Seção 3 — 26/03/2026

Processo: 23376.000735/2023-75. Partes: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - Câmpus Itumbiara, como Cedente, e o Município de Itumbiara-GO, CNPJ nº 02.204.196/0001-61, como Cessionária. Objeto: Encerramento do Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis nº 01/2024, prorrogado pelo Termo Aditivo nº 01/2025, em razão da manifestação da cessionária quanto ao não interesse em nova prorrogação. Vigência: até 21 de fevereiro de 2026.

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23721.000120/2023-71.

Pregão Nº 3/2020. Contratante: INST FED DE GOIAS CAMPUS AGUAS LINDAS. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 21/2023, cujo objeto é a contratação de solução integrada de outsourcing de impressão, digitalização e cópia. Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.120,62. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 158286

Nº Processo: 23249021074202539. Objeto: Aquisição de bebedouros de coluna para garrafão e bebedouros industriais, para diversos espaços e setores do Instituto Federal do Maranhão- Campus São Luís-Monte Castelo, nos termos do Estudo Técnico Preliminar (ETP 16/2025) e também do Termo de Referência (TR 15/2025), conforme condições e exigências estabelecidas nestes instrumentos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Getulio Vargas,04, Monte Castelo - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158286-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANO FREIRE EVERTON

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/03/2026) 158286-26408-2026NE002026

Nº Processo: 23193.000206/2025-81.

Não se Aplica Nº 13/2026. CONVENENTE: IINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. CONCEDENTE: 04.204.945/0001-86 - MUNICIPIO DE SERRA NOVA DOURADA. INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO Objeto: Convênio de estabelecimento de ampla cooperação entre os participes para a consecução do projeto de ensino intitulado, "Formação Profissional em Agropecuária - Oferta de Curso de Formação Técnica". Fundamento Legal: Art. 24 da Lei nº 14.133/ 2021. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2028. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 23188.004255/2024-81.

Dispensa. Nº 500/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 08/ifmt/2025, projeto de extensão intitulado Partiu IF - Gestão, Produção de Material Didático de suporte ao professor no âmbito do PartiuIF". Vigência: 31/03/2026 a 31/12/2026. . Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 23192.000758/2024-19.

Pregão Nº 90026/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PARECIS.

Contratado: 40.378.405/0001-82 - Z. S A OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de equipamentos de climatização, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de gás, peças, materiais e equipamentos, para o ifmt - instituto federal de mato grosso, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total: R$ 178.587,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Processo: 23879.000266.2025-95

Contratante: IFMT CAMPUS SÃO VICENTE (CNPJ 10.784.782/0005-84). Contratado: GMS-GOIÁS MERCANTIL E SOLUÇÕES LTDA (CNPJ 31.537.116/0001-98). Objeto: Contratação de serviços comuns para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de equipamentos de climatização, com fornecimento de gás, peças, materiais e equipamentos, para o IFMT Campus Campo Verde. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total: 155.111,00. Data de assinatura: 20/03/2026. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

A Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, CNPJ 10.673.078/0001-20, informa o representante da empresa Angico Construtora e Prestadora de Serviços Ltda, CNPJ 29.366.464/0001-06, acerca da aplicação de penalidade em virtude do descumprimento do Contrato nº 98/2025, processo 23347.013284.2025-45, conforme Decisão nº 9/2026 PROAD: impedimento de licitar e contratar com a união pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133/21.

DIEGO HENRIQUE PEREIRA DE VIVEIROS

Pró-Reitor de Administração

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23212.000457/2023-29.

Pregão. Nº 37/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VALADARES. Contratado: 16.755.249/0001-47 - INSTALAR - COMERCIO E SERVICOS EM AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 03/04/2026 até 03/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, limitada a 60 meses, na forma do artigo 57 da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 03/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.995,96. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE DO IFMG - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8º da Portaria IFMG nº 1.195, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, Seção 2, Edição n° 196, página 23, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção de candidatos, para contrato como Professor Visitante para este Campus São João Evangelista, por tempo determinado e conforme o que se segue:

FLÁVIO ROCHA PUFF

Diretor-Geral