cláusula 2.1 - da vigência na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021 de 22/04/2026 e término em 21/04/2027.. Vigência: 22/04/2026 a 21/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.185.185,04. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 176/2025.

Nº Processo: 23348.003600/2025-61.

Pregão. Nº 90058/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 36.538.698/0001-40 - ONE SEG. PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos postos de servente de limpeza alocados ao contrato nº 176/2025, na forma

do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e da instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025.. Vigência: 01/04/2026 a 09/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 630.152,10. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 142/2021.

Nº Processo: 23353.001715/2021-18.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A repactuação do valor mensal do contrato no 142/2021, que passa a ser no valor de r$ 7.986,46 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos), referentes a 02 postos de trabalho, decorrente do fato gerador a nova convenção coletiva de trabalho 2026/2026 - seac/sc, cnpj: 78.326.469/0001-02, com número de registro no mte/sc000111/2026 (registrada em 29/01/2026) com data base 01/01/2026.. Vigência: 27/09/2021 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.837,52. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 126/2023.

Nº Processo: 23353.001433/2023-82.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 126/2023 -

contratação de serviços continuados de controlador de acesso com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. a partir de 01/01/2026, com base na vigência da nova convenção coletiva de trabalho 2026/2026 - seac/sc, cnpj: 78.326.469/0001-02, com número de registro no mte/sc000111/2026 (registrada em 29/01/2026);. Vigência: 01/10/2023 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.623,20. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Número do Contrato: 170/2024.

Nº Processo: 23353.002535/2024-04.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal da contratação de empresa especializada na prestação dos serviços terceirizados continuados de trabalhador rural polivalente, para atender as necessidades do ifc - campus rio do sul, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, passa a ser r$ 39.371,29 (trinta e nove mil, trezentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos), referente a 07 postos de trabalho cct 2026.. Vigência: 03/12/2024 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.455,48. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).