Seção 2 — 30/03/2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23728.000120.2026-54, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RENATO MILHOMEM DE OLIVEIRA FILHO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR EBTT, A001, no(na) Campus Campos Belos, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 6, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024, código de vaga 955363 (vaga nova).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.000817.2026-85, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora SILVIA FERREIRA MARQUES SALUSTIANO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1481887, SIAPECAD nº 01240959, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar atividades acadêmicas na Universidad Simón Bolívar, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 11/04/2026 a 18/04/2026.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000413.2026-81, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS FERNANDES SOBRINHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1321253, SIAPECAD nº 01500174, lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Coord Curso Mestrad Ensino Ed Basica do Campus Urutai, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Mestrad Ensino Ed Basica do Campus Urutai.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 1.517/REI/IFGOIANO, DE 27 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000413.2026-81, resolve:

Art. 1º Designar a servidora PATRICIA ESPINDOLA MOTA VENANCIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2152019, SIAPECAD nº 02487395, lotado(a) no(a) Campus Urutai, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Mestrad Ensino Ed Basica do Campus Urutai.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000119/2026-47, resolve:

Art. 1º Designar a servidora FRANCIONE NERIS DE SOUSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1869543, SIAPECAD nº 01649707, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira do Câmpus Formosa, UORG-255. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 906 - REITORIA/IFG, DE 27 DE MARÇO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23469.000193/2026-44, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARISA ALVES VENTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1941290, SIAPECAD nº 01723041, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Alimentos - Modalidade EJA do Câmpus Aparecida de Goiânia, UORG-761. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 905 - REITORIA/IFG, DE 27 DE MARÇO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.000336/2026-87, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora CAMILA ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1973956, SIAPECAD nº 01758615, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, com ônus, para participar do(da) estágio de pesquisa no Grupo NODES, vinculado às atividades do doutorado, com foco em desenvolvimento teórico-metodológico e pesquisa acadêmica e Cooperação Técnica, a ser realizado na Universitat Oberta de Catalunya (UOC), em Barcelona - Espanha, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 30/04/2026 a 28/05/2026.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 648 - REITORIA/IFG, de 10 de março de 2026, publicada no DOU em 11 de março de 2026, Seção 2, Página 18.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 902 - REITORIA/IFG, DE 27 DE MARÇO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.001191/2026-31, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ROSANGELA MEDEIROS DA LUZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3037609, SIAPECAD nº 01664429, da função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenação da Área de Linguagens, Códigos e Tecnologias do Câmpus Goiânia, UORG-923, ficando seu exercício vinculado à UORG-19. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 900 - REITORIA/IFG, DE 27 DE MARÇO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000440/2026-81, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão da servidora MIRIAM ANTONIA SOARES FILHA, ocupante do cargo de Assistente Social, Matrícula SIAPE nº 2811810, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, para exercício no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, na Divisão de Desenvolvimento de Pessoal da Coordenação de Desenvolvimento, Desempenho e Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, com percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturados da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível superior.

§ 1º A cessão de que trata o caput ocorrerá com fundamento no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos arts. 2º e 18 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como no disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006.

§ 2º O ônus da remuneração permanecerá com o órgão cedente.

Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 3º Tornar-se-á sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de até 30 (trinta) dias, contado da data de publicação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 855 - REITORIA/IFG, DE 24 DE MARÇO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000219/2026-83, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUCAS NUNES GUIMARÃES, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, A 001, no(na) Diretoria-Geral do Câmpus Uruaçu, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 2, de 2 de setembro de 2022, publicado no DOU de 5 de setembro de 2022, código de vaga 0808338 (exoneração ).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000736/2026-01, resolve:

Art. 1º Remover a pedido, a critério da Administração, a servidora JANICE ALVES GOMES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1206147, SIAPECAD nº 01416143, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, do(a) Diretoria-Geral do Câmpus Uruaçu para o(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia Oeste.

Art. 2º O servidor deverá entrar em exercício na nova unidade de lotação em conformidade com o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 12 da Resolução Consup nº 025, de 18 de agosto de 2017, a partir de 27 de março de 2026.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a ação judicial n. 0800324-45.2026.8.10.0113, resolve:

Remover, sub judice, o (a) servidor (a) sob matrícula *****79, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, para o órgão 2***7, conforme determina Ação Judicial n. 0800324-45.2026.8.10.0113, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.000983/2026-14, resolve:

a) Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais à servidora MARCIA MARTINS MOURA, matrícula SIAPE nº 47739, no cargo de Recepcionista, Classe C, Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão/Campus São Luís - Maracanã, com fundamentos no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, acrescido 9% (nove por cento) do Adicional de Tempo de Serviço de que trata o art. 244, da Lei n° 8.112/90, Incentivo a qualificação a nível de Especialização de que trata a Lei 11.091/2005, da VPNI de que trata o art. 62-A da Lei 8.112/90 referente a 5/5 de FG-7 e da VB.COMP. de que trata o art. 15 da Lei 11.091/2005; e,

b) Declarar vago o cargo supracitado.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA N° 1.329 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 27 DE MARÇO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.007043.2026-56, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Thiago Reis da Silva, Matrícula Nº 2271622, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores (FUC-01) do (a) Campus São João dos Patos, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA N° 1.330 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 27 DE MARÇO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.007043.2026-56, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Jefferson da Silva Reis, Matrícula Nº 1019150, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus São João dos Patos, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis