Seção 2 — 27/03/2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0011201-27.2025.6.05.8000,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE nº 69, de 10 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências; e

CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Editais nºs 37, 40, 43 e 45/2025 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025, resolve:

Art. 1º Nomear o candidato SAILON BISPO NASCIMENTO, classificado em 3º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868/1994, na vaga decorrente da aposentadoria do servidor Ronildo de Queiroz Dantas, conforme Portaria nº 429/2025, publicada no DOU de 07/07/2025.

Art. 2º A presente nomeação enquadra-se nos limites autorizados no Anexo I da Portaria TSE n.º 69, de 10 de fevereiro de 2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATA NETO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 5º, §2º, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0011201-27.2025.6.05.8000,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE nº 69, de 10 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências; e

CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Editais nºs 37, 40, 43 e 45/2025 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025, resolve:

Art. 1º Nomear a candidata PAULA SOUZA DE OLIVEIRA, classificada em 1º lugar na lista de vagas reservadas às pessoas com deficiência para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, na vaga decorrente do falecimento do ex-servidor Roger Fábio Fassarella, conforme Portaria nº 519/2025, publicada no DOU de 07/08/2025.

Art. 2º A presente nomeação enquadra-se nos limites autorizados no Anexo I da Portaria TSE n.º 69, de 10 de fevereiro de 2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATA NETO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0011201-27.2025.6.05.8000,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE nº 69, de 10 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências; e

CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Editais nºs 37, 40, 43 e 45/2025 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025, resolve:

Art. 1º Nomear o candidato NATAN CARVALHO MONTEIRO NUNES, classificado em 4º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.082/1974, na vaga decorrente da aposentadoria da servidora Séfora Maria Reis da Silva, conforme Portaria nº 68/2026, publicada no DOU de 06/02/2026.

Art. 2º A presente nomeação enquadra-se nos limites autorizados no Anexo I da Portaria TSE n.º 69, de 10 de fevereiro de 2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATA NETO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0011201-27.2025.6.05.8000,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE nº 69, de 10 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências; e

CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Editais nºs 37, 40, 43 e 45/2025 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025, resolve:

Art. 1º Nomear o candidato GEORGE BITTENCOURT DA COSTA, classificado em 1º lugar na lista de vagas destinada à ampla concorrência, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Engenharia Civil, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.082/1974, na vaga decorrente da aposentadoria da servidora Marta Maria da Silva Brasil, conforme Portaria nº 271/2025, publicada no DOU de 11/04/2025, cargo posteriormente transformado mediante a Portaria nº 583/2025, publicada no DOU de 08/09/2025.

Art. 2º A presente nomeação enquadra-se nos limites autorizados no Anexo I da Portaria TSE n.º 69, de 10 de fevereiro de 2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATA NETO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0011201-27.2025.6.05.8000,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE nº 69, de 10 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências; e

CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Editais nºs 37, 40, 43 e 45/2025 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025, e

CONSIDERANDO a desistência do candidato Carlos Magno Oliveira dos Reis, classificado em 4º lugar na lista de vagas reservadas aos(às) candidatos(as) negros(as), constante do SEI nº 0006408-11.2026.6.05.8000,

resolve:

Art. 1º Nomear o candidato DANIEL DE JESUS SANTANA, classificado em 5º lugar na lista de vagas reservadas aos(às) candidatos(as) negros(as), para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868/1994, na vaga decorrente da aposentadoria da servidora Sandra Guimarães de Figueiredo, conforme Portaria nº 395/2025, publicada no DOU de 1º/07/2025.

Art. 2º A presente nomeação enquadra-se nos limites autorizados no Anexo I da Portaria TSE n.º 69, de 10 de fevereiro de 2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATA NETO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o contido no art. 2º, parágrafo único da Resolução TRE-RJ nº 648, de 18 de maio de 2006 e no art. 1º, § 1º, inciso IV da Portaria TSE nº 69, de 10 de fevereiro de 2026; CONSIDERANDO a vacância de 01 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação; CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2026.0.000008078-7, resolve:

Art. 1º Formalizar a transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, decorrente da vacância do cargo do servidor MARCO ANTONIO GOMES DE ARAUJO pelo Ato PR nº 351/2025, publicado em 27/11/2025 no Diário da Justiça Eletrônico e no Diário Oficial da União-Seção 2, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único, da Resolução nº 648/2006.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES

O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 30-A, XVI, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI n.º 2025.0.000042780-2, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ANDRE COSTA BARRETO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 135ª Zona Eleitoral/São Gonçalo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, incisos XXIV e XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-SC 7.847, de 12.12.2011), considerando a adesão deste Tribunal ao Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, conforme tratado no SEI 0004503-74.2025.6.24.8000, resolve:

Art. 1º Nomear WESLEY MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS LAPOLLI, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas, para exercer, em estágio probatório, o cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei 6.082/1974, vago em decorrência de aposentadoria da servidora Adriana dos Santos Machado Valgas, nos termos da Portaria P 23, de 13.3.2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 31.3.2025.

Art. 2º O cargo efetivo vago a ser preenchido possui provimento autorizado nos termos do inciso IV do § 1º do art. 1º da Portaria TSE 69, de 10.2.2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), sem prejuízo de sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC).

Des. CARLOS ROBERTO DA SILVA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, incisos XXIV e XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-SC 7.847, de 12.12.2011), considerando a adesão deste Tribunal ao Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, conforme tratado no SEI 0004503-74.2025.6.24.8000, resolve:

Art. 1º Nomear SALVADOR ANGELO DA SILVA, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas, em vaga reservada à pessoa negra, para exercer, em estágio probatório, o cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei 6.082/1974, vago em decorrência do falecimento do servidor Bianor da Silva Dantas, nos termos da Portaria P 5 de 13.1.2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 14.1.2026.

Art. 2º O cargo efetivo vago a ser preenchido possui provimento autorizado nos termos do inciso IV do § 1º do art. 1º da Portaria TSE 69, de 10.2.2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), sem prejuízo de sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC).

Des. CARLOS ROBERTO DA SILVA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, incisos XXIV e XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-SC 7.847, de 12.12.2011), considerando a adesão deste Tribunal ao Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, conforme tratado no SEI 0004503-74.2025.6.24.8000, resolve:

Art. 1º Nomear MARCELLO SILVEIRA MAROCHI, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas, para exercer, em estágio probatório, o cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei 6.082/1974, vago em decorrência de aposentadoria do servidor Márcio Boechat Ferreira, nos termos da Portaria P 135 de 14.10.2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 3.11.2025.

Art. 2º O cargo efetivo vago a ser preenchido possui provimento autorizado nos termos do inciso IV do § 1º do art. 1º da Portaria TSE 69, de 10.2.2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), sem prejuízo de sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC).

Des. CARLOS ROBERTO DA SILVA