Seção 3 — 27/03/2026

Nº Processo: 23421.001277/2026-41.

Pregão Nº 91700/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 17.827.475/0001-59 - ALTISSIA PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de curso de línguas na forma remota, assíncrona, disponível na forma de acesso via rede mundial de computadores (internet), que seja acessível e consiga ser executável em computadores de mesa e nos aparelhos móveis nos sistemas ANDROID e IOS,

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total: R$ 57.570,00. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 74/2024.

Nº Processo: 23134.000930/2024-29.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 074/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 04/04/2026 a 04/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.623,59. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 122/2025.

Nº Processo: 23139.000712/2024-44.

Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sétima do contrato nº 122/2025-proad/ifrn. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.315,72. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 3/2026-COGPE/DG/CN/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) - CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado(a): JASON JERRY ATOCHE MEDRANO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de PROFESSOR VISITANTE, de acordo com o Processo nº 23035.000010.2026-91. VIGÊNCIA: 25/03/2026 a 24/09/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de FÍSICA, Classe A, Nível 01, no CAMPUS CURRAIS NOVOS, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 25/03/2026. Assinado por ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA - Contratante e JASON JERRY ATOCHE MEDRANO - Contratado(a).

ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 4/2026-COGPE/DG/CN/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) - CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado(a): FRANCISCA LEILIANE SOUSA DE OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23035.000185.2026-06. VIGÊNCIA: 25/03/2026 a 24/09/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Matemática, Classe A, Nível 01, no CAMPUS CURRAIS NOVOS, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 25/03/2026. Assinado por ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA - Contratante e AYRONN DA SILVA SANTOS - Contratado(a).

Nº Processo: 23057.001733/2026-59.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.

Contratado: 61.256.782/0001-19 - TAMER DE OLIVEIRA RAMOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, com entregas parceladasem atendimento às necessidadesdo campus natal-central-ifrn,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. Nota de empenho: 2025ne000076.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total: R$ 4.892,75. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Nº Processo: 23466.001806/2024-29.

Inexigibilidade Nº 2/2025. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA.

Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de água e coleta de esgotos, aos prédios que constam no cadastro comercial da caern localizado na rua das donzelas, nº 135, bairro Rocas - Campus Natal Centro Histórico do IFRN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2026 a . Valor Total: R$ 72.644,40. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

TERMO ADITIVO Nº 2/2026-COGPE/DG/ZN/IFRN

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2024-COGPE/DG/ZN/IFRN - Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, contratado(a): ALDIR MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao Piso Salarial Nacional do Magistério, com efeitos a partir das datas constantes do Termo Aditivo, tendo em vista o que consta da Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026, conforme processo nº 23058.000453.2026-13. Data de assinatura: 24/03/2026 - Assinado por EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - contratante e ALDIR MELO DO NASCIMENTO- contratado(a).

TERMO ADITIVO Nº 5/2026-COGPE/DG/ZN/IFRN

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2024-COGPE/DG/ZN/IFRN - Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, contratado(a): ANTONIO CARLOS DE QUEIROZ SANTOS. OBJETO: Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao Piso Salarial Nacional do Magistério, com efeitos a partir das datas constantes do Termo Aditivo, tendo em vista o que consta da Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026, conforme processo nº 23058.000453.2026-13. Data de assinatura: 24/03/2026 - Assinado por EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - contratante e ANTONIO CARLOS DE QUEIROZ SANTOS - contratado(a).

TERMO ADITIVO Nº 7/2026-COGPE/DG/ZN/IFRN

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2024-COGPE/DG/ZN/IFRN - Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, contratado(a): HYASNAIA LUANNA BARROS DE OLIVEIRA SILVA LIMA. OBJETO: Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao Piso Salarial Nacional do Magistério, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026, tendo em vista o que consta da Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026, conforme processo nº 23058.000453.2026-13. Data de assinatura: 24/03/2026 - Assinado por EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - contratante e HYASNAIA LUANNA BARROS DE OLIVEIRA SILVA LIMA - contratado(a).

TERMO ADITIVO Nº 6/2026-COGPE/DG/ZN/IFRN

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2025-COGPE/DG/ZN/IFRN - Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, contratado(a): MOISÉS PEREIRA DA SILVA. OBJETO: Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao Piso Salarial Nacional do Magistério, com efeitos a partir das datas constantes do Termo Aditivo, tendo em vista o que consta da Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026, conforme processo nº 23058.000453.2026-13. Data de assinatura: 24/03/2026 - Assinado por EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - contratante e MOISÉS PEREIRA DA SILVA - contratado(a).

TERMO ADITIVO 3/2026-COGPE/DG/ZN/IFRN

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2024-COGPE/DG/ZN/IFRN - Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, contratado(a): TIAGO DE OLIVEIRA BARRETO. OBJETO: Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao Piso Salarial Nacional do Magistério, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026, tendo em vista o que consta da Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026, conforme processo nº 23058.000453.2026-13. Data de assinatura: 24/03/2026 - Assinado por EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - contratante e TIAGO DE OLIVEIRA BARRETO - contratado(a).

TERMO ADITIVO Nº 4/2026-COGPE/DG/ZN/IFRN

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2024-COGPE/DG/ZN/IFRN - Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, contratado(a): VANESSA CAMARA DE MEDEIROS FERNANDES. OBJETO: Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao Piso Salarial Nacional do Magistério, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026, tendo em vista o que consta da Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026, conforme processo nº 23058.000453.2026-13. Data de assinatura: 24/03/2026 - Assinado por EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - contratante e VANESSA CAMARA DE MEDEIROS FERNANDES - contratado(a).