Seção 1 — 27/03/2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

253206 - Carnalegria kids

JULIO CESAR DE MORAES EVENTOS E PRODUCOES

CNPJ/CPF: 27.828.042/0001-71

Cidade: Betim - MG;

Valor Complementado: R$ 17.849,70

Valor total atual: R$ 129.705,95

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

252150 - Fenasoja Cultural

FEIRA NACIONAL DA SOJA

CNPJ/CPF: 92.468.115/0001-23

Cidade: Santa Rosa - RS;

Valor Reduzido: R$ 58.360,50

Valor total atual: R$ 952.479,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

253200 - Cuidar para Regenerar - 2025

ASSOCIACAO AMARILIS

CNPJ/CPF: 57.167.409/0001-14

Cidade: Holambra - SP;

Valor Reduzido: R$ 26.470,70

Valor total atual: R$ 167.789,19

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

253358 - FESTA DA MÚSICA NO MARANHÃO - FMM26

INTERART PRODUCAO CRIATIVA E SERVICOS LTDA

CNPJ/CPF: 19.738.556/0001-08

Cidade: São Luís - MA;

Valor Reduzido: R$ 44.770,00

Valor total atual: R$ 1.954.958,09

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

254212 - Intercambio Cultura Paulista - SXSW 2026

ASSOCIACAO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE

CNPJ/CPF: 06.196.001/0001-30

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 308.307,81

Valor total atual: R$ 3.259.567,19

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

254676 - FLIR Feira do Livro de Resende 2026

LOOK MIDIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA

CNPJ/CPF: 02.001.447/0001-00

Cidade: Resende - RJ;

Valor Reduzido: R$ 6.749,60

Valor total atual: R$ 463.386,00