Seção 2 — 27/03/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo nº 23083.011517/2026-02, resolve:

Conceder pensão à ROSA LÍGIA GONÇALVES PARAJARA, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge do ex-servidor TARCI GOMES PARAJARA, ocupante do cargo de professor do magistério superior, matrícula 2181650, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido em 29/01/2026, nos termos do Art. 3º, inciso I, da Portaria nº 4645/2022, combinado com o Art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, de forma vitalícia, sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art.18 da Portaria 4645/2022, com efeitos financeiros a partir da data do óbito.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 189 do Regimento da Universidade; as Portarias nºs 340 e 341, de 14 de março de 2024; o Processo Administrativo nº 23091.003717/2026-14, resolve:

Nº 256 Prorrogar, a partir de 17 de março de 2026, o mandato dos servidores docentes Rafael da Costa Ferreira e Maxwell Ferreira Lobato, ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, enquanto Chefe e Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Engenharias - Denge, do Centro Multidisciplinar de Angicos. Fica prorrogado, até a conclusão do processo eleitoral para a escolha dos novos Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Engenharias - Denge, do Centro Multidisciplinar de Angicos, o mandato do servidor docente Rafael da Costa Ferreira, matrícula Siape nº 1750756, para exercer a função gratificada de Chefe do referido Departamento, código FG-1. O Vice-Chefe poderá substituir o Chefe do Departamento de Engenharias - Denge, do Centro Multidisciplinar de Angicos, em seus impedimentos legais, até a conclusão do processo eleitoral para a escolha dos novos Chefe e Vice-Chefe do Departamento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 189 do Regimento da Universidade; as Portarias nºs 407 e 408, de 27 de março de 2024; o Ofício nº 20/2026 - CAGR, de 19 de março de 2026, resolve:

Nº 257 Prorrogar, a partir de 27 de março de 2026, até a designação da nova coordenação, o mandato dos servidores docentes Adrian José Molina Rugama e Mauricio Sekiguchi de Godoy, enquanto Coordenador e Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Agronomia do Campus Mossoró. Fica prorrogado, até a designação da nova coordenação, o mandato do servidor docente Adrian José Molina Rugama, matrícula Siape nº 1366262, para a função de Coordenador pro tempore do Curso de Agronomia do Campus Mossoró, código FCC - nível único. O Vice-Coordenador, o servidor docente Mauricio Sekiguchi de Godoy, matrícula Siape nº 1818437, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior poderá substituir o Coordenador do Curso de Agronomia do Campus Mossoró, em seus impedimentos legais. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 58 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria Gab/Ufersa nº 25, de 12 de maio de 2024; o Processo Administrativo nº 23091.002945/2026-03, resolve:

Nº 258 Autorizar o afastamento do país da servidora docente Alexsandra Fernandes Pereira, matrícula Siape nº 2028000, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS, no período de 5 de abril de 2026 a 20 de abril de 2026, para participar de Cooperação Internacional com a Universidade Cooperativa da Colômbia, em Bucaramanga, sem ônus para esta Universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 677 - Art. 1º Designar, a partir de 09 de Abril de 2026, WALDOMIRO LOURENÇO DA SILVA JÚNIOR, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2306640, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de História - HST/CFH, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Correspondência OF E 17/DIR/CFH/2026)

Nº 679 - Art. 1º Designar, a partir de 02 de Abril de 2026, LILIAN SIBELLE CAMPOS BERNARDES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1682836, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Ciências Farmacêuticas - CIF/CCS, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 012424/2026)

Nº 684 - Art. 1º Dispensar Diana Fabila Furlanetto, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1258585, do exercício da função de Chefe do Seção de Manutenção Predial da Coordenadoria de Manutenção Predial e Patrimonial- SMP/CMPP/CDS, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº 1158/2024/GR, DE 04 DE JUNHO DE 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 011035/2026)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 694 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2026, CLARINDO EPAMINONDAS DE SA NETO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1056212, para exercer a função de Coordenador do Programa Pós-Graduação em Direito - CPGDIR/CCJ, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 012483/2026)

Nº 697 - Art. 1º Dispensar Carolina Cannella Peña, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1900244, do exercício da função de Coordenadora de Planejamento de Obras - CPO/DPAE/PU, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1984/2018/GR, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 009399/2026)

Nº 698 - Art. 1º Designar Carolina Cannella Peña, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1900244, para exercer a função de Vice-Prefeita - VP/PU da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 009399/2026)

Nº 699 - Art. 1º Dispensar HILTON FERNANDO DA SILVA PINHEIRO, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1754215, do exercício da função de Chefe da Divisão de Atividades Artísticas - DAA/CDAC/SeCArte, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 942/2024/GR, DE 18 DE ABRIL DE 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 012378/2026)

PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2026

Nº 704 - Retificar a Portaria nº 593/2026/GR, DE 12 DE MARÇO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 50, SEÇÃO 2, PÁGINA 38, EM 16/03/2026, que dispensa TADEU LEMOS, modificando o trecho em que se lê "a partir de 12 de Abril de 2026" para "a partir de 23 de março de 2026".(Ref. Sol. 009288/2026)

Nº 705 - Dispensar, a partir de 05 de Abril de 2026, IRINEU AFONSO FREY, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1680726, do exercício da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - PROFNIT/CSE, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 552/2026/GR, DE 10 DE MARÇO DE 2026, tendo em vista seu pedido de aposentadoria.(Ref. Sol. Processo 23080.003832/2026-88)

Nº 706 - Art. 1º Designar, a partir de 06 de Abril de 2026, Leonardo Flach, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1816035, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - PROFNIT/CSE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.003832/2026-88)

Nº 707 - Art. 1º Designar Elisa Freitas Schemes, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1032048, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão de Informações - DGI/CAA/SINTER.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 008661/2026)

Nº 709 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2026, AGENOR FURIGO JUNIOR, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1158347, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química - CPGEQA/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 011769/2026)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

CINTIA DE LA ROCHA FREITAS, SIAPE 1050363, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Educação Física - DEF/CDS, para participação no 3rd Pediatric Exercise Oncology Congress e visita técnica à Universitätsmedizin der Johannes Gutenberg-Universität Mainz, em Mainz/Alemanha, pelo período de 14/04/2026 a 20/04/2026, com ônus UFSC e CAPES/PROEX (Processo nº 23080.009982/2026-03);

DANIEL HOLTHAUSEN NUNES, SIAPE 2568290, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Clínica Médica/CLM/CCS, para participar do evento 2026 AAD Annual Meeting, em Denver/CO/EUA, no período de 25/03/2026 a 02/04/2026, com ônus limitado (Processo 23080.007205/2026-16);

GABRIEL LEONARDO MAGRIN, SIAPE 3355447, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Odontologia/ODT/CCS, para realizar visita técnica na Semmelweis University, em Budapeste/Hungria e participação no evento Global Connection Geistlich e no International Osteology Symposium, em Viena/Áustria, no período de 13/04/2026 a 27/04/2026, com ônus limitado. (Processo 23080.009186/2026-62).

IRINEU MANOEL DE SOUZA

Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

ALESSANDRA DE FREITAS, SIAPE 1171065, ocupante do cargo de Professora Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada no Colégio de Aplicação/CA/CED, para realizar Doutorado sanduíche junto à Universidade de Viena, em Viena/Áustria, de 14/04/2026 a 04/01/2027, com ônus CAPES (Processo 23080.006481/2025-86).

IRINEU MANOEL DE SOUZA