Seção 3 — 27/03/2026

Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 01/2025. Processo SEI 23213.000053/2025-97. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 22/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Regiane da Silva Rodrigues, CPF: ***.463.658-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2025 até 08 de junho de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 10/04/2026 a 08/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Hugo Rafael Nogueira Gomes - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Regiane da Silva Rodrigues - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 25/03/2026.

Contrato nº 02/2025. Processo SEI 23213.000922/2025-83. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 127/2025 E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Josiane da Costa Vieira Rezende, CPF nº ***.502.406-**. Objeto: Rescisão do Contrato nº 02/2025, por Iniciativa do(a) Contratante, com direito a indenização, a partir de 08/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante. Josiane da Costa Vieira Rezende - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 25/03/2026.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG

Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - CNPJ: 10.626.896/0018-10

Extrato de Registro de Diploma.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, essa Instituição de Educação Superior - Campus Ipatinga, informa que foram registrados 01 (um) diploma no mês de fevereiro de 2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro: 1 SUAP (Diplomas cursos superiores / IPATINGA) - registros 65.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://suap.ifmg.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.

Em 26 de março de 2026

Rafael Bastos Teixeira

Reitor

Nº Processo: 23791.000850/2025-19.

Pregão Nº 90028/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS.

Contratado: 24.327.852/0001-56 - SOUL GESTAO DE NEGOCIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de profissionais para atendimento de ações inclusivas de acordo com as necessidades específicas de estudantes com deficiência no âmbito do

ifnmg -campus teófilo otoni, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total: R$ 196.289,64. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 136/2024.

Nº Processo: 23414.004725/2024-96.

Dispensa. Nº 121/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Acréscimo total no valor de r$ 84.314,55, o que equivale a 6,8468% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei 14.133, de 2021. Vigência: 26/03/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.315.758,30. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: EDSON GERALDO ALVES; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA:11/04/2026 a 11/10/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 26/03/2026; Luana da Silva Botelho, pelo Contratante e Edson Geraldo Alves, Contratado.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: DENILSON CARDOSO VERSIANE; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/04/2026 a 31/10/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 26/03/2026; Luana da Silva Botelho, pelo Contratante e Denilson Cardoso Versiane, Contratado.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: MARCOS ALVES DA ROCHA; OBJETO: Rescisão do Contrato nº 10/2025, referente a Professor Visitante, por solicitação do contratado; VIGÊNCIA DA RESCISÃO: 23/03/2026; DATA E ASSINATURAS; 24/03/2026; Luana da Silva Botelho, pelo Contratante e Marcos Alves da Rocha Contratado.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2026- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: JOÃO PEDRO SANTOS RODRIGUES; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante; VALOR: Equivalente à Classe A-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 26/03/2026 a 25/09/2026, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 26/03/2026; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e João Pedro Santos Rodrigues, Contratado.

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23395.000390/2023-21.

Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação solicitada pela contratada referentes à atualização do custo da mão-de-obra promovida pela convenção coletiva de trabalho (cct) registrada no ministério do trabalho e emprego, sob o nº mg000393/2026 (sei nº 2495713), aos custos sujeitos à variação dos preços de mercado (insumos não decorrentes da mão de obra, tais como uniformes e equipamentos de proteção individual - epi), sendo garantido com base na aplicação do índice de reajustamento índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca-ibge) e a majoração da alíquota do imposto sobre serviços de qualquer natureza (issqn), conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 2528809).. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.056,52. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 158377

Nº Processo: 23396001813202582. Objeto: Aquisição de Material de Consumo de Informática . Total de Itens Licitados: 51. Edital: 27/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas Km 02 - Zona Rural, - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DI LAURO CUNHA

Coordenador de Compras, Contratos e Convênios

(SIASGnet - 25/03/2026) 158377-26410-2026NE111111

O Diretor-Geral Substituto do CAMPUS DIAMANTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo especificado:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA

2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: 31/03/2026 a 12/04/2026

2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico [email protected], no período descrito no item 2.1 deste edital.

2.3 O processo seletivo constará de Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 24/04/2026, e cujo tema será sorteado no dia 23/04/2026 e Prova de Títulos, os quais deverão ser entregues no ato da inscrição.

4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.

SÉRGIO ANTÔNIO FÉLIX JÚNIOR

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 158135

Nº Processo: 23051001380202626. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de produção e fornecimento de refeições ao Restaurante Estudantil do IFPA Campus Bragança, com cessão onerosa acessória de uso de área física e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especialmente o Termo de Referência e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/03/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Joao Paulo Ii,514 - Castanheira, Castanheira - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158135-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregão eletrônico (Lei 14.133/2021), modo aberto. Julgamento: menor preço. Contratação em grupo único (itens almoço e lanche), com uma única vencedora. Não se trata de SRP. Documentos e anexos conforme TR, IMR e minuta contratual constantes do processo..

PAULO MARCELO FERREIRA MENINO

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/03/2026) 158135-26416-2026NE000001

Processo 23051.024080/2025-72. Espécie: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 09/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: TIAGO JOSÉ DA SILVA TABAYARA, CPF n° XXX.356.352-XX. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato de Professor Substituto. Vigência dos efeitos: 01/04/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 25/03/2026. Signatários: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo contratante; TIAGO JOSÉ DA SILVA TABAYARA, pelo contratado.