Seção 3 — 27/03/2026

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições previstas na Portaria n. 50/2025, de 17/02/2025, resolve:

Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 02/04/2026, o prazo validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 02/2025, DOU de 06/01/2025, cuja homologação foi publicada conforme Edital publicado no DOU de 02/04/2025.

JEILSON BARRETO ANDRADE

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições previstas na Portaria n. 50/2025, de 17/02/2025, resolve:

Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 14/04/2026, o prazo validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 02/2025, DOU de 06/01/2025, cuja homologação foi publicada conforme Edital publicado no DOU de 14/04/2025.

JEILSON BARRETO ANDRADE

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23096.022188/2024-14.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURAL DA UFCG. Contratado: 13.751.395/0001-06 - INFINYT COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 01/2025 por mais 12 meses.. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.654,21. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 67, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15 de fevereiro de 2019, bem como pela Portaria nº 110, de 2 de junho de 2017, publicada no DOU em 9 de junho de 2017, resolve homologar o Resultado Final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 36/2025, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, conforme discriminado a seguir:

*Legenda: CN - Candidato Negro; AC - Ampla Concorrência.

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO

A Universidade Federal do Ceará, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GIUILHERME NOGUEIRA MATIAS vem NOTIFICA a empresa, EXPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA, CNPJ 54.659.710/0001-57, da aplicação da seguinte penalidade: -Impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 2 (dois) anos, com fundamento no inciso III, do art.3º da Portaria nº 355, de 21 de dezembro de 2022, do Reitor da UFC, que estabelece critérios sobre dosimetria na aplicação das penalidades previstas no Capitulo I, do Título IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Universidade Federal do Ceará ;II- Multa perfazendo o montante de R$ 60.218,40 (sessenta mil duzentos e dezoito reais e quarenta centavos) conforme previsto no Edital de Pregão Eletrônico nº 90017/2025. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no Art. 166 da Lei nº 14.133/21, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido ao Reitor da Universidade Federal do Ceará. Cabe alertar que a falta de pagamento da multa indicada, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU) que segue em anexo, até a data de 31/03/2026m provocará a inscrição no CADIN e em DÍVIDA ATIVA para fins de execução fiscal, além das combinações legais cabíveis. Na oportunidade informo acerca da possibilidade de parcelamento da multa, na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 26, DE 13 DE ABRIL DE 2022; mediante requerimento formal do Interessado à Administração, acompanhado do comprovante de que o devedor recolheu a quantia correspondente a uma parcela, Os autos do Processo Administrativo 23067.060583/2025-15 encontram-se à disposição para vista do interessado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para interposição do recurso.

Fortaleza, 26 de março de 2026.

JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento Administração

Número do Contrato: 74/2025.

Nº Processo: 23067.033943/2024-25.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 34.581.853/0001-86 - SEVLA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A universidade federal do ceará - ufc, com cnpj de n° 07.272.636/0001/31, situada à avenida da universidade, 2853, bairro benfica, nesta cidade de fortaleza/ce, neste ato representada por seu superintendente de infraestrutura, eng. Renato guerreiro araújo, firma o presente termo de apostilamento ao contrato nº 74/2025, celebrado com a empresa sevla construcoes ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 34.581.853/0001-86.aplica-se o reajuste com base no índice nacional de custo da construção (incc-di), conforme cláusula sétima do contrato em epígrafe.dessa forma, o valor do reajuste proposto é de r$ 53.428,62 (cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos). Assim, o valor atualizado do contrato passará a ser de r$ 886.428,62 (oitocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos). Processo nº 23067.000412/2026-18.. Vigência: 12/11/2025 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 886.428,62. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Processo nº 23067.010206/2026-16

Processo: 23067.010206/2026-16 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Direito Privado / FADIR - Partes: Universidade Federal do Ceará e Ana Carolina Barbosa Pereira Matos - Vigência: 11.03.2026 a 14.07.2026- Valor Mensal: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Ana Carolina Barbosa Pereira Matos (contratado(a)).

Fortaleza, 11 de março de 2026.

Marilene Feitosa Soares

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026

Processo nº 23067.009013/2026-12

Processo: 23067.009013/2026-12 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Matemática do Centro de Ciências - Partes: Universidade Federal do Ceará e Caio Adler Scalser Coimbra - Vigência: 13.03.2026 a 14.07.2026 - Valor Mensal: R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga Horária: 20 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Caio Adler Scalser Coimbra (contratado(a)).

Fortaleza, 13 de março de 2026.

Marilene Feitosa Soares

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026

Processo nº 23067.007403/2026-58

Processo: 23067.007403/2026-58 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciências da Informação do Centro de Humanidades - Partes: Universidade Federal do Ceará e Natanna Santana de Morais - Vigência: 13.03.2026 a 14.07.2026 - Valor Mensal: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Natanna Santana de Morais (contratado(a)).

Fortaleza, 13 de março de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026

Processo nº 23067.007398/2026-83

Processo: 23067.007398/2026-83 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Estudos Especializados / FACED - Partes: Universidade Federal do Ceará e Larissa Naiara Souza de Almeida - Vigência: 16.03.2026 a 14.07.2026- Valor Mensal: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Larissa Naiara Souza de Almeida (contratado(a)).

Fortaleza, 16 de março de 2026.

Marilene Feitosa Soares

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026

Processo nº 23067.009803/2026-06

Processo: 23067.009803/2026-06 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de História/ CH - Partes: Universidade Federal do Ceará e Maria Yasmim Rodrigues do Nascimento - Vigência: 17/03/2026 a 14/07/2026- Valor Mensal: R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado- Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Maria Yasmim Rodrigues do Nascimento (contratado(a)).

Fortaleza, 17 de março de 2026.

Marilene Feitosa Soares

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026

Processo nº 23067.007935/2026-95

Processo: 23067.007935/2026-95 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Biologia do Centro de Ciências - Partes: Universidade Federal do Ceará e Rafael Guimarães Gomes Silva - Vigência: 17.03.2026 a 29.06.2026 - Valor Mensal: R$ 4.867,43 (quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 20 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Rafael Guimarães Gomes Silva (contratado(a)).

Fortaleza, 17 de março de 2026.

Marilene Feitosa Soares

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026

Processo nº 23067.009583/2026-11

Processo: 23067.009583/2026-11 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Jornalismo do Instituto de Cultura e Arte - Partes: Universidade Federal do Ceará e William Robson Cordeiro Silva - Vigência: 17.03.2026 a 29.06.2026 - Valor Mensal: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e William Robson Cordeiro Silva (contratado(a)).

Fortaleza, 17 de março de 2026.

Marilene Feitosa Soares