Seção 3 — 26/03/2026

Espécie: Contrato nº 0005-26-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: 236/2025. PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: TEM DE TUDO COMÉRCIO EM GERAL LTDA. CNPJ: 28.164.557/0001-87. OBJETO: Aquisição de peças para manutenção de ar-condicionado. VALOR GLOBAL de R$ 4.757,25 (quatro mil setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos); PRAZO: 60 (sessenta) dias - PLANO INTERNO: M1PSGM09. Assinam pela CONTRATANTE: Max Benício Ferreira Ferro Barbosa e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Thiago Márcio da Cruz Silva. Assinado em 18 de março de 2026.

Espécie: Nota de Empenho nº 009-26-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: 136/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2025 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: MONTESE ARTIGOS MILITARES LTDA. CNPJ: 25.434.062/0001-32. OBJETO: Aquisição de uniformes táticos para os agentes de segurança metroviários. VALOR GLOBAL de R$ 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais); PRAZO: 30 (trinta) dias - PLANO INTERNO: M1PSST02. Assina pela CONTRATANTE: Max Benício Ferreira Ferro Barbosa. Assinado em 21 de janeiro de 2026.

Espécie: Nota de Empenho nº 008-26-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: 136/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2025 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: COMMANDER NEW COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 09.245.201/0001-23. OBJETO: Aquisição de uniformes táticos para os agentes de segurança metroviários. VALOR GLOBAL de R$ 11.245,00 (onze mil e duzentos e quarenta e cinco reais); PRAZO: 30 (trinta) dias - PLANO INTERNO: M1PSST02. Assina pela CONTRATANTE: Max Benício Ferreira Ferro Barbosa e Orleanes de Lira Paes Angelo. Assinado em 21 de janeiro de 2026.

TRENSURB publica inexigibilidade de licitação para contratação da Associação de Empresas de Transportes de Passageiros de Porto Alegre - ATP, para prestação de serviços de compra, separação, personalização e entrega de vale-transporte aos empregados da TRENSURB, junto a ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE PORTO ALEGRE - ATP, no valor de R$ 255.163,20 com base no Art. 30, caput. Processo nº 0000958.00000162/2026-86.

GABRIEL GROSS D'AMICO

Chefe Setor de Compras

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 01245.008578/2022-18.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2026 a 01/05/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/05/2026 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.874,43. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 01242.000087/2022-59.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU. Contratado: 12.560.643/0001-79 - FL CONTROLE DE PRAGAS E SERVICO GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2022 por 12 (doze) meses, com início em 26/05/2026 e término em 23/05/2027, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 26/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.500,00. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01245.007926/2021-59

Requerente: Clínica de Alergia Martti Antila

CQB: 529/20

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Clínica de Alergia Martti Antila, Martti Anton Antila, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Carta (Instituição da CIBIO), em 05/12/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Laura Inês Gomes Maricato e a inclusão de Eliane Ambrozio. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas: Henrikki Gomes Antila (Presidente), Martti Anton Antila (Presidente Substituto), Eliane Ambrózio, Pedro Canisio Binsfeld, Priscilla Tatini de Goes Oliveira.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. O público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.

Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://falabr.cgu.gov.br/web/home

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01245.004954/2025-48

Requerente: Indorama - Mauá

CQB: 582/22

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Indorama - Mauá, Fabiana Ianhez Buzzutti, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Ofício (Alteração da CIBio), em 04/02/2026, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Ana Paula Aguiar Cassuriaga, Cristiane Harue Nakamura, Flávia Regianini Montibeller, Vanessa Bueris; e a inclusão de Adriano Sales de Oliveira, Bianca Machado, Juliana Abrantes de Andrade. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas: Fabiana Ianhez Buzzutti (Presidente), Isabella Takahashi Kitano(Presidente substituto), Andrés Felipe Hernández Pérez, Adriano Sales de Oliveira, Bianca Machado, Juliana Abrantes de Andrade.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. O público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.

Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://falabr.cgu.gov.br/web/home

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01250.011331/2020-48

Requerente: Spray Drop - Pesquisas, Desenvolvimento e Assistência Técnica Agro-Industrial S.S. Ltda.

CQB: 394/15

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Spray Drop - Pesquisas, Desenvolvimento e Assistência Técnica Agro-Industrial S.S. Ltda., Célio Roberto Ferreira Leite, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, OFÍCIO SD 008/2026, em 26/02/2026, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Cassilany de Fátima Silva Antunes, Sheila Ariana Xavier Valencio; e a inclusão de Gustavo Henrique de Souza Correia, Helen Cristina Paiva, João Lucas da Silva de Souza, Larissa Marques Doino, Lucas Herrera Camilotti, Marjori dos Santos Gouveia. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas: Helen Cristina Paiva (Presidente), Célio Roberto Ferreira Leite, Gustavo Henrique de Souza Correia, João Lucas da Silva de Souza, Larissa Marques Doino, Lucas Herrera Camilotti, Maicol Rodrigo da Silva de Souza, Marjori dos Santos Gouveia.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. O público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.

Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://falabr.cgu.gov.br/web/home

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.003485/2026-21

Requerente: BioConsortia, Inc.

Assunto: Consulta técnica sobre classificação de produto nos termos da Resolução Normativa CTNBio No 16, de 15 de janeiro de 2018.

Ementa: A BioConsortia, Inc. solicita parecer técnico da CTNBio sobre a classificação do produto Paenibacillus polymyxa cepas denominadas BEC294, BEC361, BEC362, BEC363 e BEC370 como Organismo Geneticamente Modificado - OGM ou derivado, conforme definição do artigo 3º da Lei 11.105 de 24 de março de 2005, nos termos da Resolução Normativa CTNBio No 16, de 15 de janeiro de 2018. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 44/2026/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.003064/2026-08

Requerente: CERLEV - Projetos e Inovação na Biotecnologia da Fermentação LTDA

Assunto: Consulta técnica sobre classificação de produto nos termos da Resolução Normativa CTNBio No 16, de 15 de janeiro de 2018.

Ementa: A CERLEV - Projetos e Inovação na Biotecnologia da Fermentação LTDA. solicita parecer técnico da CTNBio sobre a classificação do produto cepa de S. cerevisiae denominada USV08-NFF-AAcomo Organismo Geneticamente Modificado - OGM ou derivado, conforme definição do artigo 3º da Lei 11.105 de 24 de março de 2005, nos termos da Resolução Normativa CTNBio Nº 16, de 15 de janeiro de 2018. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 41/2026/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão