Seção 2 — 27/03/2026

Na Portaria de Pessoal nº 160 de 11 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2026, Seção 2, página 20, que trata da autorização de afastamento do país da servidora Débora Torquato Almeida:

Onde se lê:

[...] O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP.

Leia-se:

[...] O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 164 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREA: ANÁLISE DE SISTEMAS, GOVERNANÇA, REDE E SUPORTE, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, TIAGO ALVES DA SILVA, habilitado em Concurso Público do Edital Nº. 01/2023, publicado no DOU nº 240, de 19.12.2023, seção 3, páginas 70-81, com resultado homologado através do Edital Nº 01/2024 de 22.05.2024, DOU de 24.05.2024, seção 3, páginas 47-49. Código de vaga: 0976389, tipo de vaga: AMPLA CONCORRÊNCIA. Lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação/Reitoria. Origem da vaga: Portaria MEC nº 83, de 29 de janeiro de 2026, publicada no DOU em: 30/01/2026, edição: 21, seção: 1, página: 42. (Processo nº 23875.000940/2026-52)

Nº 165 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREA: ANÁLISE DE SISTEMAS, GOVERNANÇA, REDE E SUPORTE, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, ISRAEL BRUNO DOS SANTOS DUARTE, habilitado em Concurso Público do Edital Nº. 01/2023, publicado no DOU nº 240, de 19.12.2023, seção 3, páginas 70-81, com resultado homologado através do Edital Nº 01/2024 de 22.05.2024, DOU de 24.05.2024, seção 3, páginas 47-49. Código de vaga: 0976388, tipo de vaga: PESSOA PRETA OU PARDA. Lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação/Reitoria. Origem da vaga: Portaria MEC nº 83, de 29 de janeiro de 2026, publicada no DOU em: 30/01/2026, edição: 21, seção: 1, página: 42. (Processo nº 23875.000938/2026-83)

Nº 166 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, ISAAC NEWTON RIBEIRO DE ARAÚJO, habilitado em Concurso Público do Edital Nº. 01/2023, publicado no DOU nº 240, de 19.12.2023, seção 3, páginas 70-81, com resultado homologado através do Edital Nº 01/2024 de 22.05.2024, DOU de 24.05.2024, seção 3, páginas 47-49. Código de vaga: 0967988, tipo de vaga: AMPLA CONCORRÊNCIA. Lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação/Reitoria. Origem da vaga: Portaria n° 125, de 11 de março de 2026, publicada no DOU em 12 de março de 2026, Edição 48, seção 2, página 28. (Processo nº 23875.000930/2026-17)

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.006922/2026-19, resolve:

Art. 1º Distribuir, provisoriamente, as seguintes Funções Gratificadas (FG-02), em apoio aos seguintes programas de pós-graduação:

Art. 2º À medida em que o Ministério da Educação autorize novas Funções de Coordenação de Curso - FCCs, as FGs-02 distribuídas nesta portaria serão substituídas por FCCs e serão realocadas de volta à Reitoria.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.008114/2026-96, e

CONSIDERANDO a Resolução nº 63-A/2025 - CONSUNI/UFAL, de 03 de junho de 2025, que institui a unificação do calendário de mandatos das coordenações e colegiados dos cursos de graduação;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 5/2025 - PROGRAD, de 30 de julho de 2025, que disciplina os procedimentos de transição e alinhamento aos ciclos bienais unificados;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade das atividades acadêmico- administrativas no âmbito dos cursos de graduação durante o período de transição para o novo calendário institucional, resolve:

Art. 1º Prorrogar pro tempore, o mandato do(a) Coordenador(a) do Curso de Graduação em Filosofia Licenciatura, do Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes - ICHCA, TAYNAM SANTOS LUZ BUENO, matrícula siape nº 2400402, designado(a) pela Portaria nº 41/2024-PROGRAD, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim de Pessoal nº 38/2024, de 05 de março de 2024 e no Diário Oficial da União, Seção 2, nº 44, de 05 de março de 2024, página 23.

Art. 2º Esta prorrogação é válida até o processo de escolha da nova coordenação.

ELIANE BARBOSA DA SILVA

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo Nº 23065.007876/2026-75;

Considerando a Resolução nº 63-A/2025 - CONSUNI/UFAL, de 03 de junho de 2025, que institui a unificação do calendário de mandatos das coordenações e colegiados dos cursos de graduação;

Considerando a Instrução Normativa nº 5/2025 - PROGRAD, de 30 de julho de 2025, que disciplina os procedimentos de transição e alinhamento aos ciclos bienais unificados;

Considerando a necessidade de assegurar a continuidade das atividades acadêmico-administrativas no âmbito dos cursos de graduação durante o período de transição para o novo calendário institucional, resolve:

Art. 1º Prorrogar pro tempore, a partir de 20.02.2026, o mandato do(a) Coordenador(a) do Curso de Graduação em Ciências Biológicas/Bacharelado/ICBS/Campus A.C. Simões/UFAL, OLAGIDE WAGNER DE CASTRO, SIAPE 1974414, designado(a) pela Portaria nº 32, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim de Pessoal nº , de 19 de fevereiro de 2024 e no Diário Oficial da União, Seção 2, nº 34, de 20 de fevereiro de 2024, página 26.

Art. 2º Esta prorrogação é válida até o processo de escolha da nova coordenação.

VINÍCIUS MANZONI VIEIRA

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo Nº 23065.004077/2026-47, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de março de 2026, MARIA ALCINA TERTO LINS, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1266917, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Serviço Social - Bacharelado (Código FCC-01), da Faculdade de Serviço Social - FSSO.

Art. 2º Designar VIVIANE ISABELA RODRIGUES, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº3305604, para exercer a função acima mencionada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

VINÍCIUS MANZONI VIEIRA

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.023664/2024-73, resolve:

Art. 1º Revogar o Art.2º da Portaria nº 218/2024-PROGRAD, de 22 de novembro de 2024, publicada no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, Seção 2, que designou AVHA CLARICE PAIXAO SOARES, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1094576, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina (Código FCC-01), da Faculdade de Medicina - FAMED.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

ELIANE BARBOSA DA SILVA

PORTARIA PROGRAD Nº 26, DE 25 DE MARÇO DE 2025

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.000017/2025-74, resolve:

Art. 1º Anular a Portaria nº 58/2025-PROGRAD, de 12 de março de 2025, publicada no DOU nº 49, de 13 de março de 2025, Seção 2, página 31, que designou JURACI ROBERTO LIMA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1727341 , na função de Coordenador do Curso de Graduação em Medicina (Código FCC-01), da Faculdade de Medicina - FAMED.

Art. 2º Anular a Portaria nº 193/2025-PROGRAD, de 28 de Julho de 2025, publicada no DOU nº 141, de 29 de julho de 2025, Seção 2, página 40, que dispensou, a partir de 11 de fevereiro de 2025, AVHA CLARICE PAIXÃO SOARES, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1094576, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina (Código FCC-01), da Faculdade de Medicina - FAMED.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação

ELIANE BARBOSA DA SILVA

O VICE-REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01/04/2026, o servidor Mayk Vieira Coelho, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1724477, do cargo de Pró-Reitor de Administração e Finanças-CD.2, desta Universidade, designado por meio da Portaria UNIFAL-MG nº 1042/2018 (Processo nº 23087.003452/2026-83).

Alessandro Antônio Costa Pereira

O VICE-REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01/04/2026, o servidor Anézio Eugênio de Faria Júnior, ocupante do cargo de Economista, matrícula Siape nº 1750395, da função gratificada de Pró-Reitor Adjunto de Administração e Finanças - FG.1, desta Universidade, designado por meio da Portaria UNIFAL-MG nº 647/2018 (Processo nº 23087.003452/2026-83).

. Alessandro Antônio Costa Pereira