Seção 2 — 30/03/2026

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

EXONERAR

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (013147492-6) JORGE DE SOUZA, PREC 96/1603562, da Escola de Sargentos de Logística (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada (013147492-6) JORGE DE SOUZA, PREC 96/1603562, na Escola de Sargentos de Logística (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Tutor do Curso de Formação e Graduação de Sargentos de Manutenção de Comunicações, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de abril de 2026.

Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

NOMEAR o S TEN R/1 (Idt 092.591.444-2), JOÃO CARLOS DA SILVA, Prec CP 96 204.341-2, no 2º Grupamento de Engenharia (2º Gpt E), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico e Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

NOMEAR o CAP R/1 (Idt 042.042.694-2), ACÉLIO CLÉVIO CARVALHO ROCHA, Prec CP 96 205.226-4, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor do Centro de Operações de Engenharia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 18 de março de 2026, o Ten Cel QCO (Idt 049775903-5) EDSON DE FARIA, do Comando da 7ª Região Militar, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

AGREGAR o referido militar, a contar da data desta Portaria, de acordo com o Inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

EB: 65362.011597/2025-11

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 0080060, lotado no Hospital Militar de Resende, no cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe "S", padrão V, (NI), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado à Academia Militar das Agulhas Negras (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS

Respondendo pela Diretoria de Assistência ao Pessoal

EB: 64574.036429/2025-80

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor MARCIO AUGUSTO MARTINS ESTEVES, matrícula SIAPE nº 1114731, lotado no Hospital Central do Exército, no cargo de Médico, classe "S", padrão III, (NS), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS

Respondendo pela Diretoria de Assistência ao Pessoal

EB: 64468.002910/2026-60

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64321.005604/2026-40, resolve:

1 - DISPENSAR ZILTON JOSÉ BRAGA MOREIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 1104705, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Hospital Militar de Área de Manaus.

2 - DESIGNAR MARIETH DOS SANTOS MARQUES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 1105142, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Hospital Militar de Área de Manaus.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

EB: 64468.002915/2026-92

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64292.011287/2026-95, resolve:

1 - DISPENSAR LUCIANO DE OLIVEIRA FAGUNDES, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 1105285, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, do Comando da 3ª Região Militar.

ANTONIO AUGUSTO AFONSO ALVES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 1149867, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do Comando da 3ª Região Militar.

RUDI VON SALTIEL JUNIOR, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 1109122, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do Comando da 3ª Região Militar.

EUCLIDES ESTEVÃO CONCEIÇÃO DE LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 1105429, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Comando da 3ª Região Militar.

MARIZA DE FÁTIMA TAVARES, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 1114321, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Comando da 3ª Região Militar.

2 - DESIGNAR LUCIANO DE OLIVEIRA FAGUNDES, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 1105285, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico Adjunto da DRPC/3ª RM, FCE 2.05, do Comando da 3ª Região Militar.

RUDI VON SALTIEL JUNIOR, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 1109122, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.05, do Comando da 3ª Região Militar.

ANTONIO AUGUSTO AFONSO ALVES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 1149867, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, do Comando da 3ª Região Militar.

EUCLIDES ESTEVÃO CONCEIÇÃO DE LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 1105429, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do Comando da 3ª Região Militar.

MARIZA DE FÁTIMA TAVARES, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 1114321, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do Comando da 3ª Região Militar.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

EB: 64219.013530/2025-10

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor GEOVANI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0056892 lotado no Centro Tecnológico do Exército, no cargo de Auxiliar em Ciência e Tecnologia, classe auxiliar 2, padrão VI, (NA), Plano de Carreiras em Ciência e Tecnologia (PCC&T), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS

Respondendo Pela Diretoria de Assistência ao Pessoal

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

AGREGAR

1. OFICIAIS

a. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o Cel Cav (1229992845) ERILDO SIMEÃO CAMARGO LEMOS JUNIOR, a contar de 9 de fevereiro de 2026.

b. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD/CENSIPAM, Manaus-AM), o Ten Cel Com (0112680442) ANTONIO LUIZ GUIMARÃES SILVA LUCENA, a contar de 5 de fevereiro de 2026.

c. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Escola Superior de Defesa (ESD), o Ten Cel QCO (0624394342) EDUARDO ATHOUGUIA QUIRINO DA SILVA, a contar de 27 de fevereiro de 2026.

d. De acordo com o Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP), o Maj Inf (0434498242) RAPHAEL CHAVES GONÇALVES, a contar de 16 de março de 2026.

e. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Maj Cav (0535852347) IVO MANOEL DA SILVA NETO, a contar de 26 de fevereiro de 2026.

f. De acordo com o Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Acompanhar Cônjuge ou Companheiro (LAC), a Maj Med (0196944938) ALINE ACOCELLA FETT DE MAGALHÃES, a contar de 1º de fevereiro de 2026.

g. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, a Maj QCO (0216838748) MARIA CECILIA PENTEADO MARTINS DA CUNHA, a contar de 2 de outubro de 2025.

h. De acordo com o Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP), o Cap Inf (1100198355) MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, a contar de 15 de janeiro de 2026.

i. De acordo com o Inciso I, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, o Cap QMB (0219872348) GLÁUBER CORREIA DOS SANTOS, a contar de 10 de fevereiro de 2026.

j. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Secretaria Executiva de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial em Boa Vista-RR, o Cap Sv Int (0219723343) DIEGO OLIVEIRA DANTAS, a contar de 27 de fevereiro de 2026.

k. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o 1º Ten QAO (0318785045) VALDECI COSTA DE AVILA, a contar de 27 de fevereiro de 2026.

l. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o 2º Ten QAO (0196793137) ANDRE PINTO DE ALBUQUERQUE, a contar de 9 de fevereiro de 2026.

m. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o 2º Ten QAO (0521552745) GILBERTO KRIGUER, a contar de 2 de fevereiro de 2026.

2. PRAÇAS

a. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o S Ten Inf (1028588943) JOÃO LUIZ LUCAS SILVEIRA, a contar de 2 de fevereiro de 2026.

b. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o S Ten Inf (0435150941) THIAGO MEIRELES MATTOS RODRIGUES, a contar de 18 de fevereiro de 2026.

c. De acordo com o Inciso I, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, o 1º Sgt Inf (0435444344) MAURÍCIO CEZAR REIS PORTO, a contar de 5 de fevereiro de 2026.

d. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD/CENSIPAM, Brasília-DF), o 1º Sgt Art (0400940557) FELIPE DA SILVA ALVES, a contar de 13 de fevereiro de 2026.

e. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o 1º Sgt Mus (1200117750) DANIEL DA SILVA BORGES, a contar de 3 de novembro de 2025.

f. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o 1º Sgt Int (0101968758) TIAGO PERES DE SOUZA DA ROSA, a contar de 9 de fevereiro de 2026.

g. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o 1º Sgt Int (0100723758) BRUNO FEITOSA HENRIQUE, a contar de 2 de fevereiro de 2026.

h. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 1º Sgt MB Mnt Armt (0115630956) RODRIGO DA SILVA DANTAS MAIA, a contar de 26 de janeiro de 2026.

i. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 3º Sgt MB Mnt Vtr Auto (0403036478) JUAN ALONSO DE SOUZA, a contar de 29 de janeiro de 2026.

j. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 3º Sgt MB Mnt Vtr Auto (0209288075) GABRIEL CECILIO AGUIAR, a contar de 27 de janeiro de 2026.

Cel ANDERSON DAS CHAGAS PEDRO

Respondendo pelo Expediente da Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações