Seção 3 — 26/03/2026

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23519.020634/2023-74.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 02/2024 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/04/2026 a 02/04/2027, com fundamento no Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, bem como reajustar o valor do contrato, que passa de R$ 29.991,46 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e um reais e quarenta e seis centavos) para R$ 32.200,96 (trinta e dois mil e duzentos reais e noventa e seis centavos).. Vigência: 02/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.200,96. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23737.014421/2022-79.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: 1) Prorrogar a vigência do Contrato nº 02/2023 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o novo período de 27/03/2026 a 27/03/2027, com fundamento no Art. 57, II, da lei nº 8.666/93; 2) Reajustar o seu valor em 4,264380%, com base na aplicação do IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, relativo ao período acumulado entre os meses de janeiro à dezembro de 2025, conforme previsão contida na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.073,81. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 23054.000396/2025-21.

Dispensa Nº 164/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO, ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: Contratação de serviços comuns de Fundação de Apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário ao Projeto de parceria: Mutirões de documentacão da trabalhadora 2025 (IFPI/SFDT).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total: R$ 1.182.640,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23180.000004/2024-06.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão do reajuste do salário mínimo nacional em vigor desde 1º de janeiro de 2026, conforme estabelecido na cláusula sétima do contrato nº 6/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2026, bem como a alteração da cláusula quinta do contrato. Vigência: 16/09/2024 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 680.506,56. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 23174.000350/2025-46.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, devido ao novo salário mínimo, decreto nº 12.797, de 23 de dezembro de 2025, fundamentada no decreto nº 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp nº 05/2017, na cláusula sétima do contrato nº 02/2025, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2026, bem como a alteração da cláusula quinta do contrato.. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 599.730,72. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Nº Processo: 23186.000738/2025-16.

Pregão Nº 90040/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI.

Contratado: 23.349.593/0001-00 - NOVA TERCEIRIZACAO E CONSTRUCAO EM GERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos a serem realizados por pessoa jurídica para prestação de serviços especializados, de caráter continuado, contemplando o profissional de cuidador em educação especial, para atendimento das demandas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do piauí (ifpi) que envolvem o atendimento especializado ao discente com necessidades educacionais específicas (nee), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência 26/2025 - campus são joão do piauí..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2027. Valor Total: R$ 45.842,40. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23188.000195/2025-17.

Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado: 34.644.432/0001-57 - A L S COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/04/2026 a 08/04/2027, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993, e na Cláusula Segunda do Contrato nº 01/2023. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.240,00. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00063/2025 publicado no D.O de 2026-03-18, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 105/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 63/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

EDITAL Nº 7, DE 24 DE MARÇO DE 2026

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL - EDITAL N° 35/2025-DG/CM/RE/IFRN

O Diretor-Geral do Campus Ceará-Mirim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 360/2026-RE/IFRN, de 19 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 25 de fevereiro de 2026, de acordo com o Art. 238 do Regimento Geral do IFRN aprovado pela Resolução n° 109/2025 CONSUP/IFRN, e de acordo com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de 09/12/93, com alterações da legislação posterior, torna público e homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital de Abertura nº 35/2025-DG/CM/RE/IFRN, de 31 de dezembro de 2025, para contratação de Professor Substituto por tempo determinado:

CAMPUS: Ceará-Mirim - DISCIPLINA: FÍSICA - AMPLA CONCORRÊNCIA

CAMPUS: Ceará-Mirim - DISCIPLINA: FÍSICA - Pessoa Preta, Parda, Indígena ou Quilombola

CAMPUS: Ceará-Mirim - DISCIPLINA: FÍSICA - Pessoas com Deficiência

CAMPUS: Ceará-Mirim - DISCIPLINA: MATEMÁTICA - AMPLA CONCORRÊNCIA

CAMPUS: Ceará-Mirim - DISCIPLINA: MATEMÁTICA - Pessoa Preta, Parda, Indígena ou Quilombola

CAMPUS: Ceará-Mirim - DISCIPLINA: MATEMÁTICA - Pessoas com Deficiência

LUIZ PAULO DE SOUZA MEDEIROS