Seção 3 — 27/03/2026

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 25018.000215/2025-29.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NA PARAÍBA. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços praticados no contrato, tendo por base na convenção coletiva de trabalho - cct nº pb000032/2026, registrada no ministério do trabalho em 28/01/2026, com vigência de 01º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 e a data base da categoria em 01º de janeiro.. Vigência: 25/06/2025 a 24/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.650,36. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

PREGÃO Nº 90120/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33401153709202429. , publicada no D.O.U de 21/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais para realização de procedimento de Biópsia mamária com Serviço de Radiologia em parceria com o Serviço de Ginecologia/Mastologia do HFI. Novo Edital: 27/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/04/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA

Diretora do Hospital Federal de Ipanema

(SIDEC - 26/03/2026) 250103-00001-2025NE111111

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 250103

Nº Processo: 33401150566202584. Objeto: A presente Licitação tem por objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para aquisição de Materiais para Cirurgias de Coluna, destinado ao atendimento do Serviço de Ortopedia e Traumatologia do Hospital Federal de Ipanema, adotando-se o critério de julgamento de menor preço. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90019-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 25/03/2026) 250103-00001-2026NE111111

Pregão Eletrônico Nº 91065/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410010501202489. Objeto: Aquisição de Eletrodos e Faixas. ( PROCESSO: 25410.010501/2024-89 ). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/03/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91065-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 26/03/2026) 250052-00001-2025NE000068

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 250059

Nº Processo: 33409012054202541. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Classe Eletrólitos II - Processo 33409.012054/2025-41. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIASGnet - 26/03/2026) 250059-00001-2026NE111111

Contrato de Comodato nº 08/2026. Objeto: O empréstimo gratuito do item n° 1 - Fita de Glicemia (MV 110933), em regime de Comodato, 30 Monitores de glicose, cujo objeto é a AQUISIÇÃO E UTILIZAÇÃO DO MATERIAL DE CONSUMO (Fita Reativa para Teste de Glicose) POR REPETIÇÃO. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 52.969.017/0001-55. Vigência: DATA DA SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ 13/02/2027, DATA DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA DA ATA Nº 39/2026, OU ENQUANTO PERMANECEREM EM ESTOQUE NO INTO OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA USO NO EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 24/03/2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.

O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, Portaria nº 1.123, de 09 de setembro de 2025, publicada no D.O.U nº 172, Seção 2, Página 01, de 10 de setembro de 2025., no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa JULIANO O. SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ nº 28.682.286/0001-51,, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de (02) dois anos contados de 26/03/2026 a 26/03/2028, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, O licitante não entregou o material descrito na Nota de Empenho nº 2018NE800632, referente à Ata de Registro de Preços nº 15/2018, causando, assim desabastecimento a este Instituto.., tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Direção no Despacho SEI nº 0013741561, ratificado pelo Despacho INTO Sei 0046981068, no processo administrativo SEI nº 25057.013925/2018-23.

JOSÉ PAULO ARAMBURÚ FILHO

O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, Portaria nº 1.123, de 09 de setembro de 2025, publicada no D.O.U nº 172, Seção 2, Página 01, de 10 de setembro de 2025., no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa DIMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA., CNPJ nº 36.449.718/0001-07,, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de (01) um mês contados de 26/03/2026 a 26/04/2026, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, O licitante não enviou documentação para o item 01 referente ao Pregão Eletrônico 069/2016.., tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Direção no Despacho SEI nº 0030966480, ratificado pelo Despacho INTO Sei 0048554234, no processo administrativo SEI nº 25057.015440/2018-74.

JOSÉ PAULO ARAMBURÚ FILHO

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Sadinoel Oliveira Gomes, inscrito no CPF nº 966.***.***-87, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12299/2025/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4373/2025-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.186640/2021-61, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 257021

Nº Processo: 25032000844202490. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de reforma do imóvel usado como sede do Polo Base de Feijó/AC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Formoso Nº 225, Formoso - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257021-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISAAC DA SILVA PIYAKO

Coordenador Distrital do Dsei Arj

(SIASGnet - 25/03/2026) 257021-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 257031

Nº Processo: 25042000502202531. Objeto: Prestação de serviços de levantamento topográfico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO BRAZ BARROS FERREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/03/2026) 257031-00001-2025NE000049

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 257031

Nº Processo: 25042000523202557. Objeto: Contratação de serviços contínuos de prestação de serviços de manutenção de equipamentos em geral, conforme condições e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO BRAZ BARROS FERREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/03/2026) 257031-00001-2025NE000049

Nº Processo: 25045.000235/2025-72.

Dispensa Nº 33/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA.

Contratado: 17.116.852/0001-41 - SC COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM APARELHOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, e instalação de diversas marcas e modelos, com fornecimento de peças originais, componentes e acessórios de reposição de equipamentos, para atender às necessidades do distrito sanitário indígena araguaia- mt, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total: R$ 54.900,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).