Seção 3 — 26/03/2026

Número do Contrato: 29/2025.

Nº Processo: 23849.002449/2025-01.

Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 35.848.539/0001-80 - KLEBIO LANDIM DE FRANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto:

1.1.1. A prorrogação automática do prazo de vigência do contrato nº 29/2025, por mais 60 (sessenta) dias, compreendendo o período de 11/05/2026 a 11/07/2026, em consonânica o artigo 111 da lei n° 14.133/2021.

1.2. O objeto do contrato n° 29/2025 é a contratação de obra de interligação do sistema fossa sumidouro da Unidade de Alimentação Nutricional do campus Maranguape do IFCE, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 12/05/2026 a 12/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.593,71. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 20/2025.

Nº Processo: 23849.001878/2025-52.

Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2026 que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial no estado do Ceará, com número de registro no MTE: CE000025/2026.. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.720,68. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 23488.001287/2025-21.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 23.438.326/0001-09 - GERAR OTIMIZACAO EM LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato nº 05/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 24/03/2026 a 19/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.483,76. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23255.006700/2022-35.

Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 06.050.322/0001-21 - KOSMOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 08/2023, decorrente da formalização da convenção coletiva de trabalho 2026/2026, que abrange a categoria profissional de cuidador, com abrangência territorial no estado do cear. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.482,16. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

EDITAL Nº 10, DE 25 DE MARÇO DE 2026

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 1/2026 - CONCURSO PÚBLICO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a retificação do Edital de Abertura 01/2026, de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 13 de fevereiro de 2026, para o provimento de cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme estabelecido a seguir:

1. Fica retificado o anexo I do Edital 01/2026, com a prorrogação do prazo de inscrições, passando a conter a seguinte redação:

2. Permanecem inalterados os demais itens e datas previstos no Edital de Abertura 01/2026.

esta

Jose Wally Mendonça Menezes

Reitor IFCE

EDITAL Nº 11, DE 25 DE MARÇO DE 2026

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 2/2026

CONCURSO PÚBLICO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a retificação do Edital de Abertura 02/2026, de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 13 de fevereiro de 2026, para o provimento de cargo efetivo da carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, conforme estabelecido a seguir:

1. Fica retificado o anexo I do Edital 02/2026, com a prorrogação do prazo de inscrições, passando a conter a seguinte redação:

2. Permanecem inalterados os demais itens e datas previstos no Edital de Abertura 02/2026.

Jose Wally Mendonça Menezes

Reitor IFCE

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23147.011957/2023-17.

Dispensa. Nº 90056/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: 1.1 acréscimo de valor ao contrato no montante de r$ 997.040,50 (novecentos e noventa e sete mil, quarenta reais

e cinquenta centavos). O percentual de acréscimo ao valor do contrato corresponde a 28,72% do valor inicial do

contrato. Dessa forma, o valor do contrato passará de r$ 3.471.072,75 (três milhões, quatrocentos e setenta e um

mil, setenta e dois reais e setenta e cinco centavos) para r$ 4.468.113,25 (quatro milhões, quatrocentos e

sessenta e oito mil, cento e treze reais e vinte e cinco centavos).

1.2 dos custos dos serviços contratados - doa: o valor referente à despesa operacional administrativa (doa)

é de r$ 132.523,39 (documento 84).. Vigência: 15/12/2025 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.468.113,06. Data de Assinatura: 24/06/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2025).

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23147.011957/2023-17.

Dispensa. Nº 90056/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: 1.1 acréscimo de r$ 1.000.000,00 no valor do contrato, correspondente ao percentual acumulado de 57,53% sobre o valor original.

1.2 o valor total da contratação passará de r$ 4.468.113,25 (1º aditivo) para r$ 5.468.113,25 (aditivo atual).

1.3 o valor da doa será de r$ 90.627,92, destinado a facto.

1.4 prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2024, de 28/03/2026 a 02/12/2026, conforme solicitação dos demandantes

/fiscais da contratação.. Vigência: 15/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.468.113,25. Data de Assinatura: 15/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).

Número do Contrato: 31/2015.

Nº Processo: 23147.002812/2014-34.

Dispensa. Nº 108/2015. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO. Contratado: 23.341.523/0001-05 - JAPANN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: 1.1 prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 31/2015, por mais 24 (vinte e quatro) meses, ou seja, de 17/11/2025 a 16/11

/2027

.

1.2 o aditivo implicará uma despesa de r$ 889.678,80 para os 24 meses do presente aditivo, sendo estimado o valor anual de

r$ 444.839,40. O valor mensal será de r$ 37.069,95.. Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 889.678,68. Data de Assinatura: 04/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 23147.005701/2024-51.

Dispensa. Nº 198/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: 1.1 prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20/2024, de 22/03/2026 a 30/06/2026, conforme solicitação da fiscalização. Vigência: 22/03/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.260.080,00. Data de Assinatura: 29/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026).

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 23147.005701/2024-51.

Dispensa. Nº 198/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: 1.1 acréscimo de r$ 460.000,00 no valor do contrato, correspondente ao percentual acumulado de 25,56% sobre o valor

original atualizado do contrato.

1.2 o valor total da contratação passará de r$ 1.800.000,00 para r$ 2.260.000,00.

1.3 o valor da doa será de r$ 11.545,98, destinado a facto.. Vigência: 03/12/2025 a 21/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.260.080,00. Data de Assinatura: 03/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23147.001316/2022-53.

Dispensa. Nº 47/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: 1.1 prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 13/2022 por mais 03 (três) meses, de 01/01/2026 a 31/03/2026.. Vigência: 01/01/2026 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.063.368,30. Data de Assinatura: 18/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).