Seção 2 — 30/03/2026

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e, tendo em vista o cumprimento de Decisão Judicial de Antecipação de Tutela proferida nos Autos do Processo nº 5000878-63.2026.4.04.7117, junto ao Juízo da 1ª Vara Federal de Erechim/RS, resolve:

REFORMAR a contar de 8 de janeiro de 2016, FELIPE MARTINS POLEZE (Idt 031003127-3), na graduação de Soldado-Recruta com proventos baseados no soldo do Grau Hierárquico Imediato ao que ocupava na ativa, de acordo com o Inciso II do Art. 104, Inciso II do Art. 106, Inciso V do Art. 108, Art. 109 e § 1º e alínea c) do § 2º do Art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, conforme Decisão Judicial de Antecipação de Tutela, contida no Parecer de Força Executória nº 00094/2026/COREMNE/PRU4R/PGU/AGU, de 11 de março de 2026, expedido pela Procuradoria-Geral da União e o contido no DIEx Simplificado Nº 2317-SA3.3/Asse Ap As Jurd/Cmdo 3ª RM, de 17 de março de 2026, da Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do Comando da 3ª Região Militar.

Gen Div RODRIGO FERRAZ SILVA

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

EXONERAR

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (049803273-9) ISMAR MACIEL JÚNIOR, PREC CP 96/1869270, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com o amparo da letra b), do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (105121273-4) MESSIAS COELHO FREITAS, PREC CP 96/1909019, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de 10 de abril de 2026, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (011154964-8) SADALA MARON JUNIOR, PREC CP 96/2018836, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a contar de 14 de março de 2026, de acordo com o amparo da letra b), do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Major da Reserva Remunerada (062386804-9) LUÍS PAULO FARIA DO CARMO, PREC CP 96/1880186, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (018585013-8) ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA, PREC CP 96/1893064, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a contar de 2 de março de 2026, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (019251763-9) CLEBER PEREIRA SODRÉ, PREC CP 96/1984897, do Colégio Militar de Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com o amparo da letra b), do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (042020934-8) DENILSON MARQUES LELIS, PREC CP 96/2027415, do Colégio Militar do Recife (Recife-PE), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com o amparo do inciso I, do art. 11, da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

a pedido, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019507523-9) ALEXANDRE ABS CHAGAS DA SILVA, PREC CP 96/1814375, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 1° de fevereiro de 2026, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

a pedido, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (018780473-7) MÁRIO CÉSAR REIS PIMENTEL, PREC CP 96/1835818, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a contar de 31 de março de 2026, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o 3° Sargento da Reserva Remunerada (014697003-3) MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, PREC CP 96/1658053, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 28 de fevereiro, de acordo com o amparo da letra d), do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e

a pedido, o 3° Sargento da Reserva Remunerada (019434193-9) VERÍSSIMO ARAÚJO DE LIMA, PREC CP 96/1822980, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 3 de fevereiro de 2026, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

1 - EXONERAR

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020471574-2) ANDERSON PERRUT DA SILVA, PREC CP 96/2038149, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020334024-5) ANDRÉ LUIZ VIEIRA CASSIANO, PREC CP 96/2036721, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (023240403-8) CLAUDIO EMMANUEL FAULSTICH ALVES, PREC CP 96/1949841, do Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (092551634-6) EDILSON DE PINHO ALMEIDA, PREC CP 96/2014645, do Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (018745193-5) ELIAS ELY GOMES VITÓRIO, PREC CP 96/1952084, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020289104-0) FÁBIO EL-AMME PARANHOS, PREC CP 96/1947860, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020137413-9) GERSON DE MOURA FREITAS, PREC CP 96/1769041, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (018746343-5) HERALDO DAS DORES ALVES, PREC CP 96/1743681, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (014952523-0) JAIR RODRIGUES DA CRUZ JÚNIOR, PREC CP 96/1810050, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (033552653-9) JOÃO AUGUSTO VARGAS ÁVILA, PREC CP 96/1867225, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020022104-2) JONAS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, PREC CP 96/1914514, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (112657124-7) JOSÉ RIBAMAR CÂNDIDO DE SOUZA NETO, PREC CP 96/1984004, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020936352-2) JULIANO BRUNO DE ALMEIDA CARDOSO, PREC CP 96/1610443, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (014771103-0) MAURÍCIO DA SILVA GOMES, PREC CP 96/1865237, do Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020370314-5) PEDRO HENRIQUE CORRÊA NETTO, PREC CP 96/2013159, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (028817193-7) PEDRO WINKELMANN SANTANA DE ARAUJO, PREC CP 96/1955236, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020370594-2) SANDRO CORDEIRO DE SOUSA, PREC CP 96/1850643, do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife (Recife-PE), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (026807132-1) VLADIMIR VIEIRA, PREC CP 96/1584432, da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-SP), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (047666133-5) WELLINGTON SILVA LOUSADA, PREC CP 96/1866375, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (062301604-5) DANIEL SOARES FILHO, PREC CP 96/1697507, da Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Major da Reserva Remunerada (022689983-9) WILLIAM CARLOS DO AMARAL JUNIOR, PREC CP 96/1610518, da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-SP), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (041971294-8) ABEL DE CALAZANS BARBOSA SOBRINHO, PREC CP 96/1944735, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (018319173-3) ALEXANDRE DA SILVA CAMARGO, PREC CP 96/1863877, da Escola de Instrução Especializada (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (014861403-5) ARLINDO SILVA VIEIRA, PREC CP 96/1863968, da Escola de Instrução Especializada (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (014771483-6) AURO FELIZOLA DE OLIVEIRA, PREC CP 96/1847318, do Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (019602633-0) CÍCERO DONIZETE DA SILVA, PREC CP 96/2010064, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (019425833-1) EDSON FERREIRA DE LIMA, PREC CP 96/1859313, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (019680303-5) IRAN DOS SANTOS ARAUJO, PREC CP 96/2013563, da Escola de Instrução Especializada (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (014643533-4) JAILTON BAPTISTA BARBOSA FERREIRA, PREC CP 96/1736479, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (019426273-9) JOÃO LUÍS FRANCISCO MÁXIMO, PREC CP 96/1865633, da Escola de Instrução Especializada (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (011674253-7) MARCELO ASTOR DO NASCIMENTO, PREC CP 96/1843036, da Escola de Instrução Especializada (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (041962884-7) MARCELO GONÇALVES GOMES, PREC CP 96/1934082, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (049789673-8) NECIR SIQUEIRA DIAS, PREC CP 96/1810118, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o 1° Tenente da Reserva Remunerada (101029744-6) ANTÔNIO CARLOS DE VASCONCELOS, PREC CP 96/1790336, do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife (Recife-PE), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o 1° Tenente da Reserva Remunerada (014772513-9) CARLOS JOSÉ CARNEIRO DONATO, PREC CP 96/1667104, da Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o 2° Tenente da Reserva Remunerada (041978534-0) CLODOALDO DE SOUZA MORETH, PREC CP 96/1777184, da Escola de Instrução Especializada (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o 1° Sargento da Reserva Remunerada (017158101-0) JOSÉ ALVES DE ASSIS, PREC CP 96/1380260, da Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a letra h), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (014583423-0) ATER ALVES DE MATTOS, PREC CP 96/1645696, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (030512294-7) CARLOS ROBERTO AGUIAR DA SILVA, PREC CP 96/1794486, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (105114843-3) FRANCISCO DAS CHAGAS FONSECA, PREC CP 96/1768696, do Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019654943-0) GILMAR FONSECA, PREC CP 96/1953579, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (018790993-2) LUCIANO BATISTA DOS SANTOS, PREC CP 96/1846302, do Centro de Capacitação Física do Exército/Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (018527443-8) LUÍS CLAUDIO RIBEIRO DOS SANTOS, PREC CP 96/1710797, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com o amparo da letra h), do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019258023-1) SERGIO VICENTE BARBALHO, PREC CP 96/1841204, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e

ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019593883-2) WEDMILSON SOUZA BARBOSA DOS SANTOS, PREC CP 96/1803378, do Centro de Capacitação Física do Exército/Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

2 - NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (020471574-2) ANDERSON PERRUT DA SILVA, PREC CP 96/2038149, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor das Atividades Finalísticas e de Apoio, incluindo processos administrativos, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1° de abril de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (020334024-5) ANDRÉ LUIZ VIEIRA CASSIANO, PREC CP 96/2036721, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Projetos e Gestão, pelo prazo de 24 meses, a abril de 1° de março de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (023240403-8) CLAUDIO EMMANUEL FAULSTICH ALVES, PREC CP 96/1949841, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Geografia, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de abril de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (092551634-6) EDILSON DE PINHO ALMEIDA, PREC CP 96/2014645, no Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção Psicopedagógica, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de abril de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (018745193-5) ELIAS ELY GOMES VITÓRIO, PREC CP 96/1952084, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial do Chefe do DECEx para assuntos relacionados a Ética e Liderança, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de abril de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (020289104-0) FÁBIO EL-AMME PARANHOS, PREC CP 96/1947860, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coordenador do Curso de Comando e Estado-Maior, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de abril de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (018746343-5) HERALDO DAS DORES ALVES, PREC CP 96/1743681, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Matemática, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de abril de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (014952523-0) JAIR RODRIGUES DA CRUZ JÚNIOR, PREC CP 96/1810050, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Instrutor e Tutor de História da Divisão de Preparação e Seleção da ECEME, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de abril de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (112657124-7) JOSÉ RIBAMAR CÂNDIDO DE SOUZA NETO, PREC CP 96/1984004, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na Seção de Assistência Social da Guarnição de Resende, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de abril de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (020936352-2) JULIANO BRUNO DE ALMEIDA CARDOSO, PREC CP 96/1610443, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial na Coordenadoria de Avaliação e Desenvolvimento da Educação Superior Militar, pelo prazo de 17 meses, a partir de 1° de abril de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (014771103-0) MAURÍCIO DA SILVA GOMES, PREC CP 96/1865237, no Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e Assessoramento às atividades da Seção de Coordenação, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de abril de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (020370314-5) PEDRO HENRIQUE CORRÊA NETTO, PREC CP 96/2013159, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Divisão de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de abril de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (028817193-7) PEDRO WINKELMANN SANTANA DE ARAUJO, PREC CP 96/1955236, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Instrutor da Seção de Liderança e História Militar, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de abril de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (020370594-2) SANDRO CORDEIRO DE SOUSA, PREC CP 96/1850643, no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife (Recife-PE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo relacionado à Controladoria Interna, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de abril de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (026807132-1) VLADIMIR VIEIRA, PREC CP 96/1584432, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Comando para Assuntos Jurídicos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de abril de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (047666133-5) WELLINGTON SILVA LOUSADA, PREC CP 96/1866375, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor de Riscos, Integridade e Controle da Assessoria de Governança e Gestão, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de abril de 2026;

o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (062301604-5) DANIEL SOARES FILHO, PREC CP 96/1697507, na Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Revisor da Língua Portuguesa e Tradutor da Língua Espanhola, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de abril de 2026;

o Major da Reserva Remunerada (022689983-9) WILLIAM CARLOS DO AMARAL JUNIOR, PREC CP 96/1610518, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo, Legal e de Gestão, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de abril de 2026;

o Capitão da Reserva Remunerada (041971294-8) ABEL DE CALAZANS BARBOSA SOBRINHO, PREC CP 96/1944735, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de abril de 2026;

o Capitão da Reserva Remunerada (018319173-3) ALEXANDRE DA SILVA CAMARGO, PREC CP 96/1863877, na Escola de Instrução Especializada (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio em Tutoria em Educação à Distância, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de abril de 2026;

o Capitão da Reserva Remunerada (014861403-5) ARLINDO SILVA VIEIRA, PREC CP 96/1863968, na Escola de Instrução Especializada (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio em Tutoria em Educação à Distância, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de abril de 2026;

o Capitão da Reserva Remunerada (014771483-6) AURO FELIZOLA DE OLIVEIRA, PREC CP 96/1847318, no Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e Assessoramento às Atividades da Seção de Coordenação Discente da Divisão de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de abril de 2026;

o Capitão da Reserva Remunerada (019602633-0) CÍCERO DONIZETE DA SILVA, PREC CP 96/2010064, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas da Seção de Planejamento e Coordenação da Assessoria Especial de História Militar do DECEx na AMAN, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de abril de 2026;

o Capitão da Reserva Remunerada (019680303-5) IRAN DOS SANTOS ARAUJO, PREC CP 96/2013563, na Escola de Instrução Especializada (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio em Tutoria em Educação à Distância, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de abril de 2026;

o Capitão da Reserva Remunerada (019426273-9) JOÃO LUÍS FRANCISCO MÁXIMO, PREC CP 96/1865633, na Escola de Instrução Especializada (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio em Tutoria em Educação à Distância, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de abril de 2026;

o Capitão da Reserva Remunerada (011674253-7) MARCELO ASTOR DO NASCIMENTO, PREC CP 96/1843036, na Escola de Instrução Especializada (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico para Instrutor de Processos de Pensão Militar,

Pensão Especial e Anistiado Político do CASIPEx, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de abril de 2026;

o Capitão da Reserva Remunerada (041962884-7) MARCELO GONÇALVES GOMES, PREC CP 96/1934082, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e Administrativo às Atividades da Seção de Informações e Operações, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de abril de 2026;

o Capitão da Reserva Remunerada (049789673-8) NECIR SIQUEIRA DIAS, PREC CP 96/1810118, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Fiscal Administrativo, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de abril de 2026;

o 1° Tenente da Reserva Remunerada (101029744-6) ANTÔNIO CARLOS DE VASCONCELOS, PREC CP 96/1790336, no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife (Recife-PE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Gestão Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de abril de 2026;

o 1° Tenente da Reserva Remunerada (014772513-9) CARLOS JOSÉ CARNEIRO DONATO, PREC CP 96/1667104, na Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Seção de Licitações, Aquisições e Contratos, Fiscalização Administrativa e Atividades Finalísticas em Geral, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de abril de 2026;

o 2° Tenente da Reserva Remunerada (041978534-0) CLODOALDO DE SOUZA MORETH, PREC CP 96/1777184, na Escola de Instrução Especializada (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio em Tutoria em Educação à Distância, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de abril de 2026;

o 2° Sargento da Reserva Remunerada (014583423-0) ATER ALVES DE MATTOS, PREC CP 96/1645696, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Língua Portuguesa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de abril de 2026;

o 2° Sargento da Reserva Remunerada (030512294-7) CARLOS ROBERTO AGUIAR DA SILVA, PREC CP 96/1794486, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção Técnica de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de abril de 2026;

o 2° Sargento da Reserva Remunerada (105114843-3) FRANCISCO DAS CHAGAS FONSECA, PREC CP 96/1768696, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Inspetor de Alunos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de abril de 2026;

o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019654943-0) GILMAR FONSECA, PREC CP 96/1953579, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no Hotel de Trânsito de Oficiais, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de abril de 2026;

o 2° Sargento da Reserva Remunerada (018790993-2) LUCIANO BATISTA DOS SANTOS, PREC CP 96/1846302, no Centro de Capacitação Física do Exército/Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar do Gerente de Hospedagem da CDE, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de abril de 2026;

o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019258023-1) SERGIO VICENTE BARBALHO, PREC CP 96/1841204, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Serviço de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de abril de 2024; e

o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019593883-2) WEDMILSON SOUZA BARBOSA DOS SANTOS, PREC CP 96/1803378, no Centro de Capacitação Física do Exército/Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico da Seção Náutica e Condutor de Embarcações do CCFEx/FSJ, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de abril de 2026.

Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO