Seção 2 — 30/03/2026

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.000229/2025-71, resolve:

Art. 1º Encerrar a Cessão do servidor FABIO BATALHA MONTEIRO DE BARROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2039416, junto ao(à) Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, autorizada pela Portaria n. 221, de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOU 19/02/2025, a partir de 25 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23786.000149/2026-41, resolve:

Dispensar a servidora NATASHA DINIZ SUZANO NEVES DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2299383, SIAPECAD nº 02059284, lotada no(a) Superintendencia Geral do Campus Duque de Caxias, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Superintendencia Geral do Campus Duque de Caxias, UORG-241. Efeitos a partir de 1 de abril de 2026

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.257/REITORIA/CPII, DE 26 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23786.000149/2026-41, resolve:

Exonerar a servidora NATASHA DINIZ SUZANO NEVES DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2299383, SIAPECAD nº 02059284, lotada no(a) Superintendencia Geral do Campus Duque de Caxias, do cargo de substituto de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria Administrativa do Campus Duque de Caxias, UORG-135. Efeitos a partir de 1 de abril de 2026.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

PORTARIA Nº 1.258/REITORIA/CPII, DE 26 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23786.000149/2026-41, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor WASHINGTON COSTA FREIRE, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 0265779, SIAPECAD nº 00564299, lotado no(a) Diretoria Administrativa do Campus Duque de Caxias, do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria Administrativa do Campus Duque de Caxias, UORG-135.

Art. 2º Efeitos a partir de 1 de abril de 2026.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

PORTARIA Nº 1.259/REITORIA/CPII, DE 26 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23786.000149/2026-41, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora NATASHA DINIZ SUZANO NEVES DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2299383, SIAPECAD nº 02059284, lotada no(a) Diretoria Administrativa do Campus Duque de Caxias, como substituta do cargo de Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus Duque de Caxias, UORG-131, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir de 1 de abril de 2026.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23783.000128/2026-56, resolve:

Exonerar o servidor JOAO LUIZ CHEBLE ALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0266124, SIAPECAD nº 00564585, lotado no(a) Superintendencia Geral do Campus Engenho Novo II, do cargo de substituto de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria Administrativa do Campus Engenho Novo II, UORG-39. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

PORTARIA Nº 1.254/REITORIA/CPII, DE 26 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23783.000128/2026-56, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora KYLENNY RACHELL MENDES FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1658584, SIAPECAD nº 01423233, lotada no(a) Setor de Contratos do Campus Engenho Novo II, como substituta do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria Administrativa do Campus Engenho Novo II, UORG-39, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

PORTARIA Nº 1.255/REITORIA/CPII, DE 26 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23783.000128/2026-56, resolve:

Exonerar o servidor HILTON LUIZ DAS FLORES FILHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2275471, SIAPECAD nº 02044312, lotado no(a) Diretoria Administrativa do Campus Engenho Novo II, do cargo de substituto de Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus Engenho Novo II, UORG-18. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

PORTARIA Nº 1.256/REITORIA/CPII, DE 26 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23783.000128/2026-56, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor JOAO LUIZ CHEBLE ALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0266124, SIAPECAD nº 00564585, lotado no(a) Superintendencia Geral do Campus Engenho Novo II, como substituto do cargo de Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus Engenho Novo II, UORG-18, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23774.000142/2026-69, resolve:

Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, à servidora MARIANA COSTA DO CABO, ocupante do cargo de Médico Área, SIAPE nº 1395233, SIAPECAD nº 02407268, lotada no(a) Setor de Gestao de Pessoas do Campus Centro, considerando o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, e a Nota Técnica SEGEP/MP nº 9.811, de 16 de junho de 2017, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, a partir de 01/04/2026 até 01/04/2029.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001457/2026-16, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, QUESIA DE SOUZA FRANCISCO , aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº26/2025, para o cargo de Professora Substituta, SOCIOLOGIA, A01, com Doutorado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de Bruna Ramalho Marques , por motivo de Afastamento para Estudos, pelo período de 27 de março de 2026 até 18 de julho de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR,

JULIANA COSTA DO NASCIMENTO para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de Operacionalização do Fundeb e Salário-Educação, da Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

RAFAELLA GARCIA DE SENE MARIANO do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Planejamento, Código FCE 1.07, da Coordenação de Planejamento, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR,

TITO OLIVEIRA FRAGA para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Avaliação e Indicadores, Código FCE 1.07, da Coordenação de Planejamento, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

ADRIANA ROSA DA SILVEIRA RODRIGUES do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Avaliação e Indicadores, Código FCE 1.07, da Coordenação de Planejamento, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA