Seção 2 — 27/03/2026

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o teor do processo SEI nº 23102.000887/2026-31, resolve:

Art. 1º Designar FABIANA DA COSTA FERRAZ PATUELI LIMA, matrícula SIAPE n.º 1668458, CPF ***.343.***-82, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, para exercer a função gratificada (FG-1) de Chefe da Gerência de Gestão de Documentos, do Arquivo Central.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.

JOSE DA COSTA FILHO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o teor do processo SEI nº 23102.000887/2026-31, resolve:

Art. 1º Designar PAULINA COTRIM ABRANTES, matrícula SIAPE n.º 1974097, CPF ***.515.***-23, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, para exercer a função gratificada (FG-1) de Chefe da Gerência de Documentação Permanente, do Arquivo Central.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.

JOSÉ DA COSTA FILHO

 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.000618/2026-74,resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora LÚCIA SILVA BARRENECHEA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1127208, CPF nº ***.884.311-** no período de 10 a 16 de maio de 2026, incluindo trânsito, para realização de concerto e duas masterclasses de piano e música de câmara no Conservatório Superior de Música "Manuel de Falla", em Buenos Aires, na Argentina.

JOSE DA COSTA FILHO

 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.000617/2026-20, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora MARIANA ISDEBSKI SALLES, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1359834, CPF nº ***.001.281-** no período de 21 a 29 de junho de 2026, incluindo trânsito, para participação no Festival Alemanha-Brasil 2026, promovido pela Hochschule für Musik Karlsruhe, UFRJ e UNIRIO, em Karlsruhe, na Alemanha.

JOSÉ DA COSTA FILHO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.000616/2026-85, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor HUGO VARGAS PILGER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2322820, CPF nº ***.764.630-** no período de 21 a 28 de junho de 2026, incluindo trânsito, para participação no Festival Brasil-Alemanha 2026, promovido pela Hochschule für Musik Karlsruhe, UFRJ e UNIRIO, em Karlsruhe, na Alemanha.

JOSE DA COSTA FILHO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.000659/2026-61, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor PEDRO DE MOURA ARAGÃO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1694077, CPF nº ***.032.947-** no período de 30 de abril a 14 de maio de 2026, incluindo trânsito, para participar do Projeto "Choro Latino", com o Clube do Choro do Porto, no Porto, em Portugal.

JOSE DA COSTA FILHO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.000791/2026-72, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora ELISA DE OLIVEIRA BARCAUI, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3449858, CPF nº ***.890.817-** no período de 26 de março a 1º de abril de 2026, incluindo trânsito, para participar do Congresso AAD (Americano de Dermatologia), em Denver, nos Estados Unidos.

JOSE DA COSTA FILHO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.000792/2026-17, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora CLAUDIA CRISTINA FERREIRA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1984192, CPF nº ***.517.137-** no período de 17 a 23 de abril de 2026, incluindo trânsito, para participar do Congresso Americano de Neurologia de 2026, em Chicago, nos Estados Unidos.

JOSE DA COSTA FILHO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o teor do processo SEI nº 23102.000891/2026-07,resolve:

Art. 1º Dispensar LUÍSA FONTES STAIB, matrícula SIAPE n.º 1650911, CPF ***.819.***-86, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecária, da função gratificada (FG-6) de Chefe da Biblioteca Setorial da Escola de Medicina e Cirurgia, da Biblioteca Central.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

JOSE DA COSTA FILHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, torna sem efeito, a pedido, o afastamento do país do(a) servidor(a):

Maurício Cunha Escarpinati, professor do magistério superior, no período de 13/03/2026 a 21/03/2026, trânsito incluso, para participar da NVIDIA GTC AI Conference, na cidade de San Jose, Estados Unidos da América. Com ônus à UFU. Processo: 23117.006303/2026-71.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 8 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, tendo em vista os autos do processo 23117.016355/2026-56; resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 20 de março de 2026 por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Técnico de Laboratório/Área, ocupado pelo(a) servidor(a) Thaís Regina Moura Carvalho, matrícula SIAPE n.º 3522418, código de vaga 869624, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso I e no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos retroativos a 20 de março de 2026.

SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 8 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, tendo em vista os autos do processo 23117.015679/2026-77; resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 21 de abril de 2026 por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) Débora Jael de Souza Resende, matrícula SIAPE n.º 1173448, código de vaga 713897, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso I e no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA