Seção 3 — 27/03/2026

Nº Processo: 63039.000232/2026-98.

Dispensa Nº 17/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ

Contratado: 05.060.367/0001-14 - TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa

especializada no serviço de locação de impressoras multifuncionais, incluindo o fornecimento dos equipamentos, serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo o material de consumo necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos (exceto papel), nas

condições estabelecidas no termo de referência Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/04/2026 a 06/04/2027. Valor Total: R$ 2.640,00. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Processo nº 63348.001668.2021-04. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Espécie: Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 86010/2022-001/00, oriundo do Pregão Nº 15/2021 do Centro de Intendência da Marinha em Ladário. Contratante: 1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE EMPREGO GERAL DO OESTE, CNPJ: 00.394.502/0395-12. Contratada: 03.817.702/0001-50 - VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 86010/2022-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2026 a 31/03/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993, cujo objeto é eventual prestação de serviço continuado de gerenciamento e controle de fornecimento de combustíveis (querosene de aviação), em rede de postos credenciados, especificado(s) no(s) item 1 do termo de referência, anexo ao edital de pregão eletrônico nº 15/2021. Valor total e anual da contratação: R$ 74.002,50. Data de Assinatura: 18/03/2026. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027.

As Atas de Registro de Preços, do Pregão n° 90019/2025, UG: 787700, Processo Administrativo n° 63060.003988/2025-31, foram assinadas em 26/03/2026 com as empresas G.O MEDICAL LTDA, CNPJ: 56.795.674/0001-84, valor R$ 59.632,00; THE BEST PHARMA LTDA, CNPJ 03.339.270/0001-10, valor R$ 1.640,00; e DF ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 54.281.055/0001-46, valor R$ 16.811,40; FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FÓRMULAS LTDA., CNPJ 04.522.343/0001-77, valor R$ 3.300,00.

As Atas de Registro de Preços, do Pregão n° 90020/2025, UG: 787700, Processo Administrativo n° 63060.010415/2025-63, foram assinadas em 10/03/2026 com as empresas SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 33.498.171/0001-41, valor R$ 278.388,00; LUIZ GOULART & CIA LTDA.; CNPJ: 88.014.006/0001-69, valor R$ 106.694,40; DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ: 02.482.141/0001-13, valor R$ 207.120,00.

A Ata de Registro de Preços, do Pregão n° 90022/2025, UG: 787700, Processo Administrativo n° 63060.009613/2025-84, foi assinada em 16/03 com a empresa OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS P/ LABORATÓRIOS LTDA., CNPJ: 05.895.525/0001-56, valor R$ 60.681,40.

CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE

Ordenador de Despesas

Número do Contrato: 502/2025.

Nº Processo: 63060.011176/2023-05.

Pregão. Nº 90022/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajustar o contrato administrativo n° 87700/2025-502-00, conforme os termo aditivos das convenções coletivas de trabalhos - cct 2026/2026 - sindserviços - df000026/2026 e sintell - df000068/2026.. Vigência: 26/03/2026 a 29/04/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 662.140,56. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Nº Processo: 63274000085202673 . Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, de Contratação de empresa especializada em seguros para os veículos pertencentes à frota de viaturas administrativas do ComGptPatNavSSE. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Recomendação n¨40 sobre a priorização do uso da dispensa de licitação eletrônica, da SEGES. Declaração de Dispensa em 25/03/2026. WENDEL DOS SANTOS MORAES. Enc. do Setor Adm.. Ratificação em 25/03/2026. IGOR DA SILVA ALVES. Autoridade Competente. Valor Global: R$ 17.933,04. CNPJ CONTRATADA : 61.198.164/0001-60 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.

(SIDEC - 26/03/2026) 789101-89101-2026NE000001

Processo: 63079.000062/2023-22

Pregao N 1/2023. Contratante: CENTRO DE INTEND. DA MARINHA PARADA DE LUCAS. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento e a contratacao de solucao de tecnologia da informacao e comunicacao de servico continuado de impressao corporativa - outsourcing de impressao na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalacao, configuracao e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressao, copia e digitalizacao - sem onus - incluindo a prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva, reposicao de pecas, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressao, gestao de ativos e contabilizacao - bilhetagem que serao prestados nas condicoes estabelecidas no termo de referencia.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigencia: 23/03/2026 a 23/03/2030. Valor Total: R$ 68.352,00. Data de Assinatura: 23/03/2026.

Numero 1/2026 - UASG 731060 Numero do Contrato: 731060/2026-001/00, Numero do Processo: 63079.000062/2023-22

Contratante: CENTRO DE INTEND. DA MARINHA PARADA DE LUCAS. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste de preco do contrato numero 731060/2026-001/00 conforme preve o item 11.2 do termo de referencia.. Vigencia: 23/03/2026 a 23/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.872,00. Data de Assinatura: 23/03/2026.