Seção 2 — 27/03/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1 e o que consta no Processo nº 23282.003425/2026-02, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ANTONIO RICARDO GADELHA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2180203, SIAPECAD nº 01959120, lotado no(a) Pró-Reitoria de Extensão, Arte e Cultura, para exercer a função de Chefe, FG - 03, do(a) Serviço de Apoio ao Registro e Avaliação, UORG-203.

Art. 2º Efeitos a partir de 6 de abril de 2026.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas e o que consta no Processo nº 23804.000549/2025-19, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CINTHIA REGINA CAMPOS RICARDO DA SILVA, SIAPE nº 1888260, SIAPECAD nº 02171215, para a função de decana do Curso de Bacharelado em Relações Internacionais, nos termos do art. 65, § 2º da Resolução Complementar CONSUNI Nº 18, de 29 de novembro de 2024, assumindo as atribuições do coordenador(a) nos afastamentos ou impedimentos legais deste.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de DANILO BASTOS BISPO FERREIRA, matrícula Siape nº 209****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Psiquiatria da Infância e Adolescência, do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, da Universidade Federal de Alagoas (HUPAA-UFAL), da Rede Ebserh, no período de 29 de junho a 06 de julho de 2026, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no congresso "27th World Congress of IACAPAP - International Association for Child and Adolescent Psychiatry and Allied Professions", em Hamburgo, Alemanha. (Processo nº 23540.019233/2025-31)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de PEDRO FUNARI PEREIRA, matrícula Siape nº 128****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Geral, do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel), da Rede Ebserh, no período de 30 de abril a 07 de maio de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "DDW 2026 - Digestive Disease Week", em Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23762.002864/2026-97)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s):

THAYNE WOYCINCK KOWALSKI, Biomédica, de 22/04/2026 a 24/04/2026, a fim de participar de Human Genome Meeting (HGM) 2026, Atenas, Grécia. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.001837/2026-37).

FERNANDA LOUREGA CHIEZA, Enfermeira, de 20/04/2026 a 27/04/2026, a fim de participar de ISHLT2026 Annual Meeting, Toronto, Canadá. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.001175/2026-03).

PABLO DA COSTA SOLIZ, Médico, de 10/04/2026 a 16/04/2026, a fim de participar de ERHA Congress 2026, Paris, França. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.003284/2026-57).

LILIA RAMOS FARRET, Nutricionista, de 21/04/2026 a 24/04/2026, a fim de participar de GMDI Conference 2026, Saint Louis, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000240/2026-75).

GUILHERME BRAUNER BARCELLOS, Médico, de 28/03/2026 a 03/04/2026, a fim de participar de SHMConverge2026, Tennessee, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.001959/2026-23).

PROF. BRASIL SILVA NETO

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto 11.201, de 20 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Considerando o disposto no art. 5º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, e na Portaria Interministerial MP/MCTI nº 428, de 6 de setembro de 2012, e Considerando o constante dos autos do processo nº 23130.002268/2025-62 , resolve: Art. 1º - Instituir o Plano de Metas Institucionais da Fundação Joaquim Nabuco para o período de 1º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 composto pelas seguintes metas globais:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:

Nº 615 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do n° 001 de 22/01/2024, publicado no DOU em 23/01/2024, retificado em 04/03/2024 e 03/05/2024, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:

Art. 2º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 004 de 14/03/2025, publicado no DOU em 14/03/2025, retificado em 26/03/2025, 07/04/2025, 07/05/2025 e 11/06/2025, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:

Nº 616 - Art. 1º EXONERAR a servidora RAFAELA CHRISTINE DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 3248022, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da atribuição de substituta legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretora do Departamento de Programas Acadêmicos - DPA/PROEG.

Art. 2º NOMEAR a servidora JOSELE DE ARAÚJO CIMAS, matrícula SIAPE n.º 3320335, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a atribuição de substituta legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretora do Departamento de Programas Acadêmicos - DPA/PROEG.

Nº 618 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos do Artigo 217 Inciso II, 219 Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 a Senhora MARIA CATARINA DA SILVA SOUZA, na qualidade de cônjuge divorciado com percepção de pensão alimentícia, do Ex-servidor falecido em 07.07.2025, o senhor Justino Oliveira de Souza, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de 10.03.2026.

TANARA LAUSCHNER

PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:

Nº 622 - CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade com proventos proporcionais à servidora ÉRICA PEREIRA SILVA CRUZ, matrícula SIAPE N.º 1967801, Técnico em Enfermagem, Classe D, padrão 011, em regime de 40 horas semanais, lotada no Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 10, § 1º, inciso II da EC 103/2019. Os proventos serão calculados com base no Art. 26, § 2º da EC 103/2019.

DECLARAR vago o referido cargo de código 310889 a partir de 01/04/2026.

Nº 626 - Art. 1º DESIGNAR o servidor OZENIR FARAH DA ROCHA DIAS, matrícula SIAPE n.º 3153996, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica-Eletrotécnica da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 21/03/2026, convalidando-se os atos praticados no exercício da função.

Art. 2º DESIGNAR o servidor FREDERICO DA SILVA PINAGÉ, matrícula SIAPE n.º 1052098, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica-Eletrotécnica da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 21/03/2026, convalidando-se os atos praticados no exercício da função.

TANARA LAUSCHNER