Seção 2 — 30/03/2026

A COORDENADORA ADJUNTA DO CGU-PJ NO ÂMBITO DA MB, no uso de suas atribuições e com fundamento na Portaria Normativa nº 48, de 11 de dezembro de 2017, do Ministério da Defesa e pela Portaria nº 34/MB/MD, de 4 de fevereiro de 2026, resolve:

Art. 1º Designar o 1º SG-ES 05.0307.22 MANOEL BATISTA DE SOUSA e o CB-ES 19.0139.81 ERICK SANTOS SAMPAIO, como Administradores Locais do Sistema CGU-PJ no âmbito da MB.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 38, de 15 de março de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

2º TEN (RM2-T) PAULA SORAES JORGE

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 16 da Instrução Normativa nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022, da Receita Federal do Brasil (RFB), resolve:

Art. 1º Designar o Capitão de Mar e Guerra 86.8394.89 MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA, CPF nº ***.481.***-93, como Agente Responsável, para administrar o CNPJ nº 09.462.873/0001-90, pertencente ao Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP).

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 109, de 11 de dezembro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte (IM) MARCO ALEXANDRE RODRIGUES DE AGUIAR

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60220.000084/2026-66, resolve:

EXONERAR

o Coronel (FAB) GILSON ANTONIO DA SILVA SOBRAL do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação de Planejamento e Implementação de Redes OP C², da Coordenação-Geral do Centro de Operações Conjuntas, da Subchefia de Comando e Controle, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 18 de março de 2026.

V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, conforme o disposto no art. 2º, inciso I, da Portaria GM-MD nº 5.863, nos termos do art. 4º da Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60311.000054/2026-31, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento do País do Contra-Almirante (IM) MARCELLO NOGUEIRA CANUTO e o Capitão de Mar e Guerra (RM1-IM) ALESSANDER DE PAIVA NUNES, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participarem da 129ª Reunião do Comitê Aliado da OTAN sobre Catalogação (NATO Main Group AC/135), na cidade de Vilnius, República da Lituânia, no período de 13 a 20 de junho 2026, incluindo o trânsito e sem oferta de hospitalidade, com ônus para o Ministério da Defesa, fazendo jus à metade do valor da diária no dia da partida e no dia da chegada ao território nacional e diária integral nos demais dias da viagem.

A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, sem dependentes, estando enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinados com o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60430.000030/2026-25, resolve:

NOMEAR

DIEGO SILVA GOMES, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, na Coordenação de Interoperabilidade Logística, da Coordenação-Geral de Interoperabilidade Logística e Acompanhamento de Projetos, da Subchefia de Logística Estratégica, da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60080.000157/2026-61, resolve:

NOMEAR

ELIABE DA SILVA PEREIRA, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, na Coordenação de Planejamento da Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60080.000157/2026-61, resolve:

NOMEAR

ESTER FRANÇA DE SOUZA, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, na Coordenação de Apoio Administrativo do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60080.000142/2026-01, resolve:

DISPENSAR

o Suboficial (MB) JILMAR DOS SANTOS GOMES da função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação de Inteligência, da Assessoria de Planejamento Baseado em Capacidades, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 27 de fevereiro de 2026.

V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 60410.000051/2026-89 e nº 60583.000834/2026-81, resolve:

EXONERAR

o Coronel (EB) CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA do cargo de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral de Política e Estratégia de Defesa, da Subchefia de Política e Estratégia, da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos, da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 28 de fevereiro de 2026.

V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60414.000150/2026-21, resolve:

EXONERAR

a partir de 23 de abril de 2026, ANTONIO DA SILVA MENDES, do cargo de Coordenador Técnico do Departamento do Programa Calha Norte - Militar da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa, código CCE 1.10.

BRUNO CORREIA CARDOSO

O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60414.000150/2026-21, resolve:

NOMEAR

a partir de 23 de abril de 2026, BRUNO LUNA ALENCAR OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenador Técnico no Departamento do Programa Calha Norte - Militar da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa, código CCE 1.10, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

BRUNO CORREIA CARDOSO

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 3º da Portaria GM-MD nº 5.863, combinada com a Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60550.012062/2025-26, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do Cap Dent NAUBER DE SOUZA VITORINO, Dentista cirurgião e traumatologista buco-máxilo-facial do Hospital das Forças Armadas (HFA), para participar do 28th Congress of the European Association for Cranio Maxillo Facial Surgery, que será realizado na cidade de Atenas/Grécia, no período de 15 a 18 de setembro de 2026.

O afastamento dar-se-á no período de 13 a 19 de setembro de 2026, incluído o trânsito, com ônus para o HFA, correspondente ao pagamento de inscrição, passagens aéreas, seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e do regresso ao país, e de diárias integrais nos demais dias.

A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, estando enquadrada nos termos da alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

CINARA WAGNER FREDO

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIAL-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60220.000084/2026-66, resolve:

DISPENSAR

o Cel (FAB) GILSON ANTONIO DA SILVA SOBRAL de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 18 de março de 2026.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIAL-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000834/2026-81, resolve:

DISPENSAR

o Cel (EB) CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 28 de fevereiro de 2026.

JOSÉ ROBERTO FERNANDS JÚNIOR