Seção 3 — 27/03/2026

a)Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2025, celebrado em 19/03/2026, entre a HEMOBRÁS e a ELIMCO SOLUÇÕES LTDA., CNPJ 09.342.161/0001-38; b)Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses - de 19/03/2026 a 19/03/2027, registrar a repactuação contratual com base na convenção coletiva de trabalho 2025/2026 e o acréscimo de 1,044% ao valor global do contrato referente ao acréscimo de serviço conforme descrito no termo aditivo; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d)Valor: R$ 4.179.977,02 (quatro milhões, cento e setenta e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e dois centavos), coberto pelo saldo constante nas contas orçamentárias nº 2205900000.20006.00.00, 2204039000.20006.00.00 e 2290020000.20006.00.00; e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente da HEMOBRAS; Contratada: João Bosco dos Santos - Representantes Legais; f)Processo n° 25800.000138/2024-08.

a)Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2025, celebrado em 24/03/2026, entre a HEMOBRÁS e a ELIMCO SOLUÇÕES LTDA., CNPJ 09.342.161/0001-38; b)Objeto: Registrar o acréscimo de 16,34% ao valor global do contrato referente ao acréscimo de saldo do item 4 (demandas extraordinárias) no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais); c)Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d)Valor: R$ 10.680.000,00 (dez milhões, seiscentos e oitenta mil reais), coberto pelo saldo constante na conta orçamentária nº 2205900000.20006.00.00; e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente da HEMOBRAS; Contratada: João Bosco dos Santos - Representantes Legais; f)Processo n° 25800.002955/2024.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2026, assinado em 26/03/2026, ao Instrumento código 969745. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE GROAIRAS, CNPJ nº 07598709000180. Solicitação de celebração de Termo Aditivo de Valor de Acréscimo do valor de Contrapartida no valor de R$ 18.494,01, correspondendo ao novo valor de Contrapartida de R$ 255.104,83, que somados ao valo. Valor Total: R$ 18.494,01, Valor de Contrapartida: R$ 18.494,01, Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 24/12/2024. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**, Convenente: VIRGINA SOUZA AGUIAR, CPF nº ***.449.773-**.

Número do Contrato: 20/2025.

Nº Processo: 25100.003442/2023-13.

Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 34.409.656/0001-84 - PA ARQUIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 20/2025, por mais 12 meses, a partir de 25 de marco de 2026 a 25 de março de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, ou até a conclusão de novo processo licitatório, se ocorrer primeiro.

reajustar, em sentido estrito os valores do contrato nº 20/2025, com fundamento no artigo 92, inciso v da lei 14.133/21 c/c a cláusula sétima do referido contrato e com supedâneo no ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo, compreendendo a variação em doze meses (dez./2024 - nov./2025) sobre os serviços pactuados, com efeito retroativo, a partir do aniversário da data do orçamento estimado em 26 novembro de 2025.. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 646.519,54. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2026, assinado em 26/03/2026, ao Instrumento código 855612. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARI, CNPJ nº 87572046000163. Supressão de valores, após a homologação do procedimento licitatório. Valor Total: R$ -47.251,52, Valor de Contrapartida: R$ -4.661,02, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº ***.853.710-**, Convenente: IGOR ROSA TAMBARA, CPF nº ***.343.690-**.

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 254488

Nº Processo: 25067000440202580. Objeto: Aquisição de conjunto planetário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

PAULA DE ALMEIDA LIMA

Pregoeira

(SIASGnet - 26/03/2026) 254488-25201-2025NE800033

PREGÃO Nº 90002/2026

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25420000502202587. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos:Grupo 2 Analgésicos, Anti-histamínicos, Sedativos, Anestésicos, Anti-inflamatórios e Antipiréticos.

CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI

Autoridade Competente

(SIDEC - 26/03/2026) 254501-25201-2026NE000005

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 254501

Nº Processo: 25420000590202517. Objeto: Aquisição de Ração para Roedores e Lagomorfos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS

Pregoeira Ictb

(SIASGnet - 25/03/2026) 254501-25201-2026NE000005

Pregão Eletrônico Nº 90043/2025 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000869202584. Objeto: Aquisição de INSUMOS HOSPITALARES. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 27/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GENILDA MAIA LOPES

Pregoeira

(SIASGnet - 26/03/2026) 254420-25201-2026NE000068

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para COLUNAS CROMATOGRÁFICAS - fabricante SUPELCO. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 02/04/2026. O Termo de Referência necessário para elaboração da proposta deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected].

THAIZ NERY DA COSTA

p/ Departamento de Administração

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para FILTRO DE SERINGA- fabricante PALL. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 02/04/2026. O Termo de Referência necessário para elaboração da proposta deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected].

THAIZ NERY DA COSTA

p/ Departamento de Administração

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para PADRÃO DE REFERÊNCIA- fabricante CRS. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 02/04/2026. O Termo de Referência necessário para elaboração da proposta deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected].

THAIZ NERY DA COSTA

p/ Departamento de Administração

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para PADRÃO DE REFERÊNCIA- fabricante VWR. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 02/04/2026. O Termo de Referência necessário para elaboração da proposta deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected].

THAIZ NERY DA COSTA

p/ Departamento de Administração

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para CONSUMÍVEIS- fabricante QLA. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 02/04/2026. O Termo de Referência necessário para elaboração da proposta deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected].

THAIZ NERY DA COSTA

p/ Departamento de Administração

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000176/2026-42, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição: CONJUNTO ENZIMÁTICO ACIDO ACÉTICO UV 340NM. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 08/04/2026. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

Chefe do Serviço de Compras