Seção 3 — 27/03/2026

Número do Contrato: 78/2024.

Nº Processo: 23323.001837/2023-23.

Pregão. Nº 84/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 33.281.390/0001-74 - UNI NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1. Acréscimo consistente da inclusão do adicional de insalubridade e do adicional de periculosidade nos postos relacionados na tabela 01, a partir de 01 de setembro 2024, data inicial da vigência do contrato nº 78/2024, com reflexo imediato e retroativo no pagamento dos colaboradores, conforme processo nº 23317.001990.2025-00. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.814.862,40. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 158/2022.

Nº Processo: 23218.000651/2022-73.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Repactuação por Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 - SEAC-GO, registro no MTE número: GO001031/2025, de 18/12/2025, com data base em 01/01/2026 e reajuste por aplicação do índice IPCA/IBGE de 4,608460% acumulado de 01/2025 a 01/2026, para os insumos que compõem a planilha de custos e formação de preços.. Vigência: 23/09/2022 a 23/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.141,80. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 181/2022.

Nº Processo: 23218.000651/2022-73.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Repactuação por Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 - SEAC-GO, registro no MTE número: GO001031/2025, de 18/12/2025, com data base em 01/01/2026 e reajuste por aplicação do índice IPCA/IBGE de 4,608460% acumulado de 01/2025 a 01/2026, para os insumos que compõem a planilha de custos e formação de preços.. Vigência: 14/11/2022 a 14/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.415,60. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e NAGILA KARINY OLIVEIRA GOUVEIA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Geografia, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 02/2026 do Câmpus Goiânia Oeste, publicado no DOU em 27/02/2026, nos termos da legislação em vigor. Vaga decorrente de Afastamento para pós-graduação de John Carlos Alves Ribeiro, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Goiânia Oeste. VIGÊNCIA: 23/03/2026 a 31/07/2026. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Nagila Kariny Oliveira Gouveia, contratada. Data da assinatura: 23 de março de 2026.

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e JANEKELLY VILELA SANTOS: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Engenharia Civil, com jornada de trabalho de 40 (quarenta horas) semanais, conforme Edital de Homologação nº 06, DE 05.02.2026, publicado no DOU em 06.02.2026, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado, nos termos da legislação em vigor. Vaga decorrente Afastamento por Motivos de Saúde da servidora CAROLINE DUARTE ALVES GENTIL. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Jataí do IFG - UORG 29. VIGÊNCIA: 23.03.2026 a 28.08.2026. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e JANEKELLY VILELA SANTOS, contratado. Data da assinatura: 23.03.2026.

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23379.000648/2020-45.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado: 03.326.611/0001-12 - PROERG PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação contratual retroativa a 01/01/2025, para os cargos de servente de limpeza, jardinagem, copeiragem e operador de reprografia, em função da convenção coletiva de trabalho - cct 2025/2026 com registro no mte nº go000026/2025.. Vigência: 01/01/2021 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.040.419,32. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 23249.010796/2026-49.

Dispensa Nº 90001/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.

Contratado: 05.920.248/0001-94 - OSTENSIVA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada, desarmada, vigilância armada e operador de videomonitoramento para a reitoria, centro de referência e demais unidades de interesse do ifma..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 28/03/2026 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 1.479.382,61. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Contrato Nº 23/2026, processo nº 23249.024349.2025-96. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: JOELMA PEREIRA SILVA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 249, de 20/10/2025, publicado no DOU de 19/12/2025, Vigência 26/03/2026 a 10/10/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 26/03/2026, pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: JOELMA PEREIRA SILVA.

Número do Contrato: 98/2025, Processo nº 23249.012421.2026-13. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Buriticupu. CNPJ: 10.735.145/0007-80. Contratado: Raydon dos Santos Silva. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 01/04/2026 a 26/06/2026.

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23249.028569/2021-65.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Renovação da vigência do contrato nº 01/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de páginas mais excedente, por mais 12 (doze meses).. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.370,00. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23249.013401/2022-36.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BACABAL. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 02/2022 até 16 de março de 2027. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.781,44. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

RETIFICADOR AO EDITAL Nº 75/2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria nº 1.163/SRDA/GAB/RTR, de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U em 22.05.2024, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Substituto; e o EDITAL 024/2026 CARGO DE DIREITO e editais complementares; resolve:

I - Retificar a Homologação do resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto referente ao CARGO DE DIREITO publicado em: 25/03/2026, Edição: 57, Seção: 3, Página: 54, conforme abaixo:

Onde lê-se:

IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva

Área: Direito

Leia-se:

IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva

Área: Direito

II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Gilcélio Luiz Peres