Seção 2 — 27/03/2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.005912/2026-62, resolve:

DESIGNAR

JAIRO DA SILVA FERREIRA, matrícula Siape nº 3477309, Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (201303), da Coordenação Nacional de Cálculos em Ações Coletivas, da Coordenação-Geral de Cálculos e Sistematização Normativa, da Procuradoria Nacional da União de Gestão de Riscos Judiciais, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.005912/2026-62, resolve:

DISPENSAR

VALDSON RIBEIRO DE SOUZA, matrícula Siape nº 1577541, Contador, do encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014202), da Divisão Nacional de Cálculos de Servidor Civil VI, da Coordenação Nacional de Cálculos de Servidor Civil, da Procuradoria Nacional da União de Gestão de Riscos Judiciais, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.077066/2022-51, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

ADRIANA WEBBER LUZZATTO, matrícula Siape nº 1106457, Procuradora Federal, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014626), da Divisão Jurídica Finalística-4, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 2 de fevereiro de 2026.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00592.000908/2026-48, resolve:

EXONERAR

ANADIA OLIVEIRA DA SILVA BATISTA, matrícula Siape nº 1341268, Analista I, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04 (21015020), da Unidade Estadual de Administração no Espírito Santo, da Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00592.000908/2026-48, resolve:

NOMEAR

JEFERSON MARTINS ROSA, matrícula Siape nº 1153968, Profissional de Serviços Aeroportuários - PSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04 (21015020), da Unidade Estadual de Administração no Espírito Santo, da Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa (21015021).

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00592.000908/2026-48, resolve:

NOMEAR

FERNANDO BICHARA PINTO, matrícula Siape nº 1404859, Administrador, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (21015021), da Unidade Estadual de Administração no Espírito Santo, da Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.109801/2025-45, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

DANIEL PIÑEIRO RODRIGUEZ, matrícula Siape nº 1251365, Procurador Federal, da Função Comissionada Executiva de Subprocurador Regional, código FCE 1.10 (21014622), da Subprocuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 16 de março de 2026.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000867/2026-08, resolve:

CONCEDER

a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal- SIORG - Nível Superior (410202), à servidora KARINA PAULA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1246254, Tecnologista, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.007382/2025-16, resolve:

CONCEDER

a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC - Nível Superior (410072), ao servidor LUIS ANTONIO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1290652, Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.007382/2025-16, resolve:

DISPENSAR

ELAINE CRISTINA GUEDES MARTINS DELLA NINA, matrícula Siape nº 2714868, Analista Técnico Administrativo, da Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC - Nível Superior (410072), da Diretoria de Desenvolvimento Profissional, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00468.000139/2025-22, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

FRANCIMARY RUFINO DE SOUZA, matrícula Siape nº 1577155, Administradora, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04 (21014570), da Procuradoria Federal no Estado do Acre, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 16 de março de 2026.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.012259/2010-31, resolve:

EXONERAR

LUCIANI MOREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 1752861, Professor II, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014492), do Núcleo de Apoio Judicial-22, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 1º de janeiro de 2026.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000162/2026-92, resolve:

DISPENSAR

MARCIA CRISTINA FAULSTICH ALVES, matrícula Siape nº 1103018, Agente Administrativo, do encargo de substituta eventual de Coordenadora, código FCE 1.10 (21014295), da Coordenação de Afastamento para Estudos, da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000162/2026-92, resolve:

DESIGNAR

CARLOS ALBERTO CAVALCANTI RIBEIRO, matrícula Siape nº 0661021, Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21014295), da Coordenação de Afastamento para Estudos, da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA