Seção 3 — 27/03/2026

Número do Contrato: 34/2017.

Nº Processo: 23090.034024/2017-52.

Pregão. Nº 25/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 22.517.016/0001-09 - SAUDE E CIA LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/04/2026 a 12/04/2027, nos termos do art. 57 da lei 8.666/93. 2. Reajustar o preço de comercialização da refeição, em conformidade com as subcláusulas segunda e terceira da cláusula décima primeira e com base no índice nacional de preço ao consumidor amplo (ipca) - grupo alimentação e bebidas, cujo percentual acumulado no período de março de 2025 a fevereiro de 2026 foi de 6,7% (seis inteiros e sete décimos por cento).. Vigência: 13/04/2026 a 12/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.094,32. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 153267

Nº Processo: 23072229040202550. Objeto: Aquisição de ferramentas manuais para o Setor de Manutenção Civil do Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura da Universidade Federal de Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 27/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o compras.gov.br e o termo de referência, principalmente no tocante à descrição do objeto, prevalecerá o disposto no termo de referência..

ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS GOUVEIA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 26/03/2026) 153267-15229-2026NE000001

A Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de Minas Gerais torna pública a abertura do Edital nº 708/2026, que disciplina o procedimento de revalidação de diplomas de graduação expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. O Edital estará vigente de 1º de abril de 2026 a 31 de março de 2027.

As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio da Plataforma Carolina Bori, para avaliação de equivalência aos cursos de graduação ofertados regularmente pela UFMG, com exceção do curso de Medicina, cuja revalidação será processada exclusivamente pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).

O recebimento dos pedidos observará o limite de até 10 (dez) processos simultâneos por curso de graduação, na forma do Edital. A taxa de inscrição é de R$ 3.069,55, admitidas as hipóteses de isenção previstas no instrumento convocatório.

A relação dos cursos contemplados, a documentação exigida, os critérios de análise, as regras sobre apostilamento ou legalização consular, os estudos complementares, as hipóteses de indeferimento e as normas para pedido de revisão constam do inteiro teor do Edital nº 708/2026, disponível em <https://sei.ufmg.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=5458838&id_orgao_publicacao=0>.

SUELI MARIA COELHO

Pró-Reitora de Graduação

Espécie: Proc. 23072.219355/2023-27 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2022, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e o Município de Morro do Pilar/MG, CNPJ nº 18.303.214/0001-00 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração do Plano de Trabalho - Anexo I do Convênio nº 01/2022. Nome e cargos dos signatários: Profª. Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG; Sr. Clerio Lima Filho - Prefeito do Município de Morro do Pilar; e Profº Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 30/12/2024.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, torna público, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia o Resultado Final do Edital nº 3, de 28 de janeiro de 2026, para processo seletivo para contratação de docente por tempo determinado dos seguintes Centros e áreas:

CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE BARRA

Área: FISIOLOGIA E REPRODUÇÃO ANIMAL - 20 horas semanais. Vagas: 01.

Ampla concorrência: sem candidatos(as) aprovados(as).

Reserva de Vagas pessoas negras: sem candidatos(as) inscritos(as)

Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as)

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

Reitor

CONTRATUAL Nº 5/ 2025 Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: ELIAS SOUSA LEITAO. Objeto: Fica RESCIDIDO em 9 de março de 2026, o Contrato Inicial nº 20/2025, referente à prestação de serviço como Professor Substituto, por iniciativa da CONTRATANTE, considerando o art. 12 da Lei nº 8.745/1993, sem direito a indenização pela parte CONTRATANTE, conforme processo 23204.010152/2025-96. Signatários: FABRICINA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e ELIAS SOUSA LEITAO pelo(a) Contratado(a).

Número do Contrato: 21/2025.

Nº Processo: 23073.086812/2024-61.

Dispensa. Nº 176/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas, feito da seguinte forma: a) o valor de r$ 2.105.144,00 (dois milhões e cento e cinco mil e cento e quarenta e quatro reais), da rubrica de outros serviços pessoa física (33.90.36), para a rubrica de contratação por tempo determinado (30.90.04); b) o valor de r$ 421.028,80 (quatrocentos e vinte e um mil e vinte e oito reais e oitenta centavos), da rubrica de obrigações tributárias e contributivas (33.90.47), para a rubrica de contratação por tempo determinado (30.90.04), referente ao Projeto "desenvolvimento de estudos e pesquisas para construção, implantação e monitoramento de sistemas de abastecimento de água potável (SAA) em aldeias indígenas".. Vigência: 29/10/2025 a 18/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.536.806,26. Data de Assinatura: 29/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).

PREGÃO Nº 90055/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23074099170202553. , publicada no D.O.U de 09/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licença de software Adobe Creative Cloud Named for Teams All Apps Educacional, assinatura de 12 meses, multi-idioma, multiplataforma, com acesso aos aplicativos descritos neste Termo de Referência, armazenamento em nuvem de 100GB por licença e suporte técnico do fabricante, nos termos conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 27/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/04/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA CAROLINA GUEDES DORNELAS CARVALHO

Pregoeira

(SIDEC - 26/03/2026) 153065-15231-2026NE000160

Processo: 23074.014468/2026-35. Acordo de Cooperação Técnica nº 3070.11.0126 entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o n ^o 24.098.477/0001-10 e a SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR - SECTIES, inscrita no CNPJ sob o nº 49.651.124/0001-26 - Objeto: Consolidação do Curso de Graduação em Tecnologia em Jogos Digitais vinculado ao Departamento de Mídias Digitais do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (DEMID/CCHLA) da UFPB. - Data da Assinatura: 18/03/2026; Vigência: 18/06/2028; Signatários: pela UFPB, TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, Reitora; pela SECTIES, CLÁUDIO BENEDITO SILVA FURTADO, Secretário de Estado;

O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba, no uso das suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.031995/2025-72, torna público e a quem interessar possa, especialmente a empresa MONDRAGON IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS FARMACÊNTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.371.752/0001-64, e ao seu representante legal, o Sr. ERWING PATAKI MONDRAGON, que em razão de a referida empresa haver participado do certame licitatório na modalidade pregão (nº 10/2024) e consequentemente haver sido emitida 1 (uma) Nota de Empenho no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), sem, contudo, entregar o objeto na forma pactuada, e ainda considerando a não apresentação de recurso, comunica a Decisão Final de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 15 (quinze) meses, com o consequente descredenciamento no SICAF, e, cumulativamente, aplicação da multa compensatória no valor de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). Comunica-se ainda a decisão de rescisão contratual, conforme o artigo 137 da Lei n°14.133/2021. Caso a multa aplicada não seja paga ou solicitado o seu parcelamento, o crédito será inscrito na Dívida Ativa da União e a empresa será incluída no CADIN.

Em 26 de março de 2026

GEORGE RODRIGO BELTRAO DA CRUZ

Pró-Reitor de Administração

Nº Processo: 23074.002891/2025-83. Concorrência Nº 90008/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.

Contratado: 19.293.019/0001-00 - CARAMURU CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Contratação de obras de engenharia para a conclusão do bloco de pós-graduação de ecologia e antropologia - campus iv - ccae, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em todos os seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/03/2026 a 13/03/2028. Valor Total: R$ 2.560.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Nº Processo: 23074.107519/2025-58. Concorrência Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.

Contratado: 46.266.786/0001-94 - EDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de obras de engenharia para reforma da sods, hall da reitoria e adequação/melhoria da fachada do protocolo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em todos os seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 26/03/2026 a 19/07/2027. Valor Total: R$ 1.957.686,16. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).