Seção 3 — 27/03/2026

PREGÃO Nº 90008/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Laboratório Radioecológico (LARE) Total de Itens Licitados: 00022 Novo Edital: 27/03/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468 Cidade Universitária - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 26/03/2026) 742050-12345-2026NE123456

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 742050

Nº Processo: 63230005271202524. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais administrativos para o Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP). Total de Itens Licitados: 48. Edital: 27/03/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerão as do TR..

CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/03/2026) 742050-12345-2026NE123456

A Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha, torna público que a empresa SIATT - Engenharia, Indústria e Comércio S.A. (SIATT), CNPJ/MF: 23.483.206/0001-15, foi selecionada para prosseguir com os trâmites da contratação referente ao "Request for Information" (RFI) para revalidação de Mísseis Ar-Superfície (MAS) Penguin MK2 Mod. 7, publicado em Aviso de Chamamento Público em 11/12/2025, na edição 236, Seção 3 do Diário Oficial da União, tendo em vista ter sido a única empresa que encaminhou a documentação solicitada.

Rio de Janeiro-RJ, 26 de março de 2026.

VICE-ALMIRANTE - CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI

Diretor de Sistemas de Armas da Marinha

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 741000

Nº Processo: 63014052395202553. Objeto: Registro de preços para contratação de serviço comum de engenharia referente à elaboração de projeto executivo, fabricação, montagem, instalação e comissionamento de 02 (duas) Pontes Rolantes com capacidade de içamento de cargas de até 05 toneladas e 01 (uma) Ponte Rolante com capacidade de içamento de cargas de até 30 toneladas (gancho principal) e 7,5 toneladas (gancho auxiliar) para o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATSER, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..

JOAO PEDRO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/03/2026) 741000-00001-2026NE999999

Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2026. Partícipes: UNIÃO, por intermédio da Marinha do Brasil, representada pela Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha (DCTIM), inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.502/0394-31, e ACADI-TI Consultoria em Informática LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.843.941/0001-15. Objeto: formalizar a cooperação técnica entre as partes, visando a implementação das atividades pactuadas entre a DCTIM e a ACADI-TI. Tal cooperação destina-se à oferta de cursos, treinamentos e demais ações educacionais na área de Tecnologia da Informação, orientadas à atualização contínua, ao aprimoramento técnico e ao desenvolvimento profissional dos militares e servidores civis da Marinha do Brasil, sem qualquer ônus financeiro ou repasse de recursos entre as partes, em observância às disposições da Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, da Portaria SEGES/MGI 3.506/2025. Vigência: 60 meses, a contar de 11 de março de 2026 a 11 de março de 2031. O instrumento foi assinado pelo Diretor de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha, o Sr. Contra-Almirante João Candido Marques Dias e pelo Sócio-Administrador Sr. Josué Adil Sena Luz no Rio de Janeiro RJ. JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS - Contra-Almirante.

Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 05/2025.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA, PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS LABORATORIAISPARA REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO NA MATRIZ BIOLÓGICA FÂNEROS PARA PESQUISA DAS SEGUINTES SUBSTÂNCIAS: MACONHA (DERIVADOS E METABÓLITOS), COCAÍNA (DERIVADOS E METABÓLITOS), ANFETAMINA (DERIVADOS E METABÓLITOS), HEROÍNA (DERIVADOS E METABÓLITOS) E LSD (DERIVADOS E METABÓLITOS), EM PROVEITO DO COLÉGIO NAVAL (CN). Os interessados deverão apresentar os documentos de habilitação e carta proposta até a vigência deste Edital, sujeito a análise da douta Comissão sobre a viabilidade do credenciamento, sob a luz da Lei nº 14,133, de 1 de abril de 2021; das 08h00h às 11h30 e das 13h30 às 16h30. (horário de Brasília), no Departamento de Saúde do Colégio Naval por meio do telefone (24) 3421-3050/3051/3052, no e-mail [email protected] ou no Endereço: Av. Marques de Leão, s/n, enseada Batista das Neves - Angra dos Reis/RJ. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.marinha.mil.br/cn/node/1146 .

CMG - WILLY DE SOUZA DELLÊ VIANNA

Ordenador de Despesa

Pregão Eletrônico Nº 90438/2026 - UASG 762300

Nº Processo: 63141000438202541. Objeto: Prestação de serviço de CAMINHÕES LIMPA-FOSSA para retirada do lodo do tanque de secagem, limpeza do fundo da caixa de gordura da ETE (Estação de Tratamento de Esgotos) e elevatórias de esgoto do Colégio Naval em Angra dos Reis/RJ. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Marques de Leao, S/n, Enseada Batista Das Neves, Centro - Angra dos Reis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-90438-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GLAUCO BEZERRA DA SILVA

Supervisor de Licitações

(SIASGnet - 26/03/2026) 762300-00001-2026NE000001

3º TERMO ADITIVO Foi assinado, em 26/03/26, o 3º Termo Aditivo do processo nº 63471.000608/2023-11. Credenciada: COI - CENTRO OFTALMOLÓGICO IGUAÇU - LTDA. CNPJ N° 00.056.295/0001-18; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 13 de abril de 2026 a 12 de abril de 2027. CRISTIANE SCHMITZ MOREIRA Ordenador de Despesa

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO Foi assinado, em 26/03/26, o 3º Termo Aditivo do processo nº 63471.000699/2023-36. Credenciada: URGÊNCIAS MÉDICAS ITANHANGÁ SAÚDE - LTDA. CNPJ N° 14.029.039/0001-46; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 02 de junho de 2026 a 01 de junho de 2027. CRISTIANE SCHMITZ MOREIRA Ordenador de Despesa

Nº Processo: 61165.000151/2026-17.

Dispensa Nº 48/2026. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR.

Contratado: 04.202.019/0001-71 - BSB TIC SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de instalação de link dedicado de internet via fibra óptica, de uso limitado, de alta qualidade e performance, com taxa de de transmissão efetiva igual ou superior a 50

mbps, sem fornecimento de equipamento wi-fi..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/04/2026 a 05/04/2027. Valor Total: R$ 5.844,00. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 61165.000363/2022-71.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR. Contratado: 01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12000/2022-02/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/04/2026 a 11/04/2027, nos termos do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 11/04/2026 a 11/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.707,20. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 771000

Nº Processo: 63079000112202614. Objeto: Aquisição de equipamentos para a cozinha industrial do Edifício Almirante Gastão Motta (EAGM) , conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/03/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Pça Barão de Ladário S/n Ed Alte Gastão Motta Centro Rj_4andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771000-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DALLA LANA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/03/2026) 771000-00001-2026NE000001