Divulga o resultado das metas institucionais do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS do 16º Ciclo da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e 14º Ciclo da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE. Processo n° 59400.012610/2026-33.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, no exercício das suas atribuições legais e em consonância com o § 8º, Art. 5º do Decreto nº. 7.133, de 19 de março de 2010,resolve:
Art. 1º Tornar público, na forma do Anexo I desta Portaria, o resultado das metas de desempenho institucional alcançadas no âmbito deste Departamento, referentes ao 16º Ciclo da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e 14º Ciclo da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE, correspondente ao período de 22/02/2025 a 21/02/2026, cujo atingimento foi de 95,03% das Metas Globais, correspondendo a 58 pontos, e 99,88% das Metas Intermediárias, correspondendo a 22 pontos.
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
ANEXO I
DIVULGAÇÃO DAS METAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL 16º CICLO GDACE 20/02//205 A 21/02/2026
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METAS GLOBAIS |
Nº | ÁREA | MACROPROCESSO DE ACORDO COM A CADEIA DE VALOR | META | META ATINGIDA |
01 | GAB | Participação e Controle Social | Elaborar 12 (doze) Atas de reunião ordinária da Diretoria Colegiada em processo com acesso público no SEI | 12 |
02 | DA | Gestão da Informação | Inserir 50 (cinquenta) livros no sistema Multiacervo | 50 |
03 | DI | Efetuar a segurança de barragens | Realizar 50% da execução física da recuperação da Barragem Orós/CE | 50,50% |
04 | DI | | Realizar 65% da execução física da recuperação da Barragem Pau dos Ferros/RN | 67,79% |
05 | DI | Realizar estudos e implantação de infraestrutura hídrica | Realizar 4% da execução física da Implantação da 2ª Etapa da Adutora do Pajeú/PE-PB | 2,41% |
06 | DP | Executar planos e projetos de irrigação | Habilitar 6 (seis) Distritos ou Associações de irrigantes para receber contrapartida financeira do Governo Federal | 7 |
07 | DP | Transferir conhecimento e tecnologia na área de recursos hídricos, pesca e aquicultura | Realizar 600 (seiscentas) capacitações em aquicultura | 607 |
08 | DP | Promover o desenvolvimento sustentável do semiárido | Retificar 46 (quarenta e seis) declarações do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no sistema de cadastro ambiental SICAR | 53 |
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METAS INTERMEDIÁRIAS |
Nº | ÁREA | MACROPROCESSO DE ACORDO COM A CADEIA DE VALOR | META | META ATINGIDA |
01 | CPGE | Gestão Estratégica | Elaborar 01 (um) Plano Estratégico Institucional | 1 |
02 | DGE | | Elaborar 4 (quatro) relatórios referentes às reuniões de acompanhamento do plano estratégico anual | 4 |
03 | DPO | Planejamento e Orçamento | Elaborar 2 (dois) relatórios da síntese da execução das ações orçamentárias | 2 |
04 | DEP | Realizar estudos e implantação de infraestrutura hídrica | Elaborar 4 (quatro) relatórios de atividades descrevendo as análises, pareceres e termos | 4 |
05 | DOB | | Elaborar 4 (quatro) relatórios de acompanhamento dos contratos administrados pela DI | 4 |
06 | DPA | Promover o desenvolvimento da pesca, aquicultura e atividades afins | Elaborar 4 (quatro) Relatórios das atividades gerais da DPA | 4 |
07 | DTO | Executar Planos e Projetos de Irrigação | Elaborar 4 (quatro) Relatórios de produção de 4 (quatro) Projetos Públicos de Irrigação com Contratos de Cessão de Uso | 4 |
08 | DGP | Gestão de Pessoas | Realizar 1 (uma) pesquisa de clima organizacional no âmbito do DNOCS | 1 |
09 | DRL | Gestão da Logística Pública | Realizar 01 (um) Leilão Público de Bens Móveis Inservíveis | 3 |
10 | DL | | Publicar 16 (dezesseis) editais e avisos de contratação direta | 16 |
11 | DRF | Gestão Financeira, Contábil, de Custos e Transferências | Fornecer 11 (onze) tabelas mensais com a evolução do saldo de RAP não processado a liquidar | 11 |
12 | AUDI | Governança Institucional | Realizar 02 (dois) serviços de auditoria, conforme Macroprocesso de Governança Institucional | 2 |
13 | PF | Consultoria e Assessoramento Jurídico | Atender 100% das demandas que ingressarem na PF até o dia 07 de fevereiro de 2026 | 104,75% |
14 | CEST/AL | Avaliar permanentemente a oferta hídrica e a estocagem dos reservatórios | Elaborar 22 (vinte e dois) relatórios de monitoramento hídrico | 22 |
15 | CEST/CE | Promover o desenvolvimento da pesca, aquicultura e atividades afins | Distribuir 700.000 (setecentos mil) alevinos | 700.000 |
16 | CEST/PI | | Distribuir 600.000 (seiscentos mil) alevinos | 600.000 |
17 | CEST/SE | | Distribuir 70.000 (setenta mil) alevinos | 72.700 |
18 | CEST/ RN | | Distribuir 3.000.000 (três milhões) de alevinos | 3.503.500 |
19 | CEST/PB | Efetuar a segurança de barragens | Realizar 10 (dez) inspeções de barragens | 10 |
20 | CEST/BA | | Realizar 37 (trinta e sete) inspeções de barragens | 36 |
21 | CEST/PE | | Realizar 18 (dezoito) inspeções de barragens | 20 |
22 | CEST/ MG | Promover o desenvolvimento sustentável do semiárido | Instalar 10 (dez) poços tubulares | 10 |