Seção 3 — 27/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90087/2026

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de adjudicação do Pregão Eletrônico 90087/2025 as licitantes:

HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 07.653.540/0001-13, para os itens 02, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 39, 43, 46, 47, 51, 53, 54, 55, 56, 62, 63, 64, 65, 68, 71, 73 e 74, pelo valor de R$ 351.815,42 (trezentos e cinquenta e um mil oitocentos e quinze reais e quarenta e dois centavos);- NEWENGER EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE TUBULAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 31.475.739/20001-83, para os itens 15 e 44, pelo valor de R$ 12.255,76 (doze mil duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos);- SANEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.341.779/0001-60, para os itens 09 e 45, pelo valor de R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais);- FIEL COMERCIAL E SEVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.658.130/0001-75, para os itens 04 e 42, pelo valor de R$ 587,91 (quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e um centavos);- HORIZON TATICAL EXPORT LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.754.773/0001-95, para os itens 11, 12, 17, 38, 58, pelo valor de R$ 71.561,70 (setenta e um mil quinhentos e sessenta e um reais e setenta centavos);- IZA MANUMAR ELÉTRICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.805.011/0001-37, para os itens 10, 23, 24, 28, 29, 40, 48, 49, 50, 61, 66, 67, 69, 72, 75, 76, pelo valor de R$ 276.810,92 (duzentos e setenta e seis mil oitocentos e dez reais e noventa e dois centavos);- MSS REFRIGERAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 38.046.242/0001-99, para os itens 07 e 08, pelo valor de R$ 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinquenta reais);-WESLEY GONÇALVES LISBOA, inscrita no CNPJ nº 49.250.960/0001-07, para os itens 05 e 06, pelo valor de R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais).

Informamos o FRACASSO dos itens 03, 13, 14, 25, 26, 27, 31, 37, 41, 52, 57,59, 60 e 70 .

CANDIDA PEREIRA MARTINS

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90007/2026

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de adjudicação do Pregão Eletrônico 90007/2026 à licitante ÓRBITA EMBALAGENS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 26.013.295/0001-24, pelo valor de R$ 507.180,00 (Quinhentos e sete mil cento e oitenta reais), para um único item (1).

Conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.012238/2025-27.

Candida Pereira Martins

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o FRACASSO do Pregão Eletrônico nº 90008/2026 - Aquisição de Cintas - por preço excessivo das propostas apresentadas, conforme consta ao processo administrativo nº 18750.012341/2025-77.

Sérgio Eduardo da Silva Queiroz

Pregoeiro

Contrato nº 00005/2026. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: SERASA S/A., CNPJ nº 62.173.620/0104-95. Objeto: Contratação, via credenciamento, de empresas de cadastro e base de dados de consumidores com abrangência nacional - bureau de crédito com disponibilização de plataforma digital para solução de dívida por meio de pagamento da(s) própria(s) contratada(s). Processo SEI nº 10034.003838/2025-88. Valor global: R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais). Vigência: 18.03.2026 a 17.03.2031. Data da assinatura: 18.03.2026. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Adhemar Palocci e pela Contratada: Simone dos Santos Olsen e Guilherme Antoneli Martins.

Contrato nº 00006/2026. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: BANCO DO BRASIL S/A., CNPJ nº 00.000.000/0001-91. Objeto: Contratação de Instituição Bancária para a prestação de Serviços de Controle de Depósitos Judiciais para Pessoa Jurídica - Depósitos Judiciais Corporativos. Processo SEI nº 10034.013677/2025-31. Vigência: Prazo indeterminado. Data da assinatura: 18.03.2026. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Jose Heriberto Pinheiro Junior.

Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 00003/2025. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: L8 GROUP S.A., CNPJ nº 19.952.299/0001-02. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00003/2025, pelo período de 1 (um) ano, com aplicação de reajuste, conforme a Cláusula Nona do contrato, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumir Amplo - IPCA, aproximadamente 4,264380%. Processo SEI nº 10034.002191/2024-96. Valor global estimado: R$ 198.102,28 (cento e noventa e oito mil, cento e dois reais e vinte e oito centavos). Vigência: 30.04.2026 a 29.04.2027. Data da assinatura: 18.03.2026. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Luciano Diogo Fernandes.

PROCESSO Nº SERPRO-PAC-2026/00008. Inexigibilidade Nº: 00183/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 24.000.000/0000-00 - Informa PLC. Objeto: Contratação de cota de participação como expositor no evento Money20/20 Europe 2026, a ser realizado no período de 02/06/2026 a 04/06/2026, na cidade de Amsterdã, Países Baixos Vigência: 02/06/2026 a 01/10/2026. Data da Assinatura: 24/03/2026. Valor R$ 135.000,00.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 275176/2026 - UASG 806030

Processo Nº SERPRO-PTI-2024/00027. Inexigibilidade: Nº 00770/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 72.381.189/0013-54 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral ao Contrato RG nº 202046 desde 11/03/2026. Data da Assinatura: 23/03/2026.

Nº Processo: SERPRO-PPT-2026/00003. Objeto: Prestacao de servicos tecnicos especializados de engenharia e arquitetura sob demanda, sem dedicacao de mao de obra, para as Regionais do SERPRO. Total de Itens Licitado: 11. Edital: 26/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: SGAN 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2026 às 8h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 9h00 no site www.gov.br/compras.

FRANCISCO CARLOS DE SOUSA PINTO

Pregoeiro

leilão Nº 2026/00001

A Empresa Nacional de Inteligência em Governo Digital e Tecnologia da Informação (SERPRO), empresa pública federal, com sede no SGAN Quadra 601, módulo V, Brasília - DF, inscrita no CNPJ sob nº 33.683.111/0001-07 e o Leiloeiro Público Oficial contratado, VICTOR RENNÓ POLATTO VIZEU, regularmente matriculado na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal sob o nº 128-2021, levam ao conhecimento dos interessados que, realizarão LEILÃO PÚBLICO no dia 10/04/2026 às 10h00, na modalidade on-line, do tipo maior lance, para a alienação de diversos, equipamentos, fios, cabos, móveis, estruturas e itens em geral, nos termos da Lei Federal nº 13.303 de 30 junho de 2016 e do Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1932 e suas alterações posteriores, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Retirada do edital pelo site www.vzleiloes.com.br

Brasília-DF, 25 de março de 2026.

VICTOR RENNÓ POLATTO VIZEU

PE-90035/2025; Ata de Registro de Preços: 2026/019; Contratada: NEW MOVEIS CORPORATIVO LTDA; CNPJ/MF: 46.475.822/0001-20; Objeto: Fornecimento, montagem e instalação de mobiliário e equipamentos de uso para as unidades do Banco da Amazônia; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Decreto 11.462/2023; Lei complementar 123; Decreto nº 7.892/2013, Lei 12.846/2013; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$18.799.999,92; Vigência: 12 meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por mais 12 meses; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 24/02/2026; Data da assinatura: 03/03/2026.

Extratos de Contratos

PA-2026/032; Contrato: 2026/015; Contratada:DISRUPTEC BRASIL LTDA; CNPJ/MF: 11.038.368/0001-65; Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de atualização do licenciamento anual de subscrição de solução corporativa, contemplando os serviços de suporte com operação assistida, instalação, configuração, capacitação, com abordagem de inteligência cibernética adaptativa; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Decreto 8.945/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global: R$14.500.000,00; Vigência: 60 meses, a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Governança das Aquisições - COGA do Banco, em 05/02/2026; Data da assinatura: 19/02/2026.

Credenciamento: 2021/002; Contrato: 2026/017; Contratada: P. H. ARAUJO DIAS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; CNPJ/MF: 63.304.163/0001-88; Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica com notória especialização em engenharia civil, devidamente registrado no CREA, para prestação dos serviços técnicos profissionais, em caráter temporário, na área de abrangência do Contratante; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor unitário: R$127,68, por hora técnica; Vigência: 12 meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado até 60 meses; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 10/02/2026; Data da assinatura: 20/02/2026.

PA-2026/012; Contrato: 2026/008; Contratada:DINAMO NETWORKS, SERVIÇOS, DESENVOLVIMENTO E PARTICIPAÇÕES EM CONSORCIOS OU EMPRESAS S/A; CNPJ/MF: 17.423.726/0001-30; Objeto: Prestação de serviços para locação de quatro módulos de segurança criptográfica de rede (Network-Attached HSM), sendo os serviços implantados na Matriz e Site Backup do Banco da Amazônia; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso I da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor anual: R$604.452,00; Valor total: R$1.833.356,00; Vigência: 36 meses, a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 11/02/2026; Data da assinatura: 20/02/2026.

PA-2026/068; Contrato: 2026/020; Contratada: PD CASE INFORMÁTICA LTDA; CNPJ/MF: 38.519.484/0001-52; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para a evolução e manutenção da plataforma de crédito, de consultoria e apoio técnico, com alocação de mão de obra especializada; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30 Caput § 3º, Incisos II e III da Lei 13.303/2016, c/c Art. 13 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global: R$34.601.169,60; Vigência: 24 meses, prorrogável conforme a conveniência do Contratante, até o limite legal previsto no Art. 71 da lei 13.303/2016; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 27/02/2026; Data da assinatura: 03/03/2026.

PA-2025/018; Contrato: 2026/018; Patrocinado: VILLA OLIMPICA SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF: 03.787.821/0001-08; Objeto: Patrocínio ao projeto "Circuito das Estações 2026 e RUN TO ZERO"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos disponíveis próprios em orçamento; Valor total: R$1.980.000,00; Vigência: 04/03/2026 a 31/01/2027; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 14/01/2026; Data da assinatura: 04/03/2026.

PE-90035/2025; Contrato: 2026/019-01; Contratada:NEW MOVEIS CORPORATIVO LTDA; CNPJ/MF: 46.475.822/0001-20; Objeto: Fornecimento, montagem e instalação de mobiliário e equipamentos de uso (Lotes: 01, 02, 03 e 05) para a Matriz do Banco da Amazônia; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Decreto nº 8.945/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$7.877.843,35; Vigência: 5 anos, a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 25/02/2026; Data da assinatura: 09/03/2026.

PA-2026/064; Contrato: 2026/023; Contratada:MZ CONSULT - SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA; CNPJ/MF: 03.495.659/0001-54; Objeto: Prestação de serviços para Consultoria estratégica, o suporte técnico e operacional contínuo, a manutenção e modernização do website de RI; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso II, alínea "c" da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global: R$4.473.460,00; Vigência: 60 meses, a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Governança e Aquisições - COGA do Banco, em 04/03/2026; Data da assinatura: 10/03/2026.

PE-90032/2025; Contrato: 2026/022; Contratada: 5 ESTRELAS MULT LTDA; CNPJ/MF: 03.557.312/0001-99; Objeto: Prestação de serviços de embalagem e transporte rodofluvial de âmbito nacional de encomendas e cargas do Banco da Amazônia e seus empregados; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Decreto nº 8.945/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$5.884.400,00; Vigência: 5 anos, a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Governança das Aquisições - COGA do Banco, em 04/03/2026; Data da assinatura: 11/03/2026.

PA-2026/028; Contrato: 2026/030; Contratada:NEW ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA; CNPJ/MF: 51.220.286/0001-51; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com Reposição Integral de peças inclusas do contrato, em elevador social instalado na Agência do Banco da Amazônia de Porto Velho/RO; Modalidade: Dispensa de Licitação; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global: R$30.000,00; Vigência: 18 meses, a partir da assinatura, não podendo ser prorrogado; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 19/03/2026; Data da assinatura: 19/03/2026.

PA-2026/004; Contrato: 2026/027; Patrocinado: MARÉ PRODUÇÕES DE EXPOSIÇÕES LTDA; CNPJ/MF: 43.440.184/0001-13; Objeto: Patrocínio ao projeto "Exposição Trabalhadores - Sebastião Salgado"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos disponíveis próprios em orçamento; Valor total: R$1.799.663,76; Vigência: 20/03/2026 a 30/11/2026; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 24/02/2026; Data da assinatura: 20/03/2026.

PA-2026/087; Contrato: 2026/029; Contratada: CLARO S/A; CNPJ/MF: 40.432.544/0001-47; Objeto: Prestação de serviço de telefonia móvel pessoal - SMP; Modalidade: Dispensa de Licitação; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso XV, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global: R$418.168,08; Vigência: 180 dias consecutivos, improrrogáveis, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 20/03/2026; Data da assinatura: 24/03/2026.

Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2025/034; Contratada:TSJ CONTACT CENTER LTDA; CNPJ/MF: 07.567.687/0001-90; Objeto: Prorrogação contratual; Vigência: 25/02/2026 a 24/02/87; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 20/02/2026; Data da assinatura: 20/02/2026.

Espécie: Terceiro Aditivo; Contrato: 2023/019; Contratada:DISRUPTEC BRASIL LTDA; CNPJ/MF: 11.038.368/0001-65; Objeto: Prorrogação contratual; Vigência: 06/03/2026 a 05/03/2027; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 20/02/2026; Data da assinatura: 23/02/2026.

Espécie: Segundo Aditivo; Contrato: 2024/056; Contratada: ELAINE CRISTINA R C DE RESENDE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; CNPJ/MF: 47.799.315/0001-04; Objetos: Prorrogação contratual; Vigência: 25/03/2026 a 24/03/2027; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 26/02/2026; Data da assinatura: 03/03/2026.

Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2025/077; Contratada: POPBANK SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA; CNPJ/MF: 24.531.971/0001-26; Objeto: Alteração contratual do plano de trabalho, das metas, dos indicadores de desempenho e da previsão de receitas e despesas; Valor: R$18.784.122,44, para o exercício de 2026, conforme cronograma de execução e desembolso de plano de trabalho; Fundamento legal: Item 2.7.11, "b" do ME Alçadas do Banco da Amazônia, Decreto 3.100, de 30.06.1999, Decreto 7.592, de 28.10.2011, e a Lei 13.636, de 20.03.2018 que instituiu, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO; Decisão: PRESI do Banco da Amazônia, em 05/03/2026; Data da assinatura: 05/03/2026.

Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2025/147; Contratada: INSTITUTO CULTURAL, SOCIAL E EDUCACIONAL DA AMAZÔNIA - ICSEA; CNPJ/MF: 50.570.760/0001-02; Objeto: Alteração contratual do plano de trabalho, das metas, dos indicadores de desempenho e da previsão de receitas e despesas; Valor: R$13.666.452,79, para o exercício de 2026, conforme cronograma de execução e desembolso de plano de trabalho; Fundamento legal: Item 2.7.11, "b" do ME Alçadas do Banco da Amazônia, Decreto 3.100, de 30.06.1999, Decreto 7.592, de 28.10.2011, e a Lei 13.636, de 20.03.2018 que instituiu, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO; Decisão: PRESI do Banco da Amazônia, em 05/03/2026; Data da assinatura: 06/03/2026.

Espécie: Segundo Aditivo; Contrato: 2024/029; Contratada:CURIAU LEILÕES LTDA; CNPJ/MF: 34.759.203/0001-88; Objeto: Prorrogação contratual; Vigência: 15/03/2026 a 14/03/2027; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 04/03/2026; Data da assinatura: 13/03/2026.

Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2023/046-01; Contratada:ISH TECNOLOGIA S.A; CNPJ/MF: 01.707.536/0001-04; Objeto: Prorrogação contratual; Vigência: 29/03/2026 a 28/03/2028; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 12/03/2026; Data da assinatura: 17/03/2026.

Espécie: Segundo Aditivo; Contrato: 2023/046-02; Contratada:ISH TECNOLOGIA S.A; CNPJ/MF: 01.707.536/0001-04; Objeto: Prorrogação contratual; Vigência: 14/04/2026 a 13/04/2028; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 12/03/2026; Data da assinatura: 17/03/2026.

Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2025/073; Contratada:DANIEL ELIAS GARCIAS; CNPJ/MF: 27.874.310/0001-91; Objeto: Prorrogação contratual; Vigência: 16/04/2026 a 15/03/2027; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 13/03/2026; Data da assinatura: 17/03/2026.

Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2025/061; Contratada: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S.A; CNPJ/MF: 05.474.540/0001-20; Objeto: Prorrogação contratual e Alteração contratual do plano de trabalho, das metas, dos indicadores de desempenho e da previsão de receitas e despesas; Vigência: 27/03/2026 a 26/03/2027; Fundamento legal: Item 2.7.11, "b" do ME Alçadas do Banco da Amazônia, Decreto 3.100, de 30.06.1999, e a Lei 13.636, de 20.03.2018 que instituiu, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO; Decisão: PRESI do Banco da Amazônia, em 16/03/2026; Data da assinatura: 18/03/2026.

Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2024/152; Contratada: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CNPJ/MF: 00.360.305/0001-04; Objeto: Prorrogação contratual; Vigência: 08/08/2025 a 08/08/2026; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 01/08/2025; Data da assinatura: 04/08/2025.

Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2024/153; Contratada: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CNPJ/MF: 00.360.305/0001-04; Objeto: Prorrogação contratual; Vigência: 08/08/2025 a 08/08/2026; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 01/08/2025; Data da assinatura: 04/08/2025.

Extrato de Termo de Ajuste

Espécie: Termo de Ajuste de Contas-TAC; Contratada: JARDIM E MACEDO 2001 EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ/MF: 04.358.798/0001-07; Contrato: 2020/208; Objeto: Formalizar o montante correspondente ao reajuste de preços, passando o valor mensal de R$65.601,65, para R$70.115,04, e o valor anual de R$787.219,80 para R$841.380,48, a partir de 27/11/2024; Fundamento legal: Cláusula Sétima do contrato, Art. 69, Inciso III, c/c §7º do Art. 81 da Lei 13.303/2016, Art. 37 e Inciso XXI, da Constituição Federal; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 05/02/2026; Data da assinatura: 19/02/2026.

Extrato de Rescisão

Espécie: Termo de Rescisão contratual; Contratada: PORTAL TURISMO E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ/MF: 04.595.044/0001-62; Contrato: 2022/159; Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 2022/159, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2022/038, por acordo entre as partes, cujo objeto é a contratação de empresa de gerenciamento de viagens (Travel Mangermente Company - TMC) para prestação e serviços de viagens executados por meio de ferramenta online de autoagendamento (Selfbooking) para atender as necessidades do Banco da Amazônia S.A, a partir de 31/12/2025; Fundamento legal: Cláusula décima segunda do instrumento contratual, Inciso VII do Art. 69 da Lei 13.303/2016, c/c Art. 108, Inciso VII do Regulamento Interno de Licitações e Contrato do Banco da Amazônia; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 265/02/2026; Data da assinatura: 09/03/2026.