Seção 3 — 27/03/2026

Número do Contrato: 24/2025.

Nº Processo: 23040.001315/2025-60.

Inexigibilidade. Nº 122/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 11.615.516/0001-67 - INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 10/07/2026 até 10/07/2027. Vigência: 10/07/2026 a 10/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23040.001642/2021-98.

Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 28/04/2026 e com término para 28/04/2027, de acordo com o previsto no art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Dezoito do referido Contrato. ..Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.650,00. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

A Administração do Colégio Pedro II NOTIFICA, neste ato, a empresa Tolentinos serviços e serviços, CPNJ 42.676.440/0001-03, para que venha tomar ciência dos autos do processo administrativo de apuração de responsabilidade nº 23784.006008/2023-11, por possíveis descumprimentos dos subitens 8 do TR e obrigações 8.1.5 manter a execução do contrato em incompatibilidade das obrigações assumidas. Comete infração administrativa nos termos da lei 10.520 de 2002, a contratada que falhar na execução do contrato, pela inexecução total ou parcial de quaisquer das obrigações assumidas no contrato. É Facultada a apresentação de defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir do recebimento da presente notificação. Os autos estão tramitando em meio eletrônico e, após solicitação enviada ao e-mail [email protected], o processo poderá ser acessado através de link para transferência de arquivo*. A continuidade do processo independe do comparecimento da empresa.

Bernardo Candal

Chefe da Seção de Apuração de Irregularidades Licitatórias e Contratuais

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23040.003427/2023-93.

Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 15.102.804/0001-79 - SPARKGROUP TREINAMENTO E CAPACITACAO EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de reajuste pelo índice icti (ipea), na ordem de 3,75% no acumulado dos 12 meses anteriores de novembro de 2025, sobre a contratação de solução de repositório institucional em nuvem conforme regras da cláusula 7 do termo de contrato 022/2023.. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.904,00. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23774.000119/2023-21.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2026 a 02/06/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.081,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 23777.000043/2026-57.

Pregão Eletrônico Nº 90020/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 44.817.698/0001-08 - XD SERVIÇOS LTDA. Objeto: 1.1. contratação de serviços comuns de carregadores, sob demanda, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2026 a 04/04/2031. Valor Total: R$ 54.300,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 23780.000350/2023-36.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 11.894.962/0001-58 - TIME CINE - BROADCAST LTDA. Objeto: Reajustar os preços dos custos não decorrentes de mão de obra do contrato, a partir de 22/07/2025, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA (IBGE), apurado no período compreendido entre 08/2024 e 07/2025, no valor percentual correspondente a 5,2252% (cinco vírgula dois dois cinco dois porcento), de acordo com o estabelecido no Art. 92, § 4º, I, da Lei N.º 14.133, de 1993 e cláusula sétima do termo de contrato N° 11/2025. Vigência: 08/07/2025 a 08/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.481,36. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Nº Processo: 23034.000740/2026-00.

Inexigibilidade Nº 19/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 21.340.067/0001-45 - PROSA NOVA EDUCULTTECH LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas para a categoria 1, destinadas aos estudantes e aos professores do ensino médio, última etapa da educação básica, das redes públicas federal, estaduais, municipais e do distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total: R$ 128.125,51. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Nº Processo: 23034.000775/2026-31.

Inexigibilidade Nº 19/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 44.127.355/0001-11 - EDITORA SCIPIONE S.A.. Objeto: Aquisição de obras didáticas para a categoria 1, destinadas aos estudantes e aos professores do ensino médio, última etapa da educação básica, das redes públicas federal, estaduais, municipais e do distrito federal,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total: R$ 657.813,77. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Nº Processo: 23034.012047/2025-91.

Inexigibilidade Nº 19/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 61.097.432/0001-57 - KIT'S EDITORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas para as categorias 1 e 2, do objeto 1, destinadas aos estudantes e aos professores do ensino médio, última etapa da educação básica, das redes públicas federal, estaduais, municipais e do distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total: R$ 3.810.431,74. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Nº Processo: 23034.000774/2026-96.

Inexigibilidade Nº 19/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 27.906.988/0001-09 - EDITORA SEI LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas para a categoria 1, destinadas aos estudantes e aos professores do ensino médio, última etapa da educação básica, das redes públicas federal, estaduais, municipais e do distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total: R$ 647.632,13. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

No Extrato do Convênio nº 989633/2025. Processo nº 23034.035311/2025-64, do Estado de Pernambuco, representado pela Fundação Universidade de Pernambuco (UPE) - PE, publicado na Seção 3 do D.O.U de 05/01/2026, página 28, ONDE SE LÊ: (...) Data e Assinaturas: 30/12/2025; LEIA-SE: (...) Data e Assinaturas: 29/12/2025.