Seção 1 — 27/03/2026

O Superintendente Adjunto de Regulação de Usos de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024, resolveu indeferir os pedidos de outorga de direito de usos de recursos hídricos de:

Nº 499 - EDGAR BASTIANELLO, Rio Cotaxé ou Braço Norte do Rio São Mateus, Município de Nova Venécia/ES, irrigação.

Nº 500 - USINA SANTA RITA S/A ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL, Rio Moji-Guaçu, Município de Luís Antônio/SP, irrigação.

Nº 501 - VERIDIANA ANJO OLIVEIRA, Rio Araguaia, Município de Araguatins/TO, outras.

Nº 502 - CONSTRUTORA SERRA DO CARMO LTDA, ENZO ARAUJO ALVES, EVERTON ITALLO DOS SANTOS ALVES, UHE Luis Eduardo Magalhães, Município de Porto Nacional/TO, outras.

Nº 503 - SALOBO METAIS S/A, Barragem de Rejeitos, Município de Marabá/PA, outras.

Nº 504 - ITAUEIRA CAMAROES LTDA, rio Piranhas ou Açu, Município de Ipanguaçu/RN, aquicultura.

O inteiro teor dos Indeferimentos, bem como as demais informações pertinentes, está disponível no site www.gov.br/ana.

PATRICK THOMAS

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/16844 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa SP SEGURANCA E VIGILANCIA S/S LTDA, CNPJ nº 02.069.262/0001-38, sediada em São Paulo, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

50 (cinquenta) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.306, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/16889 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa MASTER MAGNUM SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES LTDA., CNPJ nº 04.958.249/0001-65, sediada no Distrito Federal, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

5 (cinco) Carabinas calibre 38

5 (cinco) Espingardas de repetição calibre 12

5 (cinco) Pistolas calibre .380

10 (dez) Revólveres calibre 38

15000 (quinze mil) Munições calibre .380

7000 (sete mil) Munições calibre 12

100000 (cem mil) Munições calibre 38

80000 (oitenta mil) Espoletas calibre 38

20000 (vinte mil) Gramas de pólvora

80000 (oitenta mil) Projéteis calibre 38

10000 (dez mil) Espoletas calibre .380

10000 (dez mil) Projéteis calibre .380

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

30 (trinta) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.

2 (duas) Armas de choque elétrico de contato direto

2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados

20 (vinte) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)

20 (vinte) Granadas fumígenas de sinalização

300 (trezentas) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto

300 (trezentas) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico

30 (trinta) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g

135 (cento e trinta e cinco) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze)

4 (quatro) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo

4 (quatro) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.307, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/16901 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa CROCOBEACH EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 07.166.738/0001-72, para atuar no Ceará.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.308, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/16952 - DPF/MOC/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa GNS SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 45.491.006/0001-47, sediada em Minas Gerais, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

168 (cento e sessenta e oito) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.309, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/16999 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESPLENDOR - VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 22.228.659/0001-32, sediada no Paraná, para adquirir:

Da empresa cedente INTERSEPT SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 08.282.615/0001-60:

3 (três) Revólveres calibre 38

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

54 (cinquenta e quatro) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.310, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/17207 - DPF/IJI/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa REFUGIO - CENTRO DE TREINAMENTO DE SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 85.262.277/0003-07, sediada em Santa Catarina, para adquirir:Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

2300 (duas mil e trezentas) Munições calibre .380

1325 (uma mil e trezentas e vinte e cinco) Munições calibre 12

5000 (cinco mil) Munições calibre 38

30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38

5000 (cinco mil) Gramas de pólvora

30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.311, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/17234 - DPF/ANS/GO, resolve: CONCEDER autorização à empresa ACADEMIA REAL DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 06.181.769/0001-30, sediada em Goiás, para adquirir:Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

21000 (vinte e uma mil) Espoletas calibre 38

4000 (quatro mil) Gramas de pólvora

1900 (um mil e novecentos) Projéteis calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.312, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/17241 - DPF/JFA/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa AMVS VIGILANCIA E SEGURANÇA ARMADA LTDA, CNPJ nº 26.078.595/0001-91, sediada em Minas Gerais, para adquirir:

Da empresa cedente ESQUADRA TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 07.705.117/0001-10:

10 (dez) Revólveres calibre 38

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

180 (cento e oitenta) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.313, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/17242 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa GALLI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 55.159.922/0001-38, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:

Da empresa cedente G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 47.190.129/0010-64:

5 (cinco) Revólveres calibre 38

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

50 (cinquenta) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.314, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/17256 - DPF/IJI/SC, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOM. COMERCIAL DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BNU, CNPJ nº 01.172.255/0001-02 para atuar em Santa Catarina.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.315, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/17264 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa CATEDRAL SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 48.209.115/0001-17, sediada no Distrito Federal, para adquirir:

Da empresa cedente AC SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 09.459.901/0001-10:

2 (dois) Revólveres calibre 38

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

24 (vinte e quatro) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.316, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/17391 - DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: CONCEDER autorização à empresa MARDIMA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - ME, CNPJ nº 27.366.042/0001-05, sediada no Maranhão, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

2 (duas) Pistolas calibre .380

108 (cento e oito) Munições calibre .380

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.317, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/17505 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa BRICK INVESTIMENTOS S.A, CNPJ nº 54.843.230/0001-41 para atuar em São Paulo.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.318, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/17563 - DELESP/DREX/SR/PF/PB, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa PATRIMONIO E SEGURANÇA ARMADA LTDA, CNPJ nº 04.947.331/0004-37, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar na Paraíba, com Certificado de Segurança nº 264/2026, expedido pelo DREX/SR/PF.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.319, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/17712 - DELESP/DREX/SR/PF/SE, resolve:

Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº 4283 de 03/07/2023 à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES TAF LTDA, CNPJ/MF nº 49.871.284/0001-80, localizada no Estado de SERGIPE.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.320, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/17726 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: CONCEDER autorização à empresa CMACK - CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 07.386.675/0001-60, sediada no Ceará, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

1158 (uma mil e cento e cinquenta e oito) Munições calibre 12

31994 (trinta e uma mil e novecentas e noventa e quatro) Munições calibre 38

1452 (uma mil e quatrocentas e cinquenta e duas) Munições calibre .380

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.321, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/17732 - DPF/BRA/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESTRONDO VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 50.943.053/0001-14, sediada na Bahia, para adquirir:

Da empresa cedente ESTRELA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 96.823.398/0001-35:

2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

50 (cinquenta) Munições calibre 12

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.322, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/17770 - DELESP/DREX/SR/PF/SE, resolve: CONCEDER autorização à empresa ORDEPSEG - SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 12.408.848/0001-33, sediada em Sergipe, para adquirir:

Da empresa cedente FRANCA SERVIÇOS DE VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 32.834.491/0003-24:

20 (vinte) Revólveres calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.323, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/17786 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve:

Cancelar a Autorização de Funcionamento do serviço ORGÂNICO de Segurança Privada concedida por meio do Alvará nº 2624 de 23/07/2013 à empresa IPARK ENTRETENIMENTOS S.A, CNPJ/MF nº 15.320.814/0001-80, localizada no Estado de CEARÁ.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.324, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/17849 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCON ESCOLA DE SEGURANCA CONTAGEM LTDA, CNPJ nº 51.218.138/0001-00, sediada em Minas Gerais, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

5000 (cinco mil) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.325, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/17865 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa FXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 02.060.306/0001-69, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

765 (setecentas e sessenta e cinco) Munições calibre .380

160 (cento e sessenta) Munições calibre 12

996 (novecentas e noventa e seis) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.326, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/17929 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa BARACK SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 42.252.552/0001-37, sediada em São Paulo, para adquirir:

Da empresa cedente CARRARA SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 13.468.972/0001-57:

10 (dez) Revólveres calibre 38

Da empresa cedente CARRARA SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 13.468.972/0001-57:

160 (cento e sessenta) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.327, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/17979 - DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve: CONCEDER autorização à empresa MM - FORMAÇÃO E TREINAMENTO DE SEGURANÇA E VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 08.935.885/0001-22, sediada no Mato Grosso, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

1 (uma) Carabina calibre 38

1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12

5 (cinco) Pistolas calibre .380

5 (cinco) Revólveres calibre 38

1000 (uma mil) Munições calibre .380

500 (quinhentas) Munições calibre 12

3000 (três mil) Munições calibre 38

57570 (cinquenta e sete mil e quinhentas e setenta) Espoletas calibre 38

5000 (cinco mil) Estojos calibre 38

13757 (treze mil e setecentos e cinquenta e sete) Gramas de pólvora

49104 (quarenta e nove mil e cento e quatro) Projéteis calibre 38

3780 (três mil e setecentas e oitenta) Espoletas calibre .380

1000 (um mil) Estojos calibre .380

3780 (três mil e setecentos e oitenta) Projéteis calibre .380

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

4 (quatro) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.

4 (quatro) Armas de choque elétrico de contato direto

4 (quatro) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados

10 (dez) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)

10 (dez) Granadas fumígenas de sinalização

50 (cinquenta) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto

50 (cinquenta) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico

4 (quatro) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze)

10 (dez) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo

10 (dez) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos

10 (dez) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g

1 (uma) Máquina de recarga calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.328, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/18003 - DPF/JPN/RO, resolve: CONCEDER autorização à empresa IRMAOS GONCALVES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ nº 04.082.624/0001-56, sediada em Rondônia, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

10 (dez) Revólveres calibre 38

180 (cento e oitenta) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.329, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/18098 - DPF/VAG/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa TELSEG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 14.281.437/0002-36, sediada em Minas Gerais, para adquirir:Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

5 (cinco) Revólveres calibre 38

150 (cento e cinquenta) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.330, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/18194 - DELESP/DREX/SR/PF/RO, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROALVO SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 23.890.653/0001-99, sediada em Rondônia, para adquirir:

Da empresa cedente PVH-SEG SERVICO DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 37.168.007/0001-27:

14 (quatorze) Revólveres calibre 38

Da empresa cedente PVH-SEG SERVICO DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 37.168.007/0001-27:

147 (cento e quarenta e sete) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.331, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/18204 - DPF/SJE/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOMINIO PRACA SHOPPING, 2940, CNPJ nº 07.450.698/0001-96 para atuar em São Paulo.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.333, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/18307 - DPF/GPB/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa MARTINAZZO ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 36.138.340/0001-20, sediada no Paraná, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

1 (um) Revólver calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.334, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/18314 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa AREES SCHOOL TREINAMENTO E FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 54.714.328/0001-07, sediada na Bahia, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

2 (duas) Carabinas calibre 38

2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12

3 (três) Pistolas calibre .380

3 (três) Revólveres calibre 38

1000 (uma mil) Munições calibre .380

432 (quatrocentas e trinta e duas) Munições calibre 12

18000 (dezoito mil) Espoletas calibre 38

4000 (quatro mil) Gramas de pólvora

18000 (dezoito mil) Projéteis calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.335, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/18469 - DPF/MII/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROELIATOR ACADEMIA DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 58.343.456/0001-34, sediada em São Paulo, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

2000 (duas mil) Espoletas calibre 38

518 (quinhentos e dezoito) Gramas de pólvora

2000 (dois mil) Projéteis calibre 38

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

1 (uma) Máquina de recarga calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.336, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/18512 - DPF/AQA/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa GQ SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 41.818.525/0001-16, sediada em São Paulo, para adquirir:Da empresa cedente VIP VIGILANCIA INTENSIVA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 01.160.949/0001-11:

24 (vinte e quatro) Revólveres calibre 38

4 (quatro) Pistolas calibre .380

14 (quatorze) Espingardas de repetição calibre 12

Da empresa cedente VIP VIGILANCIA INTENSIVA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 01.160.949/0001-11:

432 (quatrocentas e trinta e duas) Munições calibre 38

294 (duzentos e noventa e quatro) Munições calibre 12

216 (duzentas e dezesseis) Munições calibre .380Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:26 (vinte e seis) Munições calibre 12VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.337, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/18531 - DPF/UDI/MG, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa COCAL CEREAIS LTDA, CNPJ nº 25.650.383/0001-74 para atuar em Minas Gerais.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.338, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/18585 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa ALCANCY CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES E SEGURANÇAS, CNPJ nº 07.028.291/0002-56, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

10000 (dez mil) Munições calibre .380

2976 (duas mil e novecentas e setenta e seis) Munições calibre 12

52120 (cinquenta e duas mil e cento e vinte) Munições calibre 38

52120 (cinquenta e duas mil e cento e vinte) Espoletas calibre 38

3000 (três mil) Estojos calibre 38

10000 (dez mil) Gramas de pólvora

52120 (cinquenta e dois mil e cento e vinte) Projéteis calibre 38

15104 (quinze mil e cento e quatro) Espoletas calibre .380

2000 (dois mil) Estojos calibre .380

15104 (quinze mil e cento e quatro) Projéteis calibre .380

2528 (duas mil e quinhentas e vinte e oito) Buchas calibre 12

96 (noventa e seis) Quilos de chumbo calibre 12

2528 (duas mil e quinhentas e vinte e oito) Espoletas calibre 12

3000 (três mil) Estojos espoletados calibre 12

3000 (três mil) Estojos calibre 12

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.339, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/18637 - DELESP/DREX/SR/PF/AL, resolve: CONCEDER autorização à empresa TIGRE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 01.771.692/0001-34, sediada em Alagoas, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

15 (quinze) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.340, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/18670 - DPF/NIG/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOLA ISRAELENSE DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA ME, CNPJ nº 17.168.228/0004-30, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

3 (três) Espingardas de repetição calibre 12

5 (cinco) Pistolas calibre .380

5 (cinco) Revólveres calibre 38

312 (trezentas e doze) Munições calibre 12

26856 (vinte e seis mil e oitocentas e cinquenta e seis) Espoletas calibre 38

8696 (oito mil e seiscentos e noventa e seis) Gramas de pólvora

26856 (vinte e seis mil e oitocentos e cinquenta e seis) Projéteis calibre 38

1880 (uma mil e oitocentas e oitenta) Espoletas calibre .380

1880 (um mil e oitocentos e oitenta) Projéteis calibre .380

312 (trezentas e doze) Buchas calibre 12

60 (sessenta) Quilos de chumbo calibre 12

312 (trezentas e doze) Espoletas calibre 12

312 (trezentos e doze) Estojos espoletados calibre 12

312 (trezentos e doze) Estojos calibre 12

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.341, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/18712 - DPF/CAS/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa GRUPO PREVIL SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 07.618.311/0001-68, sediada em São Paulo, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

15 (quinze) Revólveres calibre 38

270 (duzentas e setenta) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.342, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/18715 - DELESP/DREX/SR/PF/RR, resolve:

Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº 6301 de 06/09/2023 à empresa SATELITE SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME, CNPJ/MF nº 23.893.725/0006-66, localizada no Estado de RORAIMA.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.343, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/18720 - DPF/FSA/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa SPARTAC GUNS SCHOOL CENTRO DE FORMAÇÃO DE SEGURANÇA, CNPJ nº 02.424.314/0002-28, sediada na Bahia, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

12000 (doze mil) Espoletas calibre 38

4000 (quatro mil) Gramas de pólvora

12000 (doze mil) Projéteis calibre 38

4000 (quatro mil) Espoletas calibre .380

4000 (quatro mil) Projéteis calibre .380

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.344, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/18750 - DPF/GPB/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa REFORÇO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E INDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 14.784.869/0001-89, sediada no Paraná, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

180 (cento e oitenta) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.345, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/18770 - DPF/MGA/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOLA DE SEGURANÇA MARINGÁ LTDA, CNPJ nº 07.258.384/0001-96, sediada no Paraná, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

4 (quatro) Revólveres calibre 38

1 (uma) Carabina calibre 38

2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12

2 (duas) Pistolas calibre .380

87516 (oitenta e sete mil e quinhentas e dezesseis) Espoletas calibre 38

30000 (trinta mil) Gramas de pólvora

87516 (oitenta e sete mil e quinhentos e dezesseis) Projéteis calibre 38

8852 (oito mil e oitocentas e cinquenta e duas) Espoletas calibre .380

8852 (oito mil e oitocentos e cinquenta e dois) Projéteis calibre .380

3948 (três mil e novecentas e quarenta e oito) Buchas calibre 12

300 (trezentos) Quilos de chumbo calibre 12

3207 (três mil e duzentas e sete) Espoletas calibre 12

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.346, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/18884 - DPF/CAS/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa SPARTAN FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 50.483.583/0001-27, sediada em São Paulo, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

2000 (duas mil) Munições calibre 12

10000 (dez mil) Espoletas calibre 38

4869 (quatro mil e oitocentos e sessenta e nove) Gramas de pólvora

10000 (dez mil) Espoletas calibre .380

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.347, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/18994 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESPARTA SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 37.162.435/0006-57, sediada no Distrito Federal, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

1140 (uma mil e cento e quarenta) Munições calibre .380

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.348, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/19011 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: CONCEDER autorização à empresa PRONTA RESPOSTA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - ME, CNPJ nº 24.551.268/0001-80, sediada no Ceará, para adquirir:

Da empresa cedente ALSA FORT SEGURANCA - LTDA, CNPJ nº 69.130.300/0001-91:

40 (quarenta) Revólveres calibre 38

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

720 (setecentas e vinte) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.349, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/19031 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 66.700.295/0001-17, sediada em São Paulo, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

5847 (cinco mil e oitocentas e quarenta e sete) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.350, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/19092 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa FORTALEZA - CURSO ESPECIALIZADO EM FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 01.350.329/0001-45, sediada no Pará, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

7000 (sete mil) Munições calibre 38

5000 (cinco mil) Espoletas calibre 38

1000 (um mil) Gramas de pólvora

5000 (cinco mil) Projéteis calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.351, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/19119 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA LTDA, CNPJ nº 04.808.914/0006-49, sediada no Pará, para adquirir:

Da empresa cedente PERES SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 07.917.508/0001-06:

10 (dez) Revólveres calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.352, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/19138 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: CONCEDER autorização à empresa EXPRESSO FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 48.928.846/0001-12, sediada no Ceará, para adquirir:Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

2512 (duas mil e quinhentas e doze) Munições calibre .380

480 (quatrocentas e oitenta) Munições calibre 12

85344 (oitenta e cinco mil e trezentas e quarenta e quatro) Munições calibre 38

80000 (oitenta mil) Espoletas calibre 38

80000 (oitenta mil) Estojos calibre 38

20000 (vinte mil) Gramas de pólvora

80000 (oitenta mil) Projéteis calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.353, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/19223 - DELESP/DREX/SR/PF/AC, resolve: CONCEDER autorização à empresa CENTRO ACREANO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES CAFV LTDA, CNPJ nº 04.874.832/0001-98, sediada no Acre, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

10000 (dez mil) Munições calibre 38

5000 (cinco mil) Espoletas calibre 38

1555 (um mil e quinhentos e cinquenta e cinco) Gramas de pólvora

5000 (cinco mil) Projéteis calibre 38

1000 (uma mil) Espoletas calibre .380

1000 (um mil) Projéteis calibre .380

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.354, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/19233 - DPF/JVE/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESAF ESCOLA DE SEGURANÇA, APERFEIÇOAMENTO E FORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.385.097/0001-02, sediada em Santa Catarina, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

10000 (dez mil) Munições calibre .380

6000 (seis mil) Munições calibre 12

30000 (trinta mil) Munições calibre 38

40000 (quarenta mil) Espoletas calibre 38

40000 (quarenta mil) Estojos calibre 38

13982 (treze mil e novecentos e oitenta e dois) Gramas de pólvora

40000 (quarenta mil) Projéteis calibre 38

15000 (quinze mil) Espoletas calibre .380

15000 (quinze mil) Estojos calibre .380

15000 (quinze mil) Projéteis calibre .380

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.355, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/19273 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: CONCEDER autorização à empresa STRONG SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 52.518.294/0001-41, sediada no Amazonas, para adquirir:

Da empresa cedente FORT KNOX SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 68.317.684/0001-93:

4 (quatro) Revólveres calibre 38

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

4 (quatro) Revólveres calibre 38

160 (cento e sessenta) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.356, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/19283 - DPF/GPB/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa COLAÇO SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 40.817.572/0001-82, sediada no Paraná, para adquirir:Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

2 (dois) Revólveres calibre 38

36 (trinta e seis) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.357, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/19370 - DPF/MOC/MG, resolve: CONCEDER autorização, à empresa GNS SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 45.491.006/0001-47, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada em Minas Gerais.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.358, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/19422 - DPF/IJI/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa TREINAVIL CENTRO DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 73.591.851/0002-00, sediada em Santa Catarina, para adquirir:Da empresa cedente ARSEGUR VIGILANCIA E MONITORAMENTO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº 20.965.998/0001-76:

5 (cinco) Revólveres calibre 38

Da empresa cedente ARSEGUR VIGILANCIA E MONITORAMENTO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº 20.965.998/0001-76:

30 (trinta) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.359, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/19498 - DELESP/DREX/SR/PF/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa REFUGIO - CENTRO DE TREINAMENTO DE SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 85.262.277/0001-45, sediada em Santa Catarina, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

5000 (cinco mil) Munições calibre 38

375 (trezentas e setenta e cinco) Munições calibre 12

30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38

5000 (cinco mil) Gramas de pólvora

30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.360, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/19519 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESTRUTURAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 49.932.105/0001-78, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

80 (oitenta) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.361, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/19708 - DPF/BRU/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa MINER SEGURANÇA LTDA - EPP, CNPJ nº 24.252.092/0001-65, sediada em São Paulo, para adquirir:

Da empresa cedente LEMA FOX FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 57.372.180/0001-50:

2 (dois) Revólveres calibre 38

Da empresa cedente LEMA FOX FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 57.372.180/0001-50:

36 (trinta e seis) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.362, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/19788 - DPF/VAG/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOLA DE VIGILANTES RECANTO DO GUERREIRO LTDA, CNPJ nº 41.069.178/0001-76, sediada em Minas Gerais, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

1918 (um mil e novecentos e dezoito) Gramas de pólvora

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.363, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/19793 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa SGR SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 48.170.224/0001-78, sediada na Bahia, para adquirir:

Da empresa cedente SILVER VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 25.109.563/0001-43:

5 (cinco) Revólveres calibre 38

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

20 (vinte) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.364, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/19797 - DELESP/DREX/SR/PF/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa TREINAVIL CENTRO DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 73.591.851/0004-72, sediada em Santa Catarina, para adquirir:Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

19411 (dezenove mil e quatrocentas e onze) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.365, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/19811 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa ANTOMARI SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 46.977.430/0001-69, sediada em São Paulo, para adquirir:

Da empresa cedente G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 47.190.129/0010-64:

6 (seis) Revólveres calibre 38

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

108 (cento e oito) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.366, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/19815 - DPF/CIT/ES, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESFORVIG - ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 51.562.268/0001-58, sediada no Espírito Santo, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

6000 (seis mil) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.367, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/19871 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: CONCEDER autorização à empresa PÓRTICOS SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 50.723.703/0001-16, sediada em Pernambuco, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

36 (trinta e seis) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.368, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/20005 - DPF/JFA/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOLA MINEIRA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 05.845.911/0002-14, sediada em Minas Gerais, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

5000 (cinco mil) Munições calibre 38

2000 (duas mil) Munições calibre .380

46392 (quarenta e seis mil e trezentas e noventa e duas) Espoletas calibre 38

16224 (dezesseis mil e duzentos e vinte e quatro) Gramas de pólvora

46392 (quarenta e seis mil e trezentos e noventa e dois) Projéteis calibre 38

3052 (três mil e cinquenta e duas) Espoletas calibre .380

3052 (três mil e cinquenta e dois) Projéteis calibre .380

1704 (uma mil e setecentas e quatro) Buchas calibre 12

30 (trinta) Quilos de chumbo calibre 12

1704 (uma mil e setecentas e quatro) Espoletas calibre 12

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.369, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/20140 - DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: CONCEDER autorização à empresa MDA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA - ME, CNPJ nº 26.718.562/0001-69, sediada no Maranhão, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

4 (quatro) Revólveres calibre 38

80 (oitenta) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.371, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/20350 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa GENESY VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 05.338.024/0001-79, sediada no Paraná, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

1089 (uma mil e oitenta e nove) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.372, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/20377 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 31.925.258/0001-22, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

5000 (cinco mil) Munições calibre .380

221 (duzentas e vinte e uma) Munições calibre 12

25000 (vinte e cinco mil) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.373, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/20437 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa CONEXÃO - CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 23.123.751/0001-09, sediada em São Paulo, para adquirir:Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

2000 (duas mil) Munições calibre .380

420 (quatrocentas e vinte) Munições calibre 12

20000 (vinte mil) Munições calibre 38

35000 (trinta e cinco mil) Espoletas calibre 38

35000 (trinta e cinco mil) Estojos calibre 38

7550 (sete mil e quinhentos e cinquenta) Gramas de pólvora

35000 (trinta e cinco mil) Projéteis calibre 38

3000 (três mil) Espoletas calibre .380

3000 (três mil) Estojos calibre .380

3000 (três mil) Projéteis calibre .380

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.374, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/20441 - DPF/CGE/PB, resolve: CONCEDER autorização à empresa CONDOMINIO HORIZONTAL REINO VERDE COUNTRY HOME, CNPJ nº 24.238.389/0001-76, sediada na Paraíba, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

1 (um) Revólver calibre 38

20 (vinte) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.375, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/20459 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa SIRIUS SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 24.299.910/0001-85, sediada no Pará, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

2 (duas) Pistolas calibre .380

108 (cento e oito) Munições calibre .380

2 (dois) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.

2 (duas) Armas de choque elétrico de contato direto

2 (dois) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.376, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/20466 - DPF/MCE/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES RIO DAS OSTRAS LTDA, CNPJ nº 18.606.201/0001-00, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:

Da empresa cedente ASERJ-ACADEMIA DE SEGURANÇA PRIVADA, CNPJ nº 10.891.779/0001-36:

8 (oito) Revólveres calibre 38

3 (três) Pistolas calibre .380

1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12

2000 (duas mil) Munições calibre .380

500 (quinhentas) Munições calibre 12

5000 (cinco mil) Munições calibre 38

15000 (quinze mil) Espoletas calibre 38

3000 (três mil) Gramas de pólvora

15000 (quinze mil) Projéteis calibre 38

2248 (duas mil e duzentas e quarenta e oito) Espoletas calibre .380

2248 (dois mil e duzentos e quarenta e oito) Projéteis calibre .380

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.377, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/20491 - DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa RUDDER SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 87.060.331/0001-03, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

5077 (cinco mil e setenta e sete) Munições calibre 38

135 (cento e trinta e cinco) Munições calibre 12

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.378, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/20504 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa RHINO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 21.709.515/0001-35, sediada em Minas Gerais, para adquirir:Da empresa cedente AC SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 09.459.901/0001-10:

2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.379, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/20529 - DELESP/DREX/SR/PF/PI, resolve: CONCEDER autorização à empresa CORISCO SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 29.161.512/0001-11, sediada no Piauí, para adquirir:

Da empresa cedente CAMPSEG SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 07.621.445/0001-38:

4 (quatro) Revólveres calibre 38

Da empresa cedente FORT KNOX SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 68.317.684/0001-93:

11 (onze) Revólveres calibre 38

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

360 (trezentas e sessenta) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.380, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/20603 - DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa CENTRO DE TREINAMENTO CENTURIUM LTDA, CNPJ nº 09.504.385/0001-07, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

1000 (uma mil) Munições calibre .380

14500 (quatorze mil e quinhentas) Espoletas calibre .380

8000 (oito mil) Buchas calibre 12

192 (cento e noventa e dois) Quilos de chumbo calibre 12

8000 (oito mil) Espoletas calibre 12

30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38

12000 (doze mil) Gramas de pólvora

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.381, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/20618 - DELESP/DREX/SR/PF/RO, resolve: CONCEDER autorização à empresa CIESE CENTRO DE INSTRUCAO ESPECIALIZADO EM SEGURANCA LTDA., CNPJ nº 00.955.520/0001-58, sediada em Rondônia, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

5 (cinco) Espingardas de repetição calibre 12

5 (cinco) Pistolas calibre .380

5 (cinco) Revólveres calibre 38

4000 (quatro mil) Munições calibre .380

2504 (duas mil e quinhentas e quatro) Munições calibre 12

50000 (cinquenta mil) Munições calibre 38

20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38

5634 (cinco mil e seiscentos e trinta e quatro) Gramas de pólvora

20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

5 (cinco) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.

2 (duas) Armas de choque elétrico de contato direto

2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados

10 (dez) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)

10 (dez) Granadas fumígenas de sinalização

10 (dez) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto

50 (cinquenta) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico

1 (um) Lançador de munição não-letal no calibre 12 (doze)

2 (duas) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo

5 (cinco) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos

5 (cinco) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.382, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/20625 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa BM7 ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES, CNPJ nº 59.925.713/0001-09, sediada no Distrito Federal, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12

2 (duas) Pistolas calibre .380

3 (três) Revólveres calibre 38

10000 (dez mil) Munições calibre .380

4000 (quatro mil) Munições calibre 12

10000 (dez mil) Munições calibre 38

30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38

10000 (dez mil) Gramas de pólvora

30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38

20000 (vinte mil) Espoletas calibre .380

20000 (vinte mil) Projéteis calibre .380

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

2 (duas) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)

2 (dois) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.

5 (cinco) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g

1 (uma) Máscara de proteção respiratória modelo facial completo

30 (trinta) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico

30 (trinta) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto

1 (um) Lançador de munição não-letal no calibre 12 (doze)

2 (duas) Granadas fumígenas de sinalização

1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380, 12

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.383, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/20663 - DELESP/DREX/SR/PF/PB, resolve: CONCEDER autorização à empresa BLACK FIRE SERVIÇO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA - ME, CNPJ nº 19.828.180/0002-03, sediada na Paraíba, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

1248 (uma mil e duzentas e quarenta e oito) Munições calibre 12

44112 (quarenta e quatro mil e cento e doze) Espoletas calibre 38

14958 (quatorze mil e novecentos e cinquenta e oito) Gramas de pólvora

44112 (quarenta e quatro mil e cento e doze) Projéteis calibre 38

3968 (três mil e novecentas e sessenta e oito) Espoletas calibre .380

3968 (três mil e novecentos e sessenta e oito) Projéteis calibre .380

1248 (uma mil e duzentas e quarenta e oito) Buchas calibre 12

1248 (um mil e duzentos e quarenta e oito) Quilos de chumbo calibre 12

1248 (uma mil e duzentas e quarenta e oito) Espoletas calibre 12

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.384, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/20713 - DPF/SJK/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa TAUBATÉ SHOOTING ACADEMIA DE VIGILANTES LTDA., CNPJ nº 51.854.952/0001-03, sediada em São Paulo, para adquirir:Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

12000 (doze mil) Espoletas calibre 38

1776 (um mil e setecentos e setenta e seis) Gramas de pólvora

12000 (doze mil) Projéteis calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.385, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/20727 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa SATELITE SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME, CNPJ nº 23.893.725/0002-32, sediada em São Paulo, para adquirir:

Da empresa cedente CSN CORPO DE SEGURANÇA DO NORDESTE LTDA, CNPJ nº 03.983.016/0001-50:

60 (sessenta) Revólveres calibre 38

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

1080 (uma mil e oitenta) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.386, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/20733 - DPF/AQA/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa ARCANJO SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 54.610.752/0001-01, sediada em São Paulo, para adquirir:

Da empresa cedente OPERACIONAL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - ME, CNPJ nº 13.353.695/0001-37:

10 (dez) Revólveres calibre 38

Da empresa cedente OPERACIONAL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - ME, CNPJ nº 13.353.695/0001-37:

180 (cento e oitenta) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.387, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/20801 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa RHINO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 21.709.515/0002-16, sediada no Pará, para adquirir:

Da empresa cedente AC SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 09.459.901/0001-10:

2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:2 (duas) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.388, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/20892 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa EFASEG - CENTRO DE FORMACAO DE PROFISSIONAIS EM SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 13.280.506/0002-24, sediada em Minas Gerais, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

15000 (quinze mil) Munições calibre 38

600 (seiscentas) Munições calibre 12

68072 (sessenta e oito mil e setenta e duas) Espoletas calibre 38

18236 (dezoito mil e duzentos e trinta e seis) Gramas de pólvora

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.389, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/20962 - DELESP/DREX/SR/PF/AL, resolve: CONCEDER autorização à empresa FORÇA ESCOLA PREPARATÓRIA DE VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ nº 00.853.486/0001-00, sediada em Alagoas, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

9006 (nove mil e seis) Espoletas calibre .380

9006 (nove mil e seis) Projéteis calibre .380

2820 (duas mil e oitocentas e vinte) Buchas calibre 12

30 (trinta) Quilos de chumbo calibre 12

2820 (duas mil e oitocentas e vinte) Espoletas calibre 12

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.390, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/20973 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa THEMIS ACADEMIA DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA EPP, CNPJ nº 26.489.471/0001-07, sediada em Goiás, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

2 (duas) Carabinas calibre 38

2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12

2 (duas) Pistolas calibre .380

2 (dois) Revólveres calibre 38

5000 (cinco mil) Munições calibre .380

1128 (uma mil e cento e vinte e oito) Munições calibre 12

20000 (vinte mil) Munições calibre 38

35000 (trinta e cinco mil) Espoletas calibre 38

30000 (trinta mil) Estojos calibre 38

600 (seiscentos) Gramas de pólvora

30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38

5000 (cinco mil) Espoletas calibre .380

5000 (cinco mil) Estojos calibre .380

5000 (cinco mil) Projéteis calibre .380

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.391, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/20987 - DPF/JPN/RO, resolve: CONCEDER autorização à empresa GESTEC CENTRO ESPECIALIZADO EM FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 46.954.510/0001-07, sediada em Rondônia, para adquirir:Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

1400 (uma mil e quatrocentas) Munições calibre .380

482 (quatrocentas e oitenta e duas) Munições calibre 12

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.392, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/21020 - DELESP/DREX/SR/PF/AP, resolve: CONCEDER autorização à empresa CIVAM - CENTRO DE INSTRUÇÃO DE VIGILANTES DO AMAPÁ LTDA - ME, CNPJ nº 05.421.289/0001-36, sediada no Amapá, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

30000 (trinta mil) Munições calibre .380

30000 (trinta mil) Munições calibre 12

30000 (trinta mil) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.393, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/21097 - DPF/STS/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa FALCÃO CENTRO DE FORMAÇÃO DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 60.012.499/0001-89, sediada em São Paulo, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

948 (novecentas e quarenta e oito) Munições calibre .380

300 (trezentas) Munições calibre 12

7000 (sete mil) Munições calibre 38

3000 (três mil) Espoletas calibre 38

1000 (um mil) Gramas de pólvora

2000 (dois mil) Projéteis calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.395, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/21144 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa THORIUM ACADEMIA DE SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 44.410.362/0001-26, sediada no Paraná, para adquirir:

Da empresa cedente ARUOM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA-ME, CNPJ nº 04.224.131/0002-94:

9 (nove) Revólveres calibre 38

4 (quatro) Pistolas calibre .380

2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.396, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/21170 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa MALBORK SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 32.649.381/0001-20, sediada em São Paulo, para adquirir:

Da empresa cedente BELFORT SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA, CNPJ nº 62.447.032/0001-97:

39 (trinta e nove) Revólveres calibre 38

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

585 (quinhentas e oitenta e cinco) Munições calibre 38

2 (dois) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.397, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/21342 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: CONCEDER autorização à empresa PIONEIRA VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 43.177.141/0001-97, sediada em Pernambuco, para adquirir:

Da empresa cedente ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 13.343.833/0001-05:

4 (quatro) Espingardas de repetição calibre 12

Da empresa cedente CEB SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 15.525.326/0002-90:

6 (seis) Revólveres calibre 38

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

12 (doze) Espingardas de repetição calibre 12

Da empresa cedente CEB SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 15.525.326/0002-90:

226 (duzentas e vinte e seis) Munições calibre 38

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

500 (quinhentas) Munições calibre 12

74 (setenta e quatro) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.398, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/21593 - DPF/XAP/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa LIGSEG SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 34.752.369/0001-72, sediada em Santa Catarina, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

2 (dois) Revólveres calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.399, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/21683 - DPF/NIG/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa PRT SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 55.873.794/0001-90, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:

Da empresa cedente CEB SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 15.525.326/0001-00:

5 (cinco) Revólveres calibre 38

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

90 (noventa) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.400, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/21722 - DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: CONCEDER autorização à empresa CLAM CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 13.391.095/0001-63, sediada no Maranhão, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

4 (quatro) Revólveres calibre 38

1000 (uma mil) Munições calibre .380

1000 (uma mil) Munições calibre 12

3000 (três mil) Munições calibre 38

33000 (trinta e três mil) Espoletas calibre 38

8813 (oito mil e oitocentos e treze) Gramas de pólvora

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.401, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/21765 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOLA BTEC FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 58.555.080/0001-21, sediada na Bahia, para adquirir:

Da empresa cedente EBF ESCOLA BAHIANA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 16.327.827/0001-44:

30 (trinta) Revólveres calibre 38

10 (dez) Pistolas calibre .380

10 (dez) Espingardas de repetição calibre 12

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.402, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/21834 - DPF/VAG/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa ORBI SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 61.592.941/0001-56, sediada em Minas Gerais, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

1 (um) Revólver calibre 38

24 (vinte e quatro) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.403, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/21896 - DPF/JFA/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa CEPAV - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO, PREPARAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES LTDA - EPP, CNPJ nº 20.509.337/0001-36, sediada em Minas Gerais, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

854 (oitocentas e cinquenta e quatro) Munições calibre .380

567 (quinhentas e sessenta e sete) Munições calibre 12

6840 (seis mil e oitocentas e quarenta) Munições calibre 38

6808 (seis mil e oitocentas e oito) Espoletas calibre 38

3354 (três mil e trezentos e cinquenta e quatro) Gramas de pólvora

912 (novecentas e doze) Espoletas calibre .380

563 (quinhentas e sessenta e três) Buchas calibre 12

30 (trinta) Quilos de chumbo calibre 12

593 (quinhentas e noventa e três) Espoletas calibre 12

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.404, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/21925 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa STIVE SEGURANÇA & VIGILANCIA LTDA ME, CNPJ nº 16.914.759/0001-10, sediada no Pará, para adquirir:

Da empresa cedente SALVADOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 06.252.839/0004-46:

6 (seis) Pistolas calibre .380

6 (seis) Espingardas de repetição calibre 12

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

360 (trezentas e sessenta) Munições calibre .380

192 (cento e noventa e duas) Munições calibre 12

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.405, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/21939 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa AUGE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 04.211.715/0001-44, sediada em São Paulo, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

48 (quarenta e oito) Munições calibre .380

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.408, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/22021 - DPF/CRA/MS, resolve: CONCEDER autorização à empresa BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0151-20, sediada no Mato Grosso do Sul, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

414 (quatrocentas e quatorze) Munições calibre .380

252 (duzentas e cinquenta e duas) Munições calibre 12

360 (trezentas e sessenta) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.409, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/22033 - DELESP/DREX/SR/PF/TO, resolve: CONCEDER autorização à empresa RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 13.019.295/0002-70, sediada em Tocantins, para adquirir:Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

1584 (uma mil e quinhentas e oitenta e quatro) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.410, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/22153 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa VIGDEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP, CNPJ nº 28.323.972/0001-36, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

70 (setenta) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.411, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/22160 - DPF/SMA/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa GAT CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 01.893.350/0001-97, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

825 (oitocentas e vinte e cinco) Munições calibre 12

1930 (uma mil e novecentas e trinta) Espoletas calibre .380

302 (trezentos e dois) Gramas de pólvora

1930 (um mil e novecentos e trinta) Projéteis calibre .380

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.412, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/22389 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: CONCEDER autorização à empresa COMPETENCE SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 44.891.080/0001-98, sediada em Pernambuco, para adquirir:

Da empresa cedente KGB SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 05.067.477/0001-08:

5 (cinco) Revólveres calibre 38

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

90 (noventa) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.413, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/22438 - DPF/AQA/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa GFD SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 56.779.292/0001-67, sediada em São Paulo, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

240 (duzentas e quarenta) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.414, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/22608 - DPF/CAS/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa FORTGUAÇU CURSO DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 26.889.211/0001-10, sediada em São Paulo, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

2 (duas) Carabinas calibre 38

2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12

5 (cinco) Pistolas calibre .380

5 (cinco) Revólveres calibre 38

5000 (cinco mil) Munições calibre .380

500 (quinhentas) Munições calibre 12

10000 (dez mil) Munições calibre 38

12000 (doze mil) Espoletas calibre 38

2000 (dois mil) Gramas de pólvora

12000 (doze mil) Projéteis calibre 38

7000 (sete mil) Espoletas calibre .380

7000 (sete mil) Projéteis calibre .380

500 (quinhentas) Buchas calibre 12

2 (dois) Quilos de chumbo calibre 12

500 (quinhentas) Espoletas calibre 12

500 (quinhentos) Estojos espoletados calibre 12

100 (cem) Estojos calibre 12

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.

5 (cinco) Armas de choque elétrico de contato direto

5 (cinco) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados

20 (vinte) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)

20 (vinte) Granadas fumígenas de sinalização

20 (vinte) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto

200 (duzentas) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico

5 (cinco) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze)

15 (quinze) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo

30 (trinta) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos

20 (vinte) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g

1 (uma) Máquina de recarga calibre 12

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.415, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/22662 - DPF/RPO/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa RESOLV VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 06.085.164/0001-45, sediada em São Paulo, para adquirir:Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

10 (dez) Revólveres calibre 38

180 (cento e oitenta) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.416, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/22698 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:

Cancelar a Autorização de Funcionamento do serviço ORGÂNICO de Segurança Privada concedida por meio do Alvará nº 7968 de 08/12/2025 à empresa PRIMICIA SERVICOS E PROMOCOES DE EVENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 00.169.900/0001-67, localizada no Estado de SÃO PAULO.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.417, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/22759 - DELESP/DREX/SR/PF/MS, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTES DEFENDI LTDA, CNPJ nº 01.997.012/0001-03, sediada no Mato Grosso do Sul, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12

2000 (duas mil) Munições calibre .380

1400 (uma mil e quatrocentas) Munições calibre 12

10000 (dez mil) Munições calibre 38

25000 (vinte e cinco mil) Espoletas calibre 38

4000 (quatro mil) Gramas de pólvora

25000 (vinte e cinco mil) Projéteis calibre 38

3300 (três mil e trezentas) Espoletas calibre .380

3300 (três mil e trezentos) Projéteis calibre .380

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.418, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/22929 - DPF/BRU/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESPAÇO PACEM-FORMAÇÃO E TREINAMENTO ESPECIALIZADO PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA LTDA ME, CNPJ nº 11.555.990/0001-40, sediada em São Paulo, para adquirir:Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

3000 (três mil) Munições calibre .380

2000 (duas mil) Munições calibre 12

3000 (três mil) Munições calibre 38

10000 (dez mil) Espoletas calibre 38

6480 (seis mil e quatrocentos e oitenta) Gramas de pólvora

10000 (dez mil) Espoletas calibre .380

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.419, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/23022 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROVIG FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA, CNPJ nº 57.276.206/0001-66, sediada em São Paulo, para adquirir:Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

4000 (quatro mil) Munições calibre .380

4500 (quatro mil e quinhentas) Munições calibre 12

34000 (trinta e quatro mil) Espoletas calibre 38

10000 (dez mil) Gramas de pólvora

36700 (trinta e seis mil e setecentos) Projéteis calibre 38

4667 (quatro mil e seiscentas e sessenta e sete) Espoletas calibre .380

4667 (quatro mil e seiscentos e sessenta e sete) Projéteis calibre .380

9600 (nove mil e seiscentas) Buchas calibre 12

50 (cinquenta) Quilos de chumbo calibre 12

9700 (nove mil e setecentas) Espoletas calibre 12

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 1.420, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/23050 - DPF/CRU/PE, resolve: CONCEDER autorização à empresa CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDINS DO CAPIBARIBE, CNPJ nº 16.802.306/0001-00, sediada em Pernambuco, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

24 (vinte e quatro) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

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