Seção 3 — 27/03/2026

A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designada pela Portaria HCA nº 373/ACI/, de 19 de dezembro de 2025, publicada no Boletim Interno Ostensivo n° 3 de 7 de janeiro de 2026, do GAP-RJ, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos de n° 01/2025, 02/2025, 03/2025, 04/2025 e 05/2025 autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA (HCA), eliminará 49,56 metros lineares dos documentos relativos a classe da Administração Geral contendo documentos da subclasse: Gestão de Materiais e documentos relativos a Classe HSP.100 - Assistência à saúde, do período de 1989 - 2022 relativos às listagens acima descritas e disponíveis no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA - HCA, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

MARIA TEREZA T. MENDES Cel QOFARM

Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (SPADAER)

PREGÃO Nº 90009/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67564000913202669. , publicada no D.O.U de 20/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de comercializadora varejista para serviço de fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL), de fonte 100% renovável, para a Guarnição de Aeronáutica dos Afonsos (GUARNAE AF). Novo Edital: 27/03/2026 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HORACIO FERNANDO PINTO

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIDEC - 26/03/2026) 120623-00001-2025NE008489

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 75 a 76/GAP-C0/2026; Referente ao PAG nº 67278.005156/2025-64; UNIDADE: GAP-CO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90011/2026; OBJETO: Registro de preços para eventual Aquisição de Equipamentos Para Reativação do Rancho na BACO, em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO). VIGÊNCIA: 27/03/2026 á 27/03/2027, conforme empresas vencedoras: LUMA LOCACOES DE MAQUINAS LTDA - CNPJ 31.411.755/0001-02, no valor total de R$ 18.380,00; RPF COMERCIAL LTDA - CNPJ 03.217.016/0001-49, no valor total de R$ 5.940,00.

Número do Contrato: 25/GAP-RJ/SEGECAE/2022.

Nº Processo: 67246.006717/2021-96.

Pregão. Nº 33/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 01.513.667/0001-50 - KA IQUE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato pelo período de 14/04/2026 a 13/04/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PRESERVAÇÃO DA INFORMAÇÃO, POR MEIO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS. Vigência: 14/04/2026 a 13/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.120,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 67241.002950/2021-40.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 04.583.197/0001-90 - MANUQUIP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e da execução contratuais, pelo prazo de 12 (doze) meses. Vigência: 15/06/2025 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 854.616,39. Data de Assinatura: 07/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160304

Nº Processo: 64448.000333/2026. Objeto: Aquisição de materiais necessários para execução da manutenção dos armamentos previstos para o Plano Interno de Trabalho 2026 do Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 27/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

DANTE GAUTO STORTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/03/2026) 160304-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90017/2025 - UASG 160246

Nº Processo: 64449005620202515. Objeto: Contratação de serviço de manutenção do telhado.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/03/2026 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estrada Rj 127 Km 06 Paracambi-rj, - Paracambi/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160246-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/03/2026) 160246-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 64192.000148/2024-01.

Pregão. Nº 32/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 49.416.302/0001-34 - GLOBAL FIBER BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de link de internet por meio de cabo/fibra ótica. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.926,48. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64273.011669/2022-13.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 15.868.091/0001-59 - NORTE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do termo aditivo ao contrato 002/2023 de serviços de recolhimento de resíduo hospitalar para o comando do comando militar da amazônia e suas organizações militares vinculadas.. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.530,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 64125.001210/2025-68.

Pregão Nº 90004/2025. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 24.565.031/0001-58 - SERVEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do prsente instrumento é a aquiição de quantitativo de substancia,para atender ás necessidades da 1° brigada de infantaria de selva.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total: R$ 44.400,00. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 42/2025.

Nº Processo: 64125.001210/2025-68.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 05.056.594/0001-76 - MAX ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a marca do produto constante na proposta da empresa vencedora da licitação, vinculada ao contrato nº 042/2025, que trata do fornecimento de gêneros de subsistência destinados á 1ª brigada de infantaria de selva. Vigência: 27/03/2026 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.931,24. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número do Termo de Contrato: 03/2026. Nº Processo: 64123.006107/2025-14 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: RT SERVIÇOS & REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 32.011.106/0001-87. Contratação de serviços para manutenção corretiva e preventiva de veículos leves e pesados com fornecimento de peças. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.350,00. Data de Assinatura: 20/03/2026. PEDRO FILIPE MARINHO MOREIRA - Major Respondendo pelo Ordenador de Despesas do C Fron Juruá/61ºBIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número do Termo de Contrato: 04/2026. Nº Processo: 64123.006107/2025-14 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: SCOTT SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - CNPJ 13.378.981/0001-57. Contratação de serviços para manutenção corretiva e preventiva de veículos leves e pesados com fornecimento de peças. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.640,00. Data de Assinatura: 18/03/2026. PEDRO FILIPE MARINHO MOREIRA - Major Respondendo pelo Ordenador de Despesas do C Fron Juruá/61ºBIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número do Termo de Contrato: 05/2026. Nº Processo: 64123.006107/2025-14 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: D BRIZIO COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ 11.911.729/0001-36. Contratação de serviços para manutenção corretiva e preventiva de veículos leves e pesados com fornecimento de peças. Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 489.500,00. Data de Assinatura: 24/03/2026. PEDRO FILIPE MARINHO MOREIRA - Major Respondendo pelo Ordenador de Despesas do C Fron Juruá/61ºBIS