Seção 3 — 27/03/2026

Processo nº 21050.000554/2023-96.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 18/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Coronel Freitas/SC - CNPJ nº 83.021.824/0001-75. Objeto: Conforme previsão da cláusula nona - do prazo e vigência - do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de Coronel Freitas/SC, fica a vigência prorrogada por 36 (trinta e seis) meses, iniciando-se a partir da data final previamente estabelecida, 04 de abril de 2026, até a data de 04 de abril de 2029, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área do município de Coronel Freitas/SC, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 20/03/2026. Signatários: Allan Rogério de Alvarenga, CPF/MF nº ....549...-90 - Secretário de Defesa Agropecuária - Substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Prefeita Marta Ione Tozetto do município de Coronel Freitas/SC - CPF/MF nº ...290...-91.

Processo nº 21050.009581/2021-62

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Termo de Cessão de Uso nº 01/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Secretaria de Defesa Agropecuária - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de Garuva/SC - CNPJ nº 83.102.848/0001-59. Objeto: Conforme previsão da cláusula nona - do prazo e vigência - do Termo de Cessão de Uso celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de Garuva/SC, fica a vigência prorrogada por 36 (trinta e seis) meses, iniciando-se a partir da data final previamente estabelecida, 05 de abril de 2026, até a data de 05 de abril de 2029, não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Data da Assinatura: 12/03/2026. Signatários: Allan Rogério de Alvarenga, CPF/MF nº...549...-90, Secretário de Defesa Agropecuária - Substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária e Plotino de Bitencourt - CPF/MF nº ....368....-68, Prefeito do Município de Garuva/SC.

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 21181.001196/2022-62.

Pregão. Nº 47/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 22.415.029/0001-77 - ISOFEN ENERGY ENGENHARIA DE SUSTENTABILIDADE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato original, por mais 60 (sessenta) dias, com fundamento no inciso v no artigo 57, §1º, da lei 8.666/1993.. Vigência: 29/03/2026 a 27/05/2026. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90121/2026 - UASG 130058

Nº Processo: 21181000471202573. Objeto: Aquisição de itens consumíveis de categorias diversas.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 27/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria, - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90121-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Chefe do Serviço de Compras

(SIASGnet - 26/03/2026) 130058-00001-2026NE800049

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 130102

Nº Processo: 21053000283202519. Objeto: Aquisição de indicadores biológicos e químicos. IRP 4/2026. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº, Jardim Santa Marcelina - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAMILA SERVA PEREIRA

Coord. . Lfda-sp

(SIASGnet - 25/03/2026) 130102-00001-2026NE000066

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Aquisição de reagentes especiais para biologia molecular para uso em laboratório da Embrapa Agrobiologia. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA - CNPJ/MF 68.337.658/0001-27 (Contratada); Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original, por mais 180 (cento e oitenta) dias, alterando seu final de 24/03/2026 para 20/09/2026, em virtude de atrasos logísticos dos produtos, Parágrafo único: A vigência contratual fica automaticamente estendida pelo mesmo período, visando garantir a conclusão total do objeto e o recebimento definitivo pela Embrapa; Modalidade de Licitação: Não Alterada; Vigência: 24/03/2026 a 20/09/2026; Valor Global: Não alterado; Data da assinatura: 24/03/2026; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante e Thais Novais Peak e Márcio José Rosa - Representante Legal, pela contratada.

Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo n. 01 ao Contrato SAIC 23900.25/0148-1 referente Elaboração dos Projetos Básicos e Executivos de Arquitetura e Complementares de Engenharia para a Reforma de Espaços no andar Térreo da Sede da Embrapa Agroenergia - CNPAE, situada no Parque Estação Biológica, Brasília, DF, abrangendo auditório, revitalização do hall/foyer com espaço de inovação/co-working. Partes: Embrapa Agroenergia (Contratante), CNPJ n. 00.348.003/0017-88 e a empresa Alf Projetos e Construções Ltda., CNPJ n. 05.641.976/0001-67 (contratada). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias sem reajuste financeiro. Vigência: de 01/04/2026 à 01/07/2026. Data da assinatura: 24/03/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela Embrapa Agroenergia, e André Alf Fernandes, pela contratada.

extrato de Apostilamento

Espécie: Termo de Apostilamento n. 1 ao Contrato SAIC n. 23900.26/0030-0 de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de assegurar a continuidade do atendimento dos serviços de jardinagem e manutenção de áreas verdes, com fornecimento de mão de obra capacitada para o desempenho das funções, equipamentos de proteção individual adequados, uniformes, crachás e equipamentos e insumos para jardinagem necessários para execução dos serviços a serem realizados nas áreas internas e externas da EMBRAPA Agroenergia. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agroenergia (Contratante), CNPJ 00.348.003/0017-88, e Green House Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., CNPJ n. 12.531.678/0001-80 (contratada). Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do Contrato SAIC n° 23900.26/0030-0, por força da Convenção Coletiva de Trabalho CCT DF000026/2026 o que resultará num acréscimo de despesas no valor total de R$ 8.693,04 (oito mil seiscentos e noventa e três reais e quatro centavos). Valor Global estimado: R$ 164.730,48 (cento e sessenta e quatro mil setecentos e trinta reais e quarenta e oitenta centavos)., considerando os valores corrigidos a partir de 1º/1/2026. Data da assinatura: 20/03/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela Embrapa contratante e Leandro Santos de Sá, pela contratada.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Universidade de Brasília - UnB (SAIC nº 23900.26/0008-6). Objeto: Execução de projeto em parceria. Valor estimado do contrato: R$ 516.265,20 (quinhentos e dezesseis mil duzentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos); Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2030. Data da assinatura: 26/03/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Juliana Evangelista da Silva Rocha, pela EMBRAPA; e Rozana Reigota Naves, pela UnB.

Extrato de Convênio

Espécie: Termo Aditivo n 2 ao Convênio de Concessão de Estágio SEI 21159.003103/2023-01, Embrapa Cód 22500.24/0015-9-02; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) CNPJ 26.677.304/0001-81; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 1 (um) ano; Data de assinatura: 25/03/2026; Vigência: 03/04/2026 até 03/04/2027; Signatários: pela Embrapa Fernando do Amaral Pereira, Gerente-Geral da Diretoria de Administração - DADM, Evelin Priscila da Silva Matos, Gerente-Adjunta de Gestão de Pessoas e Márcia Suany Dias Cavalcante, Pró-Reitora de Gestão e Sustentabilidade Acadêmica - PROGESA da UEMASUL.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Espécie: A Embrapa Amazônia Oriental torna público o Aviso de Chamada Pública que tem por objeto Selecionar cooperativa/associação de catadores de materiais secos recicláveis conforme modelo anexado ao presente Termo de Referência e demais Anexos deste Edital; Data de recebimento dos envelopes: 20/04/2026 às 10:00 horas; Local: Embrapa Amazônia Oriental, localizada na Travessa Enéas Pinheiro s/n - Marco - CEP: 66.095-903- Setor de Patrimônio e Suprimentos - Belém/Pa; O Aviso do Chamamento está no site www.embrapa.br (licitações e contratos); Informações: No endereço acima ou no telefone: (91) 3204-1088 ou 3204-1020 ou nos e-mails: [email protected] ou [email protected].

Maria Rosa Travassos da Rosa Costa

Chefa Adjunta de Administração

Extrato de Doação

Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa .Projeto 747-FAPED/CNPAF/Antônio Celso Camolesi - 20100.20/0075-5 - Integração de esforços entre as Partes para a realização de estudos no sentido de avaliar, validar e recomendar técnicas e procedimentos que potencializem o cultivo do amendoim, por meio da implantação de Unidades de Observação e Parcelas Experimentais em área de responsabilidade do cooperante, usando cultivares e genótipos experimentais da Embrapa." Coordenado pela Drª Tais de Morais Faleiro Suassuna, firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 24/03/2023, a (s) qual (is) encontra (m) se identificado (s) no anexo I, que devidamente assinado pelas partes passa a fazer parte integrante do presente termo. Consistente de 01 (uma) Trilhadeira de Parcelas de Amendoim de nota fiscal nº 7296 de 30/01/2026 no valor de 75.200,00. Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - SAIC nº 22300.26/0015-9; Partes: Embrapa Cerrados, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a COOPERATIVA AGROPECUARIA DO VALE DO PARACATU LTDA. - COOPERVAP; Objeto: Integração de esforços para a execução de atividades conjuntas de pesquisa, desenvolvimento e inovação com a finalidade de Apoio ao desenvolvimento territorial: Inovação técnica e social com agricultores familiares produtores de leite da região Noroeste de Minas Gerais; Vigência: 36 meses a contar da data de assinatura; Data de assinatura: 25/03/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Edson Eyji Sano, pela Embrapa Cerrados, Rodrigo Gava, pela FUNARBE, e, Valdir Rodrigues de Oliveira e Lionel Oliveira dos Santos, pela COOPERVAP.

No extrato do Contrato publicado no D.O.U. nº 57, página 8, do dia 25/03/2026; onde se lê: "24/03/2025", leia-se: "24/03/2026".

JORGE ENOCH FURQUIM WERNECK LIMA

Chefe-Geral da Embrapa Cerrados